Hoje o blog se propõe a analisar uma questão que agitou Arapiraca na semana passada, mais precisamente na quinta-feira (27/03), quando os rodoviários travaram o trânsito da cidade em uma reivindicação pela implantação do reajuste da tarifa do transporte coletivo interurbano, que passará de R$ 1,75 para R$ 1,98.

Pois bem, numa resposta quase que imediata ao problema, o Município, através da própria Prefeita, anunciou uma “boa notícia”, qual seja, os serviços retornariam à normalidade e não haveria aumento algum!

Ora, mas qual foi a mágica então? Sim, só um truque de ilusionismo para explicar como a paralisação foi encerrada sem que algum reajuste de tarifa fosse implementado.

Tentaremos explicar.

É evidente que o pleito das empresas foi atendido, ou seja, o aumento de R$ 0,23 na tarifa, que a partir de então custará R$ 1,98 foi concedido. Mas o usuário continuará a pagar R$ 1,75. Perfeito?

Não, nada perfeito! Há algo muito estranho e que desafia à lógica, vejamos:

Faço uma pergunta simples: quem arcará com a diferença entre o que o usuário paga (R$ 1,75) e o que a empresa receberá (R$ 1,98)?

A resposta é igualmente simples: pagaremos todos nós, os contribuintes. 

Independente de utilizar, ou não, o transporte coletivo, todos nós estaremos pagando por ele, pois haverá subsídio no valor da tarifa.

A “solução” apresentada é insustentável, pois representa, na verdade, uma grande maquiagem para um problema muito mais complicado e que, por sua complexidade, exige medidas bem mais sofisticadas.

Por que não se discute, por exemplo, a licitação para a concessão das linhas? Todos sabem que o monopólio é o pior inimigo do mercado, logo, o pior inimigo dos preços justos. Se existe somente uma empresa que oferta aquele serviço, por que ela vai buscar melhorar a qualidade e praticar preços mais baixos?

Não podemos esquecer que transporte coletivo é concessão pública, ou seja, compete ao serviço público fiscalizar. Mas não faz parte do papel da Administração pagar parte da tarifa.

Não é assumindo os custos, subsidiando a tarifa em mais de 12% de seu valor real que o Poder Público contribuirá para melhorar a vida dos usuários. Isso aconteceria se a Prefeitura estabelecesse a concorrência, abrindo um processo licitatório que obrigasse as empresas concorrentes a oferecerem mais qualidade e preços compatíveis com o serviço prestado.

Oferecer isenções fiscais (renúncia de receita) e subsidiar tarifa passam longe de serem as medidas capazes de proporcionar benefícios efetivos aos arapiraquenses que utilizam as linhas urbanas. A vida do usuário melhora com ônibus mais confortáveis, com horários adequados à demanda, com pontos e terminais dignos, com acessibilidade, com tempo razoável de viagem, com integração. Isso sim representaria uma revolução na mobilidade urbana da nossa cidade, e poderia ser bradado como uma boa notícia. Todo o resto é perfumaria e marketing.

Faço algumas outras perguntas um pouco menos simples do que as anteriores: 

• Como será feita a fiscalização de quantos usuários utilizaram o serviço em um determinado período?
• Qual a média de usuários do transporte coletivo em Arapiraca?
• Qual o custo estimado com esse subsídio que o Município anunciou?
• Qual a fonte dos recursos?
• As isenções concedidas ao setor representam quanto em renúncia fiscal?

Vamos buscar ir além da superficialidade nas questões que nos são apresentadas. Não existem soluções simples e milagrosas para problemas complexos e que afetam interesses econômicos.

Por hoje, é isso!

“Marketing. Aquela coisa que os empresários inventaram e os políticos descobriram."  (Eugênio Mohallem)

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