18 de maio: dia de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes!

  • Milliam Nascimento
  • 18/05/2013 07:26
  • Milliam Nascimento

Olá leitores,
estou retomando o blog depois de bastante tempo sem postar.
Hoje venho falar de um tema delicado: violência sexual contra crianças e adolescentes. 
O dia 18 de maio foi escolhido para a campanha de combate ao abuso e exploração sexual como forma de lembrar à sociedade a violência sofrida pela menina Araceli, que em 18 de maio de 1973, aos 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estrupada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O silêncio e a falta de denuncia acabou por decretar a impunidade dos criminosos. 
A violência sexual é uma violação dos direitos sexuais, que se traduz em abuso e/ou exploração sexual. Há sempre o uso da força ou uso de ameaças para forçar a vítima a satisfazer os desejos sexuais do abusador. Normalmente, a criança ou adolescente é envolvida em atividades sexuais inapropriadas para sua fase de desenvolvimento. 
Há que se diferenciar abuso de exploração. Abuso é qualquer ato de natureza sexual em que se submete a vítima a situações de estimulação ou satisfação sexual, onde há a ameaça, uso da força ou sedução. Infelizmente, dados comprovam que a grande maioria dos abusadores é alguém de relação próxima da criança, muitas vezes alguém em quem ela confia e sente afeto. 
Já a exploração pressupõe a troca financeira, de favores ou presentes, onde a criança é utilizada como objeto de satisfação sexual. Em alguns destes casos, há a figura do aliciador, alguém que facilita a relação da vítima com o abusador. 
O abuso e a exploração são crimes graves e que afetam profundamente a vítima. Pode comprometer o desenvolvimento psicossocial e trazer problemas como: baixa autoestima, depressão, agressividade, baixo rendimento escolar e pode comprometer a qualidade das relações interpessoais. 
Uma criança que sofreu abuso apresenta sinais que são formas de expressar seu sofrimento, dentre eles: medo de contato com adultos ou de determinados lugares, súbitas mudanças no comportamento, afasta-se ou evita contato com outras pessoas, tristeza e abatimento, comportamento autodestrutivo, agressividade, comportamento sexual inadequado, fugas de casa, dentre outros. 
Muitas vezes esse sinais são físicos, aparecendo em forma de lesões e o diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis. Nos casos de exploração podemos levar em consideração como sinais o aparecimento de dinheiro e/ou objetos que estão além da condição financeira familiar e a falta de explicação adequada para o surgimento destes. 
É importante estarmos atentos ao comportamento das crianças e adolescentes porque muitas vezes essa é a única forma em que eles podem pedir ajuda. As ameaças são tão constantes e a vergonha pelo que aconteceu muitas vezes impede que a vítima conte a alguém o que aconteceu. Em muitos casos as crianças não contam a situação, pois acham que não vão acreditar em sua palavra, principalmente quando o abusador é alguém da família ou tem contato muito próximo.
Não podemos nos enganar e achar que o abusador é alguém estranho ou que vai demonstrar em seu comportamento. A maioria dos abusadores são pessoas acima de qualquer suspeita e que usam do afeto para atrair suas vítimas. 
Alguns dos mitos relacionados ao abuso é de que todo abusador é pedófilo. Um pedófilo tem como objeto de satisfação sexual a criança, mas nem sempre ele vai praticar o abuso, muitas vezes se satisfaz apenas com as imagens pornográficas. Ainda não se tem uma resposta exata sobre a origem ou motivação do abuso, mas devemos levar em consideração o histórico e as vivências do indivíduo.
Outro mito bastante difundido é de que um adolescente que consente a relação sexual não foi abusado. Nossa legislação afirma que relação sexual com menores de 14 anos, com ou sem consentimento, é considerado estupro de vulnerável, pois há o entendimento de que não está preparado para tomar tal decisão.
Temos que ter em mente que o abuso não está relacionado ao estupro ou das outras formas de relação sexual (oral, anal). Essa é uma das formas, mas não a única. Em muitos casos os abusos acontecem através da exibição do corpo, do adulto para a criança ou da criança para o adulto, a exibição e/ou produção de material pornográfico, através de propostas de contato sexual, e o simples contato com o corpo e/ou genitais, tanto da criança como do adulto. 
Havendo a suspeita de abuso, mesmo que não seja em forma de relação sexual, é de extrema importância que haja a denuncia e o consequente inquérito policial, pois a palavra da criança ou adolescente já é prova suficiente para comprovar o abuso. 
Toda a população deve estar consciente do seu papel protetor e fazer a denuncia. Ela pode ser feita através do disk 100 (ligação gratuita e anônima), através do CREAS (Centro que atende vítimas de violência), do conselho tutelar, delegacias e demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Não podemos deixar nossas crianças sofrerem impunemente e seus abusadores continuarem a praticar este crime. 
Espero que falar sobre esse tema tenha ajudado a esclarecer algumas dúvidas e incentivar a denúncia e a busca de ajuda!
Como sempre, deixo o espaço aberto para dúvidas e sugestões.
Até breve.