Vereadores criam CEI para investigar colega por desvio de verba

  • Redação
  • 29/07/2011 02:58
  • Política
Câmara Municipal de Traipú
Câmara Municipal de Traipú

Cinco, dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal de Traipu, aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), para apurar denúncias contra o também vereador por Traipu, Erasmo de Araújo Dias, acusado de nas eleições de 2010, alugar um imóvel para fins declaradamente eleitorais, entre os meses de setembro e novembro (período da eleição), totalizando um gasto e reembolso indevido de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme denúncia apresentada pelo autônomo Edilson de Souza Barbosa, ao legislativo local, datada em 26 de abril de 2011.

De acordo com o artigo 11 da resolução 03/2010, se falando de verba de gabinete, não serão reembolsados gastos eleitorais. Mesmo assim existem documentos autenticados que comprovam, segundo a representação, que o vereador Erasmo Dias, também conhecido por “Erasminho”, além de violar a norma local, também violou a lei das eleições (9.504/97) e cometeu um ato de improbidade administrativa e que de acordo com a norma fundamental, diante dos fatos expostos, pode resultar na perda de seu mandato, dentre outras possibilidades, fato que pode ser confirmado também, pela Lei Orgânica Municipal de Traipu, em seu artigo 20, incisos II, parágrafos 1º e 2º.

“O vereador, antes de tudo, por obrigação deve ter consciência que o comportamento ético com o dinheiro público é o caminho do comprometimento com o decoro parlamentar. Temos noventa dias para investigar a conduta do colega Erasmo Dias, mas já podemos adiantar que os indícios contra ele são muito fortes”, disse o presidente da CEI, vereador Cássio Fernando de Carvalho Rolim.

Erasmo Dias, poderá ser afastado a qualquer momento de suas funções de vereador e, se comprovada à quebra de decoro parlamentar, deverá ser condenado a devolver o dinheiro da verba de gabinete, usado indevidamente, além de correr o risco de ter seus direitos políticos suspensos pela justiça.