Subscrito pedido para criação de CPMI da violência contra mulher

  • Redação
  • 25/05/2011 13:09
  • Política
Ascom Câmara
Célia Rocha
Célia Rocha

A deputada arapiraquense Célia Rocha (PTB) foi uma das deputadas a subscrever o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar casos de violência contra mulheres.

A CPMI foi apresentada no dia 5 de maio por um grupo de deputadas e senadoras. Encabeçada pela senadora Ana Rita (PT-ES), a comissão terá prazo regimental de 180 dias, prorrogável por igual período, para analisar as diversas formas de violência empreendidas contra mulheres, com enfoque sobre ineficiência das autoridades ao aplicar a legislação sobre o tema, como a lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Subscrevem o pedido de criação da CPI, entre outros parlamentares, as senadoras Marta Suplicy (PT-SP), Marisa Serrano (PSDB/MS), Lídice da Mata (PSB/BA) e Lúcia Vânia (PSDB/GO); e as deputadas federais Janete Pietá (PT-SP), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Elcione Barbalho (PMDB/AP).