Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Deputados vão discutir distribuição de kit contra homofobia com MEC

"O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG - não foi produzido pelo MEC - a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.

Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou.

Segundo o ministro, a determinação do governo não é um "recuo" na política de educacional contrária à homofobia

"Não se trata de recuo. Se trata de um processo de consulta que o governo passará a fazer, como faz em outros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse.

De acordo com Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.

"A presidenta vai fazer um diálogo com os ministros para que a gente tome todos os devidos cuidados. Em qualquer área do governo estamos demandando que qualquer material editado passe por um crivo de debate e de discussão e da coordenação da Presidência."

Retaliação suspensa

Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o "kit anti-homofobia".

Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.

O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o "kit anti-homofobia".

"Isso é uma posição deles. Nós falamos para eles que, em função desse diálogo, que eles tomassem as atitudes que eles achassem consequentes com esse diálogo. Eles é que decidiram suspender aquelas histórias que eles estavam falando. Não tem toma lá da cá, não", afirmou.

Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.

“Ele [Gilberto Carvalho] disse que tem a palavra da presidente da República de que nada do que está no material é de consentimento dela. E nós suspendemos a obstrução e todas as nossas medidas”, afirmou Garotinho.

Conteúdo 'virulento'

Para o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG) o conteúdo do material didático é “virulento”.

“A preocupação das pessoas que estão envolvidas nesse cenário é a didática do material colocado. Achamos que a didática é muito agressiva. Temos que tomar cuidado para que a dosagem do remédio não seja mais forte do que aquilo que o paciente quer e necessita”, afirmou.

O kit que estava sendo analisado pelo MEC faz parte do programa Escola Sem Homofobia, do Governo Federal, e contém material didático-pedagógico direcionado aos professores. O objetivo era dar subsídios para que eles abordem temas relacionados à homossexualidade com alunos do ensino médio.