A atuação conjunta da Força Nacional de Polícia Judiciária e da polícia alagoana para dar andamento aos inquéritos pendentes já produziu bons resultados, com a conclusão de mais de 30% dos procedimentos instaurados entre 1992 e 2008, o que resultou na prisão de 54 pessoas, desde 2010. Integrante da força-tarefa que atua em parceria com o Estado na execução das ações do programa Brasil Mais Seguro – Alagoas, a Força Nacional de Polícia Judiciária (FNPJ) é composta por delegados, agentes e escrivães vindos de vários lugares do Brasil.

A coordenadora da FNPJ em Alagoas, delegada Waldelice Carneiro, explicou como o trabalho vem sendo desenvolvido no Estado. “A meta é concluir os Inquéritos da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Dos1.482 Inquéritos recebidos no Estado de Alagoas dos anos de 1992 a 2008, foram concluídos e remetidos à Justiça, até a presente data, 533 Inquéritos, sendo 31 com autoria definida”, explicou.

A delegada afirma que uma das principais estratégias para destravar os inquéritos parados por falta de testemunhas é a garantia da segurança das informações. “Em primeiro lugar, garantimos que o nome da testemunha será preservado e mantido o sigilo das informações. Para facilitar os depoimentos e possibilitar que a testemunha fale, a equipe vai até ao local onde a mesma se encontra, e o escrivão ou escrivã, utilizando o notebook, toma por termos as declarações. Em seguida, é providenciada a impressão na lan house mais próxima, para que a testemunha assine o termo de suas declarações ou depoimento, obtendo, desse modo, a credibilidade da população e agilidade na conclusão do inquérito”, explicou a delegada.

Ela afirma que inicialmente, a FN veio a Alagoas para fazer o planejamento operacional do levantamento dos inquéritos e dos homicídios ocorridos até 2007 no Estado, mas o trabalho foi ampliado. “Além do levantamento dos inquéritos, é feita a análise criminal, e as informações são lançadas em uma planilha que manterá dentro do sistema de controle de inquéritos as informações obtidas, possibilitando o cruzamento de informações entre os Inquéritos e a elucidação mais rápida”.

Além de atuar na conclusão dos inquéritos pendentes, a Polícia Judiciária atua também no trabalho de investigação da Delegacia de Homicídios. “Outro trabalho que fazemos é a realização de Local de Crime, em que os policiais civis ficam de plantão e poderão ser acionados tão logo ocorra o crime de homicídio, a fim de realizarem o levantamento preliminar de informações com o objetivo de esclarecer a autoria e, se possível, com a prisão em flagrante do autor do crime”.

O trabalho Polícia Judiciária da Força Nacional faz parte do projeto Estratégias de Justiça e Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para agilizar a investigação de homicídios em todo o País, com o objetivo de combater a impunidade e colocar os autores de crime na prisão. Como resultado direto desse trabalho, foram presas 52 pessoas, sendo 10 em 2010, 30 em 2011 e 12 em 2012.

A delegada afirma que o trabalho é reconhecido pelas vítimas da violência, que, com a elucidação dos crimes, superam o temor da impunidade. “O resultado do trabalho é a elucidação dos inquéritos que estavam esquecidos nos cartórios das delegacias de policia, a isenção como é realizada a apuração com a indicação de autoria, ou conclusão do feito em tempo mais célere, com esgotamento de todas as possibilidades para conclusão do feito”.

Para fortalecer o trabalho desenvolvido em Alagoas, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, anunciou a vinda de mais uma equipe de delegados, que, segundo Waldelice Carneiro, já está no Estado. “Os policiais já chegaram a Alagoas e já se integraram às equipes de trabalho, assumindo a Delegacia de Homicídios desde o dia 28 de junho de 2012”, informa a delegada. Além de Alagoas, atualmente, a Polícia Judiciária da Força Nacional atua nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás.