Autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério da Cultura (MinC) irá contratar 114 profissionais por tempo determinado, com o objetivo de zerar o estoque de prestação de contas dos projetos “em cujo favor tenham sido captados e canalizados os recursos previstos na Lei 8.313″, a chamada Lei Rouanet, de 23 de dezembro de 1991.

A Portaria Interministerial nº 192, assinada pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Ana de Hollanda, foi publicada no último dia 11, no Diário Oficial da União (DOU, seção 1, pág. 199).

Os profissionais terão contratos de um ano, podendo ser prorrogados até o limite máximo de cinco anos. A contratação será efetuada por meio de processo seletivo simplificado e a remuneração deverá ser definida pelo MinC. Os recursos serão provenientes de dotações orçamentárias da pasta da Cultura.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato.