A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) apresentou, nesta quarta-feira (31), o cronograma de implantação do projeto de virtualização para os próximos seis meses. A meta é virtualizar, completamente, até março de 2012, mais de 50% das unidades jurisdicionais do Estado.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJ/AL, Alexandre Lenine, o acervo de processos virtuais do Estado atingiu a marca de 22%, quando a média nacional referente a outros estados é de 6%. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (29), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante apresentação do Seminário “Justiça em Números”, em Brasília.

“Estamos entrando em uma nova era. O Tribunal está dando destaque ao processo de virtualização. É um caminho sem volta, que favorecerá toda a sociedade, dando maior agilização à tramitação dos processos, tornando assim, mais transparente o desenvolvimento da atividade jurisdicional”, destaca o magistrado.

O calendário prevê treinamentos de servidores e magistrados, o fim do recebimento de petições em mídias e acompanhamento assistido em varas Cíveis, de Família e Execução da Capital e nas comarcas de Palmeira dos Índios e Arapiraca, no Agreste alagoano.

À frente da comissão de informatização do Judiciário, Lenine ressaltou o proveitoso engajamento das entidades ligadas à justiça, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado, que em muito vem facilitando o andamento do projeto.

Recentemente, advogados, procuradores de Estado e defensores públicos passaram por treinamento, quando foram informados da necessidade do certificado digital para o acesso às varas virtuais e ao peticionamento eletrônico. “Em breve, novos treinamentos serão disponibilizados para os advogados, tudo visando uma maior interação com o sistema virtual”, afirma o juiz auxiliar.

Virtualização do Judiciário alagoano

Em Alagoas, 100% das unidades jurisdicionais já estão informatizadas e interligadas, o que permite a alimentação em tempo real do banco de dados para consultas processuais. Foi implantado, ainda, o sistema de cartas precatórias virtuais e o envio de ofícios e memorandos por meio do Intrajus, assim como o Diário de Justiça Eletrônico.

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, a média nacional dos estados em processos de virtualização era de 6%, quando Alagoas já atingia a marca de 22%.

“O projeto de Virtualização vem dando celeridade aos processos, aumentando a transparência, gerando economia e promovendo o respeito ao meio-ambiente, através da não utilização de papeis e outros materiais cartorários”, enfatiza Alexandre Lenine.

No próximo dia 15, será inaugurado o Sistema Eletrônico da comarca de Maribondo, primeira unidade totalmente virtualizada em Alagoas.

Confira o cronograma da implantação:

Implantação Varas Cíveis

Treinamento do Cartório - Setembro/2011

Treinamento Magistrados - Setembro/2011

Término do Prazo para recebimento de petições em mídia - 30/09/2011

Entrada em Produção - Outubro/2011

Acompanhamento Assistido - Outubro/2011

Implantação Varas Família e Sucessões

Treinamento do Cartório - Outubro/2011

Treinamento Magistrados - Novembro/2011

Entrada em Produção - Novembro/2011

Acompanhamento Assistido - Novembro/2011

Implantação Varas de Execução Penal

Treinamento Cartório - Dezembro/2011

Treinamento Magistrados - Dezembro/2011

Entrada em Produção - Dezembro/2011

Acompanhamento Assistido - Dezembro/2011

Implantação da Comarca de Palmeira

Treinamento Cartório - Janeiro/2012

Treinamento Magistrado - Janeiro/2012

Entrada em Produção - Janeiro/2012

Acompanhamento Assistido - Fevereiro/2012

Implantação da Comarca de Arapiraca

Treinamento Cartório - Fevereiro/2012

Treinamento Magistrado - Março/2012

Acompanhamento Assistido - Março/2012