Dia 29 de agosto de 2011, um dia histórico não só para Arapiraca, mas principalmente para a vida de Rafael Antônio da Silva, 22 anos, e Waleson dos Santos Calixto, 20 anos, que oficializaram a assinatura do contrato de união estável no Cartório do 2º Oficio Tabelionato e Protesto de Arapiraca.

A reportagem do Minuto Arapiraca acompanhou o grande momento do casal, que não esconderam a felicidade do casamento. “Muito emocionado e muito feliz. Estamos vencendo mais um paradigma, uma barreira”, destacou Rafael, contando ainda que estão juntos há um ano e sete meses.

Os jovens, que trabalham como comerciários em Arapiraca, explicaram que as famílias concordaram e apóiam a decisão. “Foi tudo planejado. Nossos pais, irmãos, todos nos incentivaram muito. Estão nos dando uma grande força, o que é de grande importância para nossa felicidade”, falou Waleson.

O casamento que aconteceria dia 30 de setembro foi antecipado para esta segunda (29). Para a assinatura do contrato foi preciso pagar uma taxa de R$48, além de ser entregue cópias do CPF e RG. Uma festa para cerca de 200 convidados está sendo preparada para comemorar o enlace matrimonial dos jovens.

STF

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, o que coloca o Brasil num grupo de países que já tomaram decisões semelhantes. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays.

A diferença em relação ao casamento é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas. A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.