Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) farão um mutirão de documentação na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Arapiraca, na próxima segunda-feira (25), dia em que a presidente Dilma Roussef fará sua primeira visita a Alagoas. Uma unidade móvel com estrutura apropriada estará no local durante todo o dia com equipes para atendimento ao público.

A superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, anunciou que pretende intensificar os trabalhos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural em Alagoas. Somente em 2010, os mutirões atenderam 15.407 pessoas em diversos municípios, com o número de mulheres superior a 80% desse total.

“Nosso objetivo é utilizar esse instrumento dentro do Plano Brasil Sem Miséria, que será apresentado pela presidente em Arapiraca, e temos como meta atingir todas as trabalhadoras rurais nos próximos anos, quebrando um processo contínuo de exclusão”, explicou Lenilda, que estará em Arapiraca para o ato de recepção à presidente.

O Plano do governo federal agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. É direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa.

Por meio do programa de documentação são emitidos gratuitamente registro de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao INSS e carteira de pescador. As beneficiárias também recebem orientações sobre direitos e políticas públicas e podem abrir contas bancárias.

Em Alagoas, os trabalhos do programa são realizados pela delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, priorizando os acampamentos da reforma agrária e outras áreas rurais mais excluídas. Um ônibus conhecido como “Expresso Cidadão”, com toda estrutura para atendimento ao público, é utilizado nos mutirões realizados em várias regiões.

Os municípios alagoanos atendidos no ano passado foram Piranhas, Branquinha, Porto Real do Colégio, Pariconha, Santana do Mundaú, Murici, Rio Largo, Quebrangulo, Paulo Jacinto, Cajueiro, Viçosa, Capela, Atalaia, Jundiá, Campestre, São José da Tapera, Pão de Açúcar, Maravilha, Maragogi, Palestina, Delmiro Gouveia, Ouro Branco e Igreja Nova.

“A documentação civil é uma das condições para o acesso à reforma agrária e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas queremos dar mais abrangência para que se torne uma importante política de inclusão social”, argumentou a superintendente do Incra.