Quatorze novos advogados prestaram juramento na noite de segunda-feira (18/07), em solenidade realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), no auditório da Subseção de Arapiraca. Foi a primeira vez que o juramento – no qual os bacharéis aprovados no Exame de Ordem firmam seu compromisso perante a diretoria da Seccional e ficam habilitados a receber a carteira de advogado – aconteceu no interior do Estado.

Conduzida pelo presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, e pelo presidente da Subseção de Arapiraca, Maurício Fernandes, a cerimônia teve a presença de diretores e conselheiros da Ordem, advogados arapiraquenses e de diversas autoridades, entre elas o prefeito Luciano Barbosa. Atendendo a um pleito da OAB/AL, Barbosa se comprometeu em encaminhar um projeto de doação de um terreno próximo ao Fórum de Arapiraca para construção de uma nova sede da Subseção. “A OAB e os advogados exercem um importante papel num país de desigualdades como o nosso. São profissionais essenciais para a construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.

Ao falar aos novos advogados, o presidente Omar Coêlho reforçou o papel essencial dos advogados para obtenção da Justiça. “A batalha vitoriosa que todos temos não é apenas vencer uma causa, mas passar pela advocacia deixando bons frutos e sabendo que está contribuindo para fazer Justiça”, disse. Ele também aproveitou para convocar os novos advogados e os presentes a defender o Exame de Ordem como forma de garantir à sociedade que o mercado terá profissionais melhor capacitados para o exercício da advocacia.

Antes dele, o presidente Maurício Fernandes fez a saudação aos novos advogados, lembrando a importância da participação de todos no dia a dia de lutas da Subseção, voltadas principalmente para a cobrança de maior agilidade do Judiciário. Ele também aproveitou para agradecer a Omar Coêlho pelo apoio e parceria, que renderam aos agora 334 advogados de Arapiraca a climatização e sonorização do auditório da subseção, e construção do site da entidade. “Somos gratos pela gestão profícua que o senhor vem fazendo à frente da OAB Alagoas”, afirmou.

Presentes à solenidade de juramentos os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados, Antônio Sarmento, e da Escola Superior de Advocacia, Cláudio Albuquerque, o procurador-geral do município de Arapiraca, José Soares, e o coordenador da Defensoria Pública, André Chalub.

Palestras

Pela manhã, os novos advogados de Arapiraca assistiram palestras feitas pelos conselheiros federais Marcelo Brabo e Welton Roberto e pelo conselheiro seccional José Firmino sobre rotinas jurídicas. As palestras fazem da programação da V Semana de Formação do Advogado, promovida pela OAB/AL para dar boas vindas aos bacharéis que ingressam na entidade.

Brabo iniciou sua fala dando algumas dicas profissionais aprendidas por ele somente após anos de exercício da advocacia. Entre elas, a importância do contrato na formalização da relação com os clientes, de não reter documentos oficiais dos clientes e pactuar os honorários dentro das regras legais e desde o início da relação.

Ele também defendeu o Exame de Ordem, como sendo um atestado de que os advogados têm conhecimento e estão preparados para desempenhar a função. “Mas não basta serem qualificados, também devemser dignos e éticos”, observou. Para ele, duas grandes frentes de batalha que os advogados e a OAB têm pela frente são a defesa das prerrogativas profissionais e a defesa dos honorários advocatícios.

O conselheiro Welton Roberto também fez a defesa do Exame de Ordem, lembrando que a reprovação histórica registrada na última edição demonstra ausência de compromisso de algumas faculdades com a qualidade do ensino jurídico e também do Ministério da Educação, por autorizar o funcionamento de instituições que não possuem capacidade de formar bacharéis aptos a ingressar no mercado de trabalho.

Atuante na área criminal, Welton Roberto procurou desmistificar a figura do “advogado de porta de cadeia”, lembrando a importância do papel do advogado para fazer com que a Justiça seja feita. Para ele, a questão dos honorários advocatícios deve ser observada com máxima atenção pela OAB e pelos advogados, devendo ser alvo de uma campanha nacional de conscientização, já que a grande maioria dos advogados tem neles o sustento de suas famílias.

José Firmino falou aos bacharéis com a experiência de quem começou advogado, passou pela magistratura e depois, com a aposentadoria, retornou à atuação na advocacia. Ele pregou o estudo constante, a objetividade na peças, uma postura ética e a luta pelo respeito às prerrogativas profissionais como caminhos a serem seguidos pelos novos colegas. “O advogado que se desvia de sua conduta ética é um advogado de carreira curta. A luta para ser um bom profissional passa por ser ético, tratar bem as partes e ter conhecimento técnico”, disse. “Queiram o que lhes pertence, não queiram ser sócios da causa”, complementou.

Maceió

A programação da V Semana tem continuidade nesta quarta-feira (20/07), para 103 bacharéis que farão o juramento em Maceió. Eles terão um encontro com os conselheiros federais Marcelo Brabo e Welton Roberto, e com a professora Socorro Vaz, que falarão sobre rotinas jurídicas. A secretária da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça, Margarida Melo, também fará palestra sobre o Regimento Interno do TJ. Em seguida, os bacharéis participam de um almoço que será oferecido com a presença do presidente da Ordem, Omar Coêlho de Mello, e demais diretores.

Na sexta (22/07), a solenidade de entrega das credenciais será realizada, às 9h30, no auditório da Justiça Federal de Alagoas, na Serraria, com saudação feita pelo jurista Marcos Bernardes de Mello.