O Ministério Público Federal e a Polícia Civil irão investigar as causas da possível explosão e do vazamento de cloro, na Braskem. Na PC, o delegado geral, Marcilio Barenco, determinou que a delegada Maria Aparecida, do 22º Distrito Policial da Capital, instaure Inquérito Policial para apurar os fatos relativos à explosão e vazamento de cloro.

“Instaure-se Inquérito Policial para apurar os fatos, em tese de explosão (artº 251 do CP), combinado com Crime contra o Meio Ambiente (artº 54, Lei nº 9.605/98), determinando ao 22º DP à presidência do Procedimento Policial”, destacou o delegado-geral da PC.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas já iniciou a apuração dos acidentes - um deles envolvendo vazamento de substância química - ocorridos na unidade de cloro e soda da Braskem, em Maceió, na noite do último sábado e manhã desta segunda-feira. Autor do procedimento administrativo, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Rodrigo Tenório requisitou informações à Braskem, ao Hospital Geral do Estado (HGE), ao Instituto do Meio Ambiente do Maceió ( IMA) e ao sindicato de trabalhadores de Comissão Prevenção de Acidentes (Cipa) dos funcionários da indústria.

A direção da Braskem terá cinco dias, a partir do recebimento do comunicado oficial para apresentar ao MPF sua versão para o ocorrido, bem como a avaliação do risco a que está submetida a população local e as medidas que a empresa pretende tomar em relação às pessoas que foram atingidas pelo vazamento. Do sindicato de trabalhadores e da CIPA relacionados aos funcionários da Braskem, a posição deles acerca dos motivos do acidente e do risco de novos vazamentos ocorrerem

Os nomes e endereços das pessoas que foram atendidas no último fim de semana com sinais de intoxicação em virtude do vazamento deverão ser repassados pelo HGE, segundo requisição do MPF. De acordo com notícias veiculadas nos meios de comunicação, mais de 130 pessoas tiveram que ser submetidas a atendimento após o vazamento.

Rodrigo Tenório também solicitou ao IMA relatório sobre a inspeção que foi feita no local, narrando o quadro encontrado e o risco atual para a população.

Ação - O procedimento administrativo aberto na Procureadoria da República em Alagoas ( PR/AL) vai servir de preparação para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público Federa. No prazo de 90 dias deve ser convertido em inquérito civil público, arquivado ou servir de base à propositura de ação civil pública, de acordo com a legislação vigente.