O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a oferta de bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) em cursos de educação a distância inexistentes no município de Água Branca (AL), como revelou domingo o "Fantástico", da TV Globo, deveu-se a um erro da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Ele anunciou que o Ministério da Educação e a Receita Federal definirão, nos próximos dias, fórmula para corrigir outro problema detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e revelado pelo GLOBO em março: a ociosidade de vagas no ProUni.

Segundo o ministro, a Ulbra preencheu incorretamente a ficha de adesão ao ProUni, indicando que ofereceria cursos em Água Branca, onde a instituição não mantém pólo de ensino a distância.

- Foi uma falha da instituição. Não houve má-fé, não há nenhum indício de irregularidade. Houve um equívoco no cadastramento do pólo - disse Haddad, após participar de seminário da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), em Brasília.

O ministro afirmou que todos os cursos de graduação a distância da Ulbra são alvo de supervisão do Ministério da Educação, por problemas de falta de qualidade. No caso do ProUni, porém, Haddad disse que não haverá punição, já que não houve dolo e a própria instituição se prontificou a matricular os estudantes em outros municípios onde há oferta de cursos a distância.

Segundo o ministro, seria desproporcional "macular" o ProUni por causa de um erro ocorrido numa cidade:

- Veja a escala do programa. Você está falando de um equívoco de cadastramento de um pólo de educação a distância. Querer macular o programa em função de uma falha de cadastramento de um único pólo de educação a distância, sendo que a própria instituição se colocou à disposição dos alunos para tentar resolver o problema, me parece um pouco desproporcional - falou ele a jornalistas.

Haddad disse que o MEC e a Receita Federal terão reunião esta semana para definir novas regras que aumentarão o preenchimento das vagas oferecidas pelo ProUni. Estão em estudo duas possibilidades: 1) Acabar com as bolsas parciais, oferecendo apenas bolsas integrais, que costumam ter índices maiores de ocupação; 2) Conceder isenção fiscal às universidades privadas proporcional ao índice de ocupação. Atualmente, para receber isenção, as instituições só precisam oferecer as bolsas, independentemente da sobra de vagas.

Haddad defendeu a edição de medida provisória com as novas regras. Ele não quis dizer qual das soluções prefere. A proposta de acabar com as bolsas parciais é de autoria do MEC. Segundo o ministro, porém, a ideia de condicionar o tamanho da isenção fiscal ao percentual de bolsas ocupadas, conforme sugere a Receita Federal, seria também "muito efetiva".

Haddad comentou também outro problema apontado pelo Fantástico: o de que estudantes com renda familiar acima da permitida pelo ProUni recebem bolsas do programa.
- De 12 meses para cá, nós cancelamos, infelizmente, mais de 4.500 bolsas - disse ele, referindo-se a alunos com indícios de renda superior ao limite do programa.