Auditoria aponta uso irregular de verba em agência no Pará

  • 25/03/2009 14:32
  • Política
Diretores de uma agência estadual agropecuária do Pará usaram dinheiro público em compras que a fiscalização considerou absurdas.

Com a justificativa de combater a febre aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária do estado repassou em três convênios o total de R$ 1,441 milhão para o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária no Pará. O fundo recebeu os recursos em 2007, mas, até agora, o governo do estado diz que não sabe o que foi feito com o dinheiro.

“Na minha opinião, o mais grave é a falta de prestação de contas. Qualquer pessoa que utiliza recurso público tem de prestar conta dele”, disse Tereza Cordovil Corrêa, auditora-geral do estado do Pará.

Já o presidente do fundo disse que encaminhou as prestações de contas dos convênios ao Tribunal de Contas do estado, que, por sua vez, informou estar analisando a papelada.

Em pastas, há cópias das notas fiscais apresentadas. Uma das notas aponta gastos de R$ 21 mil com o aluguel de veículos. Outra, de um restaurante de Belém, revela que a conta foi de R$ 4 mil. Mais uma nota indica a compra de 150 projéteis para arma calibre 38. Para quê?

“Eu não sei responder isso, porque esses pagamentos são oficializados via documento da própria agência endereçado ao Fundepec”, alegou Carlos Xavier, presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará.

Os auditores do governo paraense apontaram também uma série de irregularidades nas despesas da Agência de Defesa Agropecuária do estado. Segundo eles, a agência pagou R$ 140 mil por uniformes antes mesmo de serem entregues e ainda gastou mais R$ 83 mil em obras que nunca foram feitas.

Viagens

A auditoria mostrou também que, em 2007, as despesas com diárias na agência passaram de R$ 1,2 milhão. O então presidente da agência, Rubens Brito, viajou a Paris e gastou, ao todo, R$ 12,5 mil. Segundo a auditora-geral do Pará, Tereza Cordovil Corrêa, a viagem foi feita sem autorização da governadora Ana Júlia Carepa.

“É obrigatório, até porque ninguém pode sair do seu emprego sem autorização para o seu chefe. Em algumas situações, a gente considerou que os recursos não foram bem aplicados e que, por isso, eles devem ser devolvidos aos cofres públicos”, determinou a auditora-geral Tereza Cordovil Corrêa.

Em janeiro, a governadora exonerou Rubens Brito que recebeu uma cópia do relatório da auditoria. “Eu nem confirmo nem nego essas irregularidades. Na verdade, não são irregularidades. São inconsistências na formatação de processos administrativos”, justifica.