Ascom Arapiraca Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true secretária Helena apresentou o projeto

Acontece nesta terça-feira(22), no auditório do Centro de Referência Integrada de Arapiraca, das 08h às 14h, o Seminário “ Lei Municipal de Parcelamento do Solo e Ampliação do Perímetro Urbano. O evento de caráter técnico realizado pelas secretarias de Planejamento – SEPLAN e Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, visa discutir junto a líderes comunitários, vereadores, secretários municipais, instituições e a comunidade arapiraquense, o tema em que questão.

Segundo a secretaria da SEDUH, Caroline Albuquerque, o seminário tem por objetivo esclarecer dúvidas quanto a implantação da nova Lei e os seus impactos na vida dos cidadãos, visando estimular o exercício da cidadania e o fortalecimento da participação popular nas questões ligadas a cidade.

O evento contará com a apresentação dos temas: Metodologia e visão geral do Projeto de Lei, que será ministrado pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Caroline Albuqueque; Conceito Rural e os procedimentos para a obtenção da certidão de imóvel rural, que será apresentado por um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, ministrado pelo secretário municipal de finanças, Erik Bispo.

Os Conceito de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR os procedimentos para o desligamento de cadastro tributário do ITR, também serão abordados por um representante da Receita Federal. A mesa redonda também contará com a apresentação de um representante do Instituto de Seguro Social – INSS, que a apresentará o tema aposentadoria.