Justiça Eleitoral manda PT retirar outdoors em Teresina (PI)

  • eduardocardeal
  • 15/08/2009 01:06
  • Política
O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí determinou a retirada, em 24 horas, de outdoors com propaganda do PT em pelo menos 15 pontos de Teresina (PI). Segundo a decisão, o partido teria feito propaganda irregular e antecipada.

De acordo com o Ministério Público, o juiz aceitou o argumento do procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa de que na publicidade há um nítido cunho eleitoral, uma vez que os outdoors trazem nomes de deputados estaduais pelo partido que possivelmente serão candidatos no próximo ano e os vinculam a obras públicas realizadas na cidade.

Segundo o Ministério Público, o juiz Ricardo Gentil, argumenta na decisão que a publicidade leva a crer que os deputados estaduais e o partido são diretamente responsáveis pela realização daquelas obras para a sociedade local.

O juiz entende que é possível perceber na publicidade objetivos diferentes da felicitação da cidade pelo aniversário. Esses objetivos, no entendimento do juiz, teriam relação com a candidatura para as eleições 2010.

"Ressalto, ainda, que a publicidade é ostensiva, dada que exposta nas principais vias públicas de intenso fluxo e de excelente visibilidade, com amplo poder de comunicação, e na tentativa clara de realçar futuras candidaturas, capazes de desequilibrar a disputa eleitoral", destacou Gentil na decisão.

A reportagem procurou o Diretório Estadual do PT no Piauí para comentar a decisão, mas não conseguiu contato.