Procuradoria denuncia empresários suspeitos de manter índios em condição de escravidão

  • eduardocardeal
  • 15/08/2009 00:45
  • Brasil/Mundo
O Ministério Público Federal em Joaçaba (SC) denunciou dois empresários suspeitos de manter 60 trabalhadores indígenas em condições análogas a de escravos no município de Herval do Oeste.

Segundo o Ministério Público, os dois empresários utilizaram um aliciador de mão de obra para atrair vários indígenas da terra indígena Chapecó, no município de Ipuaçu.

Os índios eram contratados para trabalhar com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural em Herval do Oeste. Os trabalhadores não tinham condições mínimas de higiene, segurança e alimentação.

Conforme a denúncia, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, alguns utilizavam espumas sobre estrados de madeira e outros dormiam no chão. No inverno passavam muito frio e no verão precisavam queimar panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.

Os índios kaingangs não tinham água tratada, sanitários ou chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador.

Ainda segunda a denúncia, a jornada semanal imposta aos indígenas era de 53 horas. Eles também não possuíam nenhum equipamento de segurança e até mesmo as botas utilizadas no serviço eram cobradas dos trabalhadores.

De acordo com a Procuradoria, apesar de não serem impedidos de deixar o local, os índios que ficavam por último na fazenda somente recebiam quando aqueles que foram liberados retornassem ao local. Desta forma, os proprietários garantiam a permanência de um número mínimo de trabalhadores na propriedade.

Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante à de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. Os dois empresários foram denunciados, ainda, pelo crime de omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. Juntas, as penas variam de cinco a 18 anos de prisão.

Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade. Os nomes dos acusados não foram divulgados pelo Ministério Público.