Audiências públicas discutirão Plano de Mobilidade de Maceió

  • eduardocardeal
  • 12/08/2009 06:24
  • Maceió
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), realiza, nesta sexta-feira (14), a audiência pública de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, contemplando, nesta primeira etapa, o Plano Setorial de Transportes Não Motorizados (pedestres e bicicletas). A reunião ocorrerá das 9h às 14h, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), em Cruz das Almas.

O plano será desenvolvido para toda a área urbana do município de Maceió, objetivando a definição de diretrizes, projetos, programas e ações, visando à promoção da acessibilidade universal, por meio da valorização da circulação não motorizada, e à melhoria da acessibilidade às pessoas com restrição da mobilidade e pessoas com necessidades especiais.

A urgência da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Maceió justifica-se não apenas em função do atendimento a uma exigência legal do Ministério das Cidades, determinando que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes elaborem seu plano até 2010, mas, sobretudo, pelo fato de o plano representar a minimização dos problemas de circulação de veículos e pessoas, proporcionando uma melhor distribuição dos espaços públicos e promovendo melhor qualidade de vida para a população.

A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Maceió é uma diretriz do Plano Diretor do Município, Lei nº. 5486, de 30 de dezembro de 2005, por meio de ações que promovem cidadania, inclusão social e o aperfeiçoamento institucional e da gestão, com obras integradas de desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, conforme a legislação federal (Estatuto das Cidades).

“A Sempla criou um grupo gestor para tratar da elaboração do plano, composto por representantes de vários órgãos municipais que tenham ligação com a questão da mobilidade urbana, e toda a sociedade está convidada para participar dessa audiência”, afirma Patrícia Pradines, coordenadora de Mobilidade Urbana da Sempla.

O secretário Marzio Delmoni explica que o plano é uma exigência do próprio convênio e a audiência é apenas uma fase do processo de elaboração desse documento, direcionado a duas vertentes, nessa primeira etapa : pedestres e bicicletas. Mas não deixa de ter seus reflexos no processo do transporte motorizado, implicando a mobilidade como um todo.