Gilmar Mendes critica discussão sobre símbolos religiosos em tribunais

  • eduardocardeal
  • 12/08/2009 00:43
  • Brasil/Mundo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que vê "certo exagero" na discussão sobre a retirada dos símbolos religiosos de tribunais e repartições públicas.

O ministro também criticou o Ministério Público, autor de ações pedindo a retirada dos símbolos, e disse que há outras questões prioritárias.

"Se nós olharmos da perspectiva do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], por exemplo, presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta mesmo de atenção nos processos, processos prescrevendo no Ministério Público, eu diria tem muito mais coisa que se fazer do que cuidar desse tipo de assunto".

Para o ministro, muito do que é considerado símbolo religioso seria na verdade expressão da civilização ocidental cristã e que a questão não pode ser levada a extremos. "Se nós aprofundarmos essa discussão e formos radicais será que nós vamos rever o calendário? [...] O sábado, o domingo vai ser revisto? A Páscoa, o Natal? São feriados notoriamente de índole inicial religiosa, depois eles se tornaram de certa forma conquistas da civilização", afirmou.

Apesar das críticas, ele diz que se fosse uma decisão do Supremo, mandaria retirar todos os símbolos da Corte. "Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor", brincou.

Censura

Mendes também comentou uma carta recebida da Associação Mundial de Jornais em protesto contra a decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, que impediu a publicação de reportagens pelo jornal "O Estado de S. Paulo" que contenham informações da operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

"Está é uma decisão judicial que sobrepesando os valores envolvidos, os princípios envolvidos, os direitos envolvidos, entendeu que era devida a suspensão temporária das publicações com base nos dados do inquérito", disse.

O ministro ressaltou que a decisão foi monocrática --de um juiz-- e que ainda será analisada pelo tribunal. Para ele, "a melhor forma de criticar uma decisão judicial é recorrer."

Mendes disse também que não vê a proibição como censura. "Não vejo aqui um ato de censura, pelo menos tal como nós o conhecemos. Aqui é uma discussão sobre proteção judicial efetiva. Se esta certa ou não a decisão judicial cabe a instância adequada dizer."

"Dentro desse contexto não vejo episódio de censura. O Supremo entende que a liberdade de imprensa é um valor primacial do nosso modelo constitucional, mas não entende que ele seja um valor absoluto que se coloque acima de todos os demais valores", afirmou.