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A Polícia Federal em Alagoas, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Duplicidade. A ação investiga supostas fraudes em licitação e desvio de verbas do Fundeb em Girau do Ponciano, município situado no Agreste.

A PF informou que 40 policiais integram a operação e estão sendo cumpridos 8 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis. A PF estima que o erário foi lesado em, aproximadamente, R$ 2,3 milhões, em valores atualizados.

Além disso, a polícia ainda diz que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região o afastamento cautelar do prefeito David Barros, pelo prazo de 60 dias. Para a PF, a medida tem o objetivo de evitar o prejuízo à investigação policial.

A investigação

Segundo a PF, os crimes inicialmente investigados teriam ocorrido entre outubro e dezembro de 2012, para contratar uma empresa somente para a emissão de medições fraudulentas e notas fiscais graciosas. O local usado foi a construção de um Centro Escolar no Distrito de Canafístula do Cipriano.

Contudo, o levantamento também indicou que outros crimes estariam sendo praticados atualmente visando acobertar os ilícitos do passado.

“Contratação informal de trabalhadores para execução da obra, o emprego de recursos em desacordo com os planos ou programas a que se destinam, a dispensa ou inexigibilidade de licitação ou não observância da formalidades pertinentes e a falsidade ideológica em documento público”, destacou a PF.

Em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o Inquérito Policial, instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas,  tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O nome da Operação (Duplicidade) faz alusão à forma de agir dos investigados, na medida em que, de forma repetida, agentes públicos do município de Girau do Ponciano, estariam utilizando recursos públicos para a construção de uma mesma obra, a qual, apesar do vultoso valor já pago à empresa, até o momento não foi concluída.

A PF informou ao final que não haverá coletiva de imprensa para tratar do assunto.

Outro lado

O site Alagoas na Net entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Girau do Ponciano, através de uma das suas redes sociais, em busca de esclarecimentos sobre a ação da PF, entretanto, até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.