Alagoas debate estratégias para diminuir número de jovens nos abrigos

  • annaclaudia
  • 11/08/2009 07:18
  • Maceió
A situação das crianças e dos adolescentes nos abrigos do Brasil e as estratégias para reinseri-los no seio familiar serão discutidas no seminário “Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”, que acontece nesta quarta (12) e quinta-feira (13), a partir das 7h30, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Estudiosos de várias áreas ligadas à questão vão debater outras formas de acolhimento para evitar o encaminhamento desnecessário de jovens para os abrigos brasileiros. Em Alagoas, 26 instituições abrigam aproximadamente 520 crianças e adolescentes que, por inúmeras razões, foram separados de suas famílias.

A abertura do evento contará om a presença do governador Teotonio Vilela Filho e da titular da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Solange Jurema, órgão que coordena o seminário.

O diretor de Articulação Insititucional, Edmilson Vasconcelos, da Seades, revela que um dos maiores desafios do Estado é definir políticas públicas focadas em famílias acolhedoras e investir em outros programas de combate à pobreza, a exemplo do que tem feito com o Programa Bolsa Família que, de acordo com ele, vem dando resultados positivos. Edmilson Vasconcelos afirma que pobreza e violência doméstica são as principais causas da separação das famílias.

“Encaminhar uma criança ou jovem para um abrigo porque falta comida em casa ou por alcoolismo dos pais são formas equivocadas de resolver o problema”, conta Edmilson Vasconcelos. De acordo com ele, na maioria dos casos quando um pai alcoólatra agride o filho, quem sai de casa é o jovem. “Nessa situação, quem deveria sair era o agressor. O pai deveria ser encaminhado para tratamento, mas ele é o provedor e se sair de casa mexe com o sustento da família”, explica Edmilson.

O promotor de Justiça da 21ª Vara Civil da Comarca de Curitiba (PR), Murilo Digiácomo — que vai ministrar palestra sobre Medida Protetiva de Abrigamento —, ressaltou a necessidade de os programas de abrigo (chamados acolhimentos institucionais) se integrarem à rede de proteção à criança e ao adolescente que cada município deve possuir.

A política, afirma ele, não deve ser apenas de criação e manutenção de programas de abrigo, mas pressupõe o envolvimento direto dos diversos setores da administração municipal e órgãos de proteção e defesa das crianças e dos adolescentes.

“Mesmo que o município não tenha um programa de abrigo, é imprescindível que tenha uma política capaz de atender casos de crianças e adolescentes que, por qualquer razão, tenham que ser afastadas temporariamente de suas famílias de origem ou não possam mais a elas retornar”, destaca o promotor de Justiça.

Nesse caso, de acordo ele, o Município já deve ter uma estratégia definida para solucionar o problema, com a indicação do setor da administração responsável, autoridades, serviços e servidores que serão acionados; e recursos que serão utilizados.

Alagoas — “O encaminhamento aos abrigos deve ser considerado sempre uma medida excepcional e transitória (tal qual expresso na lei) e o município pode optar pela implementação de programas diversos como os relativos a famílias acolhedoras e guarda subsidiada”, conclui. Em Alagoas, existem abrigos em Maceió (11); Arapiraca (4); Igaci (1); Marechal Deodoro (2); Chã Preta (!); Penedo (1); Palmeira dos Índios (2; Teotônio Vilela (1); Piaçabuçu (1), Pilar (1) e União dos Palmares (1).

A técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Políticas Especiais (DISOC-IPEA) de Brasília, Enid Rocha, vai traçar o retrato dos abrigos no país, tendo como base uma pesquisa realizada em 2005. Ela vai falar sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

O psicólogo André Rangel, do Centro de Formação da Associação Brasileira Terra dos Homens, do Rio de Janeiro, vai discorrer sobre o Plano Nacional de Promoção à Convivência Comunitária. A representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Solange Martins, vai expor sobre Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.