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A estratégia dos vereadores de Arapiraca, que no início da semana aprovaram, na surdina, o reajuste dos próprios vencimentos em 25%, provocou críticas negativas por parte da população e foi classificada como imoral pelo presidente da OAB/Arapiraca, Hector Martins. O salário deles pula de R$ 10 mil para R$ 12,5 mil a partir da próxima legislatura, que também terá como novidade a inclusão de mais dois parlamentares na Câmara Municipal, que passará a ser formada por 19 componentes. 

“Ficamos perplexos com essa postura da Câmara Municipal, sobretudo pela forma como a aprovação dessa matéria ocorreu. Se o aumento no número de vereadores já é algo contestável, imagina o aumento dos vencimentos, especialmente porque estamos em um momento de crise financeira, onde os gestores são obrigados a fazer contenção de gastos. Enquanto falta o básico no sistema público, os nossos parlamentares que muitas vezes pecam na sua atribuição de fiscalizar os gastos públicos, acabam não dando exemplo de zelo com os recursos obtidos com os impostos que toda a população paga e aumentam os próprios vencimentos. Em que pese esse reajuste seja lícito, é - no mínimo - imoral e totalmente incompatível com o que a sociedade espera dos parlamentares”, afirmou o advogado.

A justificativa apresentada pela Mesa Diretora da Câmara é de que o reajuste do salário dos parlamentares não irá onerar os cofres públicos, uma vez que o Legislativo é custeado por meio de duodécimo repassado pela prefeitura. Atualmente, cada um dos 17 vereadores de Arapiraca custa R$ 23,5 por mês, somando salário à verba de gabinete. Para pagar o novo salário, acrescentando mais dois vereadores na conta, ou o duodécimo da Câmara terá que receber um reajuste substancial a partir de 2021, ou então as verbas de gabinete, que atualmente correspondem a R$ 13,5 mil, terão que cair drasticamente. Mas, de acordo com os vereadores que aprovaram a matéria, a conta vai fechar.

“Mesmo que, na prática, esse reajuste salarial não tenha impacto nos cofres públicos, é, no mínimo, incongruente essa atitude dos parlamentares. Mandato não é emprego. Os ocupantes de cargos públicos merecem receber pelo trabalho que exercem, porque às vezes precisam abandonar outros para assumir os cargos, mas fazer do salário e das vantagens econômicas e políticas os principais objetivos é extremamente antiético”, ressaltou Hector Martins.