Associação defende atuação de procuradores em denúncia contra Yeda

  • eduardocardeal
  • 08/08/2009 03:38
  • Brasil/Mundo
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nesta sexta-feira uma nota de apoio aos procuradores da República que ingressaram com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e outras oito pessoas ligadas à administração do Estado.

A associação alega que os procuradores foram "injustamente criticados" em nota oficial divulgada ontem e em entrevistas concedidas pela governadora.

Na nota, a governadora afirma que a ação dos procuradores foi um "triste espetáculo" com fundamentos políticos. "A governadora do Estado [...] continua sendo acusada por agentes públicos de Estado, os de hoje membros do MPF [Ministério Público Federal], sem que as razões da acusação sejam conhecidas, num triste espetáculo criado por aqueles que deveriam ser os fiscais da lei e que trocaram a discrição pelo exibicionismo, e a ação própria da função, pela montagem de um verdadeiro circo político, a serviço de interesses outros que não a busca da verdade ou a defesa do estado democrático de direito."

No desagravo, a associação nega que os procuradores tenham agido em desacordo com a função. "É dever dos procuradores da República, como agentes públicos, prestar contas de seu trabalho à sociedade. No caso, as investigações foram conduzidas com absoluta discrição e respeito aos envolvidos nos fatos, por mais de um ano. A discrição observada durante todo esse tempo, que chegou a ser objeto de críticas de diversos setores, traduz a isenção e a imparcialidade dos integrantes da força-tarefa do MPF-RS [Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul]".

Ainda segundo a associação, o Ministério Público pediu a quebra do segredo de Justiça para permitir a divulgação de detalhes da ação. O órgão negou ainda que tenha havido motivações políticas na denúncia. "Não há rigorosamente nenhum caráter eleitoral na ação, da parte do Ministério Público Federal. Ela baseia-se na análise técnica de provas, à luz da legislação em vigor".

Na nota, a associação também minimiza outra crítica da governadora, que reclamou de ter sido chamada de ré, quando não havia nenhuma ação penal tramitando contra ela. "O termo "réu" é utilizado na legislação para designar qualquer pessoa que seja alvo de ação judicial, não só na esfera criminal, mas também na cível", disse a associação.