Duque entrega decisão sobre acusações contra Sarney à Mesa, mas a mantém em sigilo

  • carlinhos
  • 07/08/2009 19:58
  • Política

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), entregou nesta sexta-feira à Secretaria da Mesa da Casa sua decisão sobre sete acusações contra o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), que chegaram ao colegiado. No entanto, a decisão ainda é mantida sob sigilo.

A expectativa é que Duque arquive todas as representações e denúncias contra o peemedebista, apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Como não há reunião do conselho nesta sexta-feira, Duque teve que encaminhar sua decisão por escrito porque o prazo para análise das acusações termina hoje.

Em duas representações, o PSDB pede que o conselho investigue Sarney por supostamente favorecer a nomeação de parentes por meio de atos secretos na Casa, além da acusação de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empréstimos consignados na Casa.

Numa terceira representação encaminhada ao conselho, o PSDB também pede que o colegiado investigue suspeitas de desvio de recursos públicos da Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o senador é presidente vitalício. No mesmo texto, os tucanos pedem que o conselho investigue se Sarney mentiu ao afirmar que não possui responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O PSOL, por sua vez, pede em uma quarta representação que o conselho apure as denúncias de que Sarney teria omitido da Justiça a posse de um imóvel no valor de R$ 4 milhões. O partido também acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investigações sobre os supostos desvios na Fundação Sarney.

Além das quatro representações, Duque vai apresentar sua decisão sobre três denúncias encaminhadas ao conselho --duas assinadas por Virgílio e Cristovam, e outra de autoria apenas do líder do PSDB no Senado. O tucano acusa Sarney, na denúncia, de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Na denúncia assinada pelos dois senadores, eles pedem a investigação da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades.

Na outra denúncia, Cristovam e Virgílio pedem explicações sobre a acusação de que Sarney teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney.

Engavetamento

Apesar de a oposição argumentar que há elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque deve arquivar sumariamente todas as denúncias e representações sustentando que todas foram baseadas em notícias de jornais.

O presidente do Conselho de Ética usou a mesma justificativa para arquivar, esta semana, outras quatro acusações contra Sarney.

Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já emitiu jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa, mas a oposição acusa o peemedebista de reproduzir a orientação do partido.

Pelo regimento do conselho, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

A oposição tem até segunda-feira para apresentar o recurso ao plenário do conselho, que terá que decidir conjuntamente sobre o possível arquivamento dos processos contra Sarney.

Como os governistas têm 10 das 15 cadeiras no Conselho de Ética, a expectativa é que todas as acusações contra o presidente do Senado sejam efetivamente arquivadas.