Apesar das críticas, CPI aprova plano de trabalho de Jucá por unanimidade

  • carlinhos
  • 06/08/2009 20:38
  • Brasil/Mundo

Apesar das críticas da oposição, a CPI da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Por acordo, temas polêmicos ficaram para ser analisados depois –entre eles a possibilidade de investigação sobre a Fundação José Sarney. Inicialmente, 20 pesoas serão convidadas a depor na CPI.

Na próxima terça-feira será iniciada a fase de tomada de depoimentos com a presença prevista do secretário-interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo.

Entre os depoentes contemplados no plano de Jucá estão ainda os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, além de oito diretores e gerentes da estatal e outros quatro da agência. 

Os 66 requerimentos que Jucá desejava rejeitar de imediato serão debatidos no decorrer dos trabalhos da comissão. Todas as testemunhas serão apenas convidadas e não têm a obrigação de comparecer à comissão nem de assinar um documento se comprometendo a dizer a verdade.

Outro tema que provocou discussão foi a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Ela deixou o cargo após o questionamento à suposta manobra contábil da estatal para pagar menos tributos.

 

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de CPI, criticou várias propostas de Jucá, como a exclusão da ex-secretária da Receita. Para o tucano, o depoimento seria importante porque a crítica à suposta manobra contábil da Petrobras ocorreu durante a gestão dela.


“Vossa excelência eliminou aqueles que possam denunciar, teríamos um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor. Desta forma nós não investigaremos. As causas desta CPI não estariam alcançadas com este modelo, que é competente, mas é parcial. Há dois pesos e duas medidas”, disse o tucano. 

Fundação Sarney

As investigações sobre a entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e que leva seu nome, devem ser decididas no decorrer da CPI.

 

A fundação é suspeita de ter desviado recursos de um patrocínio cultural da estatal. A direção da fundação nega e diz que a Petrobras fiscalizou a execução do projeto. No estatuto da entidade, Sarney consta como presidente vitalício da fundação.

 

Álvaro Dias também criticou a proposta de Jucá de deixar a fundação de fora da investigação inicial. “O fato determinado é explícito. Não entendo porque não requerer a prestação de contas. Vossa excelência quer ouvir o ministro da Cultura antes de receber elementos que podem nos levar a indagar o ministro”, disse Dias.


A CPI aprovou a investigação sobre patrocínios da Petrobras desde 1998, período em que Fernando Henrique Cardoso era presidente da República. O líder do governo afirmou que sua intenção, neste primeiro momento, é investigar a questão do patrocínio de maneira mais ampla e não o caso específico da fundação.

Trabalhos

O plano aprovado prevê seis fases para a investigação. A primeira começará pela suspeita de manobra contábil que teria sido feita pela Petrobras para reduzir o pagamento de tributos. A Petrobras afirma que a mudança em sua contabilidade está dentro da legalidade.


A segunda fase da investigação vai focar na Agência Nacional de Petróleo (ANP). A base é a investigação da Polícia Federal sobre supostas fraudes no pagamento de royalties e de acordos e indenizações.


Na sequência, a CPI vai apurar a suspeita de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria está sendo construída pela Petrobras em parceria com a PDVSA, estatal venezuelana. Nesta fase, Jucá deseja convidar o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e outros diretores da estatal.


A quarta fase da apuração é sobre a suspeita de irregularidade nas verbas de patrocínio da Petrobras. Nesta fase, seriam convidados o gerente executivo de comunicação institucional, Wilson Santarosa, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira.


Depois, a CPI vai investigar suspeita de fraudes em licitação e irregularidades em contratos na construção de plataformas. Entre os convidados estão o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, e Guilherme Estrella, diretor de exploração da Petrobras.