Os postos de combustíveis podem ser notificados pelo Procon, devido a alta de preços no álcool e gasolina em Alagoas, de acordo com o superintendente do órgão, Rodrigo Cunha que lembrou a importância de respeitar o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê que os reajustes só podem acontecer de forma justificada.

“Não estamos dizendo que existe algum tipo de cartel no Estado. O que queremos saber é porque houve esse aumento nos últimos meses. Os donos de postos terão que informar se isso aconteceu por conta do reajuste na distribuidora, que deve justificar se isso partiu da refinaria”, explicou Cunha.

Ele informou que a Agência Nacional de Petróleo divulga regularmente uma pesquisa de preço, na qual foi detectada a diferença nos valores dos combustíveis. “Houve uma pesquisa entre os dias 26 e 30 de abril. Nos postos do Estado o valor da gasolina teve uma variação de R$ 2,81,00 a 2,99.00 enquanto que na refinaria estava de R$ 2,44,00”, destacou.

Cunha contou que Ministério Público e Secretaria da Fazenda contribuirão para definir as medidas que serão tomadas acerca do aumento no preço dos combustíveis. Segundo o superintendente do Procon o reajuste e as reclamações não acontecem contra uma bandeira específica.

“É estranho que o preço dos combustíveis não tenha sido reajustado na mesma proporção. Amanhã vou me reunir com representantes do MP e Sefaz e nosso setor jurídico vai definir como a notificação será feita, mas será direcionada ao Sindcombustíveis, que responde pelos donos de postos no Estado. A reclamação é tanto pelo aumento no preço da gasolina quanto do alcool", contou.

Gasolina nas refinarias Petrobras: R$ 1,05 desde 2009

Segundo o blog da Petrobras é esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, que vem sendo vendida desde 2009. Em 9 de junho daquele ano houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.

Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.