A primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado de Alagoas para a construção de uma adutora na região do Agreste está em fase final. Em reunião nesta segunda-feira (25), na Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), ficou definida a publicação do edital até o dia 15 de junho deste ano, tendo mais 90 dias para ocorrer o certame licitatório.

A construção da adutora representa a melhoria da qualidade do abastecimento de águas na região do Agreste e atenderá a necessidade de dez municípios: São Brás, Olho D'agua Grande, Campo Grande, Girau do Ponciano, Coité do Nóia, Feira Grande, Craibas, Lagoa da Canoa, Igaci e Arapiraca.

Com a Lei 6.972, de agosto de 2008, o Estado de Alagoas elaborou a PPP, em que uma empresa privada irá construir e operar a adutora do Agreste, porém a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) ficará responsável pela distribuição da água aos municípios. Somente para a construção da adutora serão necessários R$ 132 milhões de investimento.

O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, reuniu-se com os diretores-presidentes da Casal, Álvaro Menezes, e da Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias (Cepal), Moisés Aguiar, e tratou dos próximos passos para execução da PPP. O secretário acredita que a concretização da parceria irá solucionar o gargalo do abastecimento de água e atrairá ainda mais empreendimentos para a região.

“A iniciativa também garantirá água para a empresa Mineração Vale Verde”, lembra o secretário Luiz Otavio Gomes, referindo-se ao início da fase industrial na jazida Craíbas/Arapiraca, que já fez investimentos superiores a R$ 60 milhões, até o momento, no interior do Estado de Alagoas, gerando mais de 100 postos de trabalho.

“Toda a parte técnica da PPP foi finalizada”, afirmou Álvaro Menezes. Ele informou que agora será necessária a assinatura dos contratos com as dez prefeituras da região e ressalta que os estados de Minas Gerais, Pernambuco e Bahia já têm PPPs com êxito. “O programa será apresentado aos dez prefeitos e ao governador Teotonio Vilela Filho amanhã, às 10h, no gabinete do governador”, avisou.

A assessora especial da presidência da Casal, Bruna Monteiro, destacou a necessidade dessa nova adutora, por causa das falhas no abastecimento, como é o caso de Arapiraca, que atualmente faz um pequeno rodízio. Monteiro destaca que o modelo de PPPs é muito novo em todo o país, sendo a lei que regulamenta o sistema do ano de 2004.