Assessoria

A polêmica do PSF marcou a primeira reunião setorial da AMA, em Maragogi. O desfinanciamento do programa, que começou há quinze anos, já acumula uma defasagem que está inviabilizando as ações nos municípios. A proposta dos gestores de devolver o programa ao governo só será definida após a audiência com a procuradora do MPF Niedja Kaspary e com o Ministro da Saúde.

A situação foi já foi apresentada ao diretor de Atenção Básica do MS, Heider Pinto, pelo vice presidente da AMA, Palmery Neto. Segundo o prefeito, o governo federal concorda que o custo do programa precisa ser revisto e pediu um prazo até maio ,quando uma nova portaria será divulgada com alterações autorizadas pela presidente Dilma.

A pressão sobre os prefeitos que não estão conseguindo reajustar salários e aumentar as equipes está funcionando como uma bomba e desencadeando uma série de manifestações de apoio aos gestores. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Toledo, que participou da reunião da AMA, só acredita que reduzir a carga dos médicos e o número de famílias atendidas não resolve a questão, pelo contrário, vai gerar uma nova demanda nos municípios. A posição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde é não aprovar, na tripartite, novos programas federais, como o Rede Cegonha, até que uma solução seja definida com relação a atenção básica, especificamente o PSF. Ele sugere a criação de um indexador, como forma de equilibrar o programa. Em 15 anos, o reajuste foi um pouco maior a 1% ao ano, o que não conseguiu acompanhar os reajustes. O médico que ganhava 30 salários mínimos, hoje recebe 12 SM. O presidente do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão, se propõe a participar do mutirão em defesa do PSF e entende como justa a luta dos prefeitos para manter os 750 postos existentes. “ Uma saída que pode estar no financiamento da saúde a partir da aprovação da emenda 29”, disse.

Para a apreensão dos prefeitos, o presidente da AMA, Abrahão Moura pediu calma e cautela, mas para Marcelo Lima, de Quebrangulo, o inimigo do ruim é o pior. É dele a ideia de um plebiscito junto aos prefeitos para uma definição sobre a manutenção ou não das equipes. O prefeito de Porto Calvo, Kaíca leão vai além e propõe um grande pacto nacional para mostrar ao ministro da Saúde a realidade dos que vivem nos municípios.

Cada vez mais o governo federal transfere encargos e menos recursos para a municipalização, disse o vice-governador José Thomás Nonô e complementa que exigir o estrito cumprimento da lei cria um conflito e uma equação difícil de ser resolvida. Mesmo com o problema nas mãos , os prefeitos definiram só tomar qualquer definição após a audiência com o MPF e as novas regras anunciadas pelo governo federal, em maio. Radicalizar será o último passo que os prefeitos vão tomar, finalizou Abrahão Moura.