Senado referenda salário mínimo de R$ 465 para 2009

  • master
  • 27/05/2009 19:34
  • Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que fixou em R$ 465,00 o salário mínimo para este ano. A votação apenas referenda o novo valor, que está em vigor desde 1° de fevereiro. Como não sofreu alterações no Congresso, a MP será promulgada no Diário Oficial.

A correção do valor do mínimo, que estava em R$ 415,00 no ano passado, é correspondente ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2008 a janeiro de 2009, e aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2007. O valor do salário mínimo para este ano é 12,04% acima do anterior.

O relator, senador Jefferson Praia (PDT-AM), recusou propostas de outros parlamentares que previam salários mínimos maiores, de até R$ 637,10. Ele recusou também a extensão do percentual de reajuste do salário mínimo para os beneficiários da Previdência Social e a criação de um fundo de compensação para ajudar os estados e municípios a pagar o novo valor. Como o relatório foi aprovado, o texto ficou idêntico ao enviado pelo governo.

A votação no Senado aconteceu por acordo após a oposição ter recuado da ameaça de obstrução total. No entanto, apesar de não haver obstrução formal a este projeto, os senadores de partidos de oposição usaram todo o tempo de discussão para fazer discursos. A intenção é atrasar cada vez mais a votação da única MP que será alvo de obstrução, a que deu recursos ao Fundo Soberano e flexibiliza as licenças ambientais para a ampliação de rodovias já existentes. Esta MP perde a validade no dia 1 de junho se não for aprovada até lá pelo Congresso Nacional.