Câmara aprova proposta que acelera processos de divórcio

  • gilcacinara
  • 21/05/2009 11:40
  • Brasil/Mundo
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) um projeto que possibilita divórcios mais rápidos, sem advogados e com menos burocracia. Segundo o texto, deixaria de ser exigida a chamada fase de separação, e o casal poderia entrar direto com o pedido de divórcio. A proposta ainda precisa passar por outra votação na Câmara e depois segue para o Senado.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta interessa a, pelo menos, 800 mil brasileiros. Na teoria, um casal poderá conseguir o divórcio no dia seguinte da separação. O divorciado já pode casar novamente, enquanto quem ainda está no período de separação fica impedido por lei de se casar no civil.

Hoje, para acabar com o casamento civil é preciso entrar com um pedido de separação judicial. Ou o casal tem que comprovar com testemunhas que já não está junto há dois anos. O processo de separação não leva menos de um ano, mesmo que seja consensual. O ex-casal tem que enfrentar audiências em tribunais só para discutir a relação.
“É um duplo gasto e às vezes até um sofrimento para aquelas pessoas que já decidiram não estarem mais juntas”, comenta a diretora do Instituto Brasileiro da Família, Eliene Bastos.

“Não conseguia mais conviver e queria me sentir livre, solteira, divorciada”, afirma a advogada Vera de Castro. “Acho que a indiferença é uma das coisas mais complicadas, né? A pessoa começa a se distanciar, a se afastar, já é sinal de que a coisa não está bem”, opina o pedagogo Eduardo Oliveira.

A proposta pode acelerar também decisões como guarda dos filhos, pensão e permitir que as pessoas se casem de novo quando bem entenderem. Mas enfrenta resistência de quem defende o casamento para vida toda. E a possibilidade de arrependimento também divide opiniões.

“Muitas pessoas casam por impulso, estão iludidas com alguma coisa e muitas vezes se decepcionam com a pessoa. Eu acho que todo aquele trâmite com burocracia não tem necessidade”, diz o vendedor Tiago Felipe. “A pessoa pode sentir falta de não ter mais aquela pessoa perto”, aponta a vendedora Eliane Albuquerque.