Criação de Vara da Criança e Adolescente é tema de reunião no TJ

  • gilcacinara
  • 21/05/2009 07:25
  • Maceió
Representantes da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estadual, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (20), com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Durante a reunião foi discutida a possibilidade de criação da Vara da Criança e Juventude, destinada a atender os processos de crimes em Alagoas.

A reunião contou ainda com a presença da vereadora Tereza Nelma, da deputada estadual Cátia Lisboa Freitas, do representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Luiz Medeiros, e da representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Salete Beltrão.

O promotor de Justiça Luiz Medeiros explicou que essa demanda é antiga e precisa ser resolvida o mais rápido possível, até porque os crimes evoluíram em quantidade e modalidade com o passar dos anos. “Alagoas é um dos poucos Estados que ainda não tem uma Vara Privativa de Crimes Contra Crianças e Adolescentes. Isso é muito ruim para toda sociedade”, explicou. Ele lembrou ainda que participou de uma sessão pública na Assembleia Legislativa onde defendeu a criação e instalação imediata da nova Vara.

Segundo o coordenador da Almagis, juiz Maurílio da Silva Ferraz, dentro de 30 dias a entidade enviará relatório à presidente Elisabeth Carvalho com informações sobre os atuais processos criminais contra crianças e adolescentes tramitados em todo o Estado. Para ele, a discussão é um pleito antigo. “Pela terceira vez, a Almagis vem sugerindo a criação dessa Vara. Dessa vez, estamos confiantes diante da sensibilidade da desembargadora Elisabeth”, declarou.

Para a desembargadora-presidente, é necessário criar uma Vara diferenciada que se localize fora do complexo do Fórum. “A preocupação maior é oferecer aos menores um ambiente lúdico e adequado às necessidades deles. Além disso, é importante que uma gama de profissionais sejam recrutados, como psicólogos e assistentes sociais, enfatizou.