Política

Francisco Sales propõe projetos para reconstruir bairro de Bebedouro em áreas não afetadas pela Braskem

  • Assessoria
  • 03/08/2020 18:08
  • Política

O bairro de Bebedouro tem uma página na história de Maceió como palco de memoráveis festas, de encontros políticos, comércio e a hospitalidade de seus moradores, que continuam sendo preservados pelas novas gerações.

Mas toda essa preservação da tradição vem sendo destruída com desocupação de uma boa parte do bairro devido ao afundamento do solo ocasionado pela extração de salgema da Braskem naquela área. Moradores estão sendo obrigados a deixar seus lares e suas raízes, na incerteza de recomeçar suas vidas em um outro local.

Diante da situação e ouvindo a população, o vereador Francisco Sales (PSB) apresentou projetos à Prefeitura de Maceió e ao Governo do Estado tentando viabilizar a reconstrução do bairro em áreas que não foram afetadas pela mineradora.

“Não podemos simplesmente deixar Bebedouro sair do mapa do Maceió e deixar de existir, assim como fizeram com o bairro do Mutange, também vítima da irresponsabilidade da Braskem. Precisamos desenvolver as áreas existentes em Bebedouro para construção de novas moradias e ofertar para esses moradores condições melhores”, explicou o vereador.

Em sua proposta, Francisco Sales sugeriu que o município desenvolvesse a área de mata ao redor da Avenida Marquês de Abrantes, construindo novas moradias através do programa Minha Casa Minha Vida  e também a saída do Batalhão de Cavalaria daquela área, para que pudesse ampliar para construção de residências.

“Quem nasceu e cresceu em Bebedouro não quer deixar o bairro e não podemos permitir que sua história acabe assim. Existem áreas no próprio bairro que não foram afetadas e podem ser povoadas e esse tem sido o desejo de muitas pessoas, que estão perdendo suas casas”, acrescentou ele.

Para possibilitar uma assistência maior aos moradores, o vereador vem cobrando do poder público à transferência do posto de saúde e escolas para a Chã de Bebedouro, local mais próximo e de fácil acesso dos moradores. “Ao mesmo tempo estamos solicitando que o município faça a drenagem e pavimentação da via que liga o Flexal de Cima a Fernão Velho, Rio Novo e ABC, criando uma via alternativa, que com essa acessibilidade também poderá ser ocupada. Essas são as primeiras medidas e nós vamos lutar muito pela história de Bebedouro”, afirmou Francisco Sales.

Rui Palmeira anuncia Tacio Melo como vice de Alfredo Gaspar

  • Assessoria
  • 03/08/2020 12:26
  • Política

O prefeito Rui Palmeira (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (3) que o presidente do Podemos Alagoas, Tacio Melo, é quem formará a chapa para a prefeitura de Maceió em conjunto com Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB). Desde que foi anunciada a aliança entre o governador Renan Filho (MDB) e Rui, se especulava qual seria o nome do candidato a vice do ex-Procurador-Geral de Justiça.

O anúncio do apoio de Rui para que Tacio seja o vice foi dado durante entrevista ao jornalista Flávio Gomes de Barros, no programa Conjuntura, da TV Mar. Antes dessa divulgação, outros nomes foram especulados, no entanto o do ex-superintendente da SMTT sempre foi a maior aposta da imprensa maceioense.

Empresário e influenciador digital, Pindobinha, é pré-candidato a vereador no município de Pindoba

  • Assessoria
  • 03/08/2020 12:16
  • Política
Foto: Divulgação / Arquivo Pessoal
Douglas Fernandes Costa, mais conhecido como “Pindobinha”

Douglas Fernandes Costa, mais conhecido como “Pindobinha”, é empresário e influenciador digital alagoano, sempre foi apaixonado por política e por sua cidade natal, Pindoba. Por sua insatisfação com o atual cenário político, surgiu o desejo da pré-candidatura a vereador do município.

“Eu fui influenciado desde cedo a gostar de política pelo meu pai, que já foi vereador e prefeito. A pré-candidatura surgiu da vontade e, principalmente, da necessidade de mudança do cenário político”, justificou Pindobinha.

Douglas relata que caso seja eleito sua gestão será pautada em três pilares: compromisso, respeito e verdade, para que assim possa cumprir as atribuições como vereador e realizar transformações significativas para a cidade. “O meu objetivo é realizar cada vez mais ações para beneficiar toda população, Pindoba precisa de mudanças”, disse Pindobinha.

Questionado sobre como seria sua atuação, caso seja eleito, ele destacou que prioriza o compromisso em desempenhar um trabalho independente, empenhado na cobrança e fiscalizações. Além disso, o pré-candidato aponta que apresentará propostas de soluções inovadoras, que irão agregar na qualidade e melhoria da realidade do município.

Pindobinha reforça que a cidade terá um vereador empenhado em fazer valer a pena cada voto recebido. “Vou cobrar e ajudar ao município que tanto amo, afinal, minha cidade é minha identidade. Carrego minha cidade por onde vou e quero levar sempre esse nome onde eu estiver”, apontou.

Ao falar sobre o cenário político atual de Pindoba, Douglas disse acreditar que a população está insatisfeita, por ver uma gestão “paralisada” há 20 anos. “as funções desempenhadas atualmente são as mínimas possíveis”. Ademais, Pindobinha destacou que a oposição tem ganhado cada vez mais força, por estar alinhada com os anseios e desejos do cidadão.

Pré-candidata a vereadora, Gaby Ronalsa visita lideranças do litoral norte e parte alta de Maceió

  • Assessoria
  • 02/08/2020 15:38
  • Política

A pré-candidata a vereadora por Maceió, Gaby Ronalsa visitou lideranças da Pescaria, Sauaçuhy e Riacho Doce, do litoral norte de Maceió. A agenda extensa movimentou encontros com representantes em Rio Novo, Clima Bom e Dique-Estrada.

“A cada encontro me renovo com histórias de vida e novas ideias. Que os políticos renovem a disposição para dialogar, evitem descompassos e permaneçam firmes na busca pelo bem de todos”, ressaltou Gaby.

A agenda contou com o deputado estadual, Dudu Ronalsa, e o ex-vereador por Maceió, Carlos Ronalsa. De acordo com Gaby Ronalsa a pré-campanha tem sido uma oportunidade para dialogar com a comunidade para traçar ideias e projetos para a capital.

“Temos muito serviços prestados, a Gaby sempre acompanhou nos bastidores todo nosso trabalho e a escolha do nome dela foi um processo natural. A nossa proposta sempre foi de um mandato participativo e voltamos para saber dos anseios e buscar os meios para ajudar a quem mais precisa”, frisou o deputado Dudu Ronalsa.

Agora o trabalho continua, sempre próximo da população na busca de mais políticas públicas regionais. “Nas nossas andanças muitas pessoas estão se identificando com as nossas ideias. O resultado tem sido satisfatório pois quem conhece o nosso trabalho sabe do compromisso com as pessoas e uma gestão eficiente. O foco é fortalecer a pré-campanha e preparar nossas lideranças para a disputa eleitoral mais adiante ”, concluiu Gaby

Cabo Bebeto declara apoio a JHC nas eleições à Prefeitura de Maceió

  • Redação*
  • 02/08/2020 08:35
  • Política
Assessoria
Cabo Bebeto declara apoio a pré-candidatura de JHC

O deputado estadual Cabo Bebeto escolheu um lado para ficar na disputa pelo cargo de prefeito. Neste sábado (01), o parlamentar anunciou, por meio de vídeo postado em suas redes sociais, seu apoio à pré-candidatura do deputado federal JHC para a prefeitura de Maceió.

Cabo Bebeto comentou que esteve recentemente em Brasília e conversou com o deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o cenário político da disputa para a Prefeitura de Maceió e ambos decidiram apoiar a campanha de JHC.

O deputado disse que falou também com outros pré-candidatos, no entanto, no final da semana passada, após um encontro com JHC, comunicou sua decisão ao pré-candidato. “Faço isso de coração aberto e acredito que ele, que é jovem, tem possibilidade de juntar o Governo Federal com o município de Maceió, para que a cidade possa se desenvolver”, comentou.

Ainda em sua fala, o parlamentar afirmou que o grupo que está sendo criado pode trazer esperança para os maceioenses e para os alagoanos. “Vejo um grupo de pessoas de bem, com suas diferenças, mas com o intuito de fazer o melhor para Maceió e para Alagoas”, reforçou Cabo Bebeto.

“Vou apoiar o deputado federal JHC em sua pré-candidatura para a prefeitura de Maceió, porque acredito que ele é o melhor candidato e esse grupo pode trazer a boa política para o estado”, defendeu o parlamentar, recomendando aos eleitores que analisem cada pessoa que se apresenta como candidato antes de definir seu voto.

“Se eu quisesse agradar à maioria, talvez eu não apoiasse ninguém e isso seria uma covardia comigo mesmo e com Maceió; eu jamais faria isso”, concluiu o deputado Cabo Bebeto.

*Com assessoria

Marcelo Palmeira conduz reunião com pré-candidatos a vereador

  • Assessoria
  • 01/08/2020 09:48
  • Política

O encontro, liderado pelo vice-prefeito de Maceió e presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), Marcelo Palmeira, contou com a participação dos candidatos a vereadores de Maceió pelo PSC e também com o pré-candidato a prefeito de Maceió pelo MDB, Alfredo Gaspar de Mendonça

O vice-prefeito de Maceió e presidente municipal do PSC, Marcelo Palmeira, participou na tarde desta sexta-feira (31) de um encontro com os pré-candidatos a vereadores de Maceió. O pré-candidato a prefeito de Maceió pelo MDB, Alfredo Gaspar de Mendonça, também marcou presença na reunião e reforçou o apoio pelo pleito de 2020.

Para Marcelo Palmeira, esse encontro foi fundamental para reafirmar o compromisso do partido com a candidatura de Alfredo e também orientar os pré- candidatos sobre as regras eleitorais de 2020 e planejar o calendário para as eleições.  

“Além de fortalecermos o nosso compromisso com a candidatura do Alfredo para prefeito de Maceió, o encontro foi fundamental para que pudéssemos apresentar um planejamento da pré-campanha para o partido. Orientamos os pré-candidatos e conversamos sobre as expectativas eleitorais”, ressaltou o gestor.

Já o pré-candidato a prefeito de Maceió, Alfredo Gaspar, ao final do encontro destacou a importância da participação do partido PSC em sua candidatura. “Me sinto feliz por firmar essa união e ter o apoio do Marcelo, pois sei que é um homem sério e comprometido com o bem, e que poderia estar inclusive na condição de candidato a prefeito, mas com muita humildade e grandeza declara apoio a mim. Agradeço também o apoio do PSC que não me pediu nada em troca, esse é o modelo da boa política”, disse Gaspar.

"Será um desafio fazer campanha durante a pandemia", diz Neno Freitas

  • Daniel Paulino*
  • 01/08/2020 07:48
  • Política
Foto: Assessoria
Neno Freitas

O Cada Minuto Entrevista desta semana conversou com o pré-candidato à prefeitura da cidade de Branquinha, Neno Freitas (MDB), que pontuou que "será um desafio para qualquer candidato fazer uma campanha durante uma pandemia". 

A cidade de Branquinha, que possui uma estimativa de cerca de 10.494 habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), está localizada há mais de 60 km da capital, na região da Zona da Mata.

Ainda segundo Neno, no passado, quando decidiu ser prefeito da cidade, o ex-gestor tinha ciência de que isso seria a missão de sua minha vida. “Então mais uma vez coloco meu nome à disposição”, afirmou. 

O pré-candidato já foi vice-prefeito e também prefeito por dois mandatos, assim como a sua esposa, Renata Freitas, que esteve no comando da prefeitura em 2010, quando a cidade teve que ser reconstruída, devido os estragos provocados pela cheia. 

Confira a entrevista: 

Por qual motivo o senhor quer voltar a ser prefeito da cidade de Branquinha? 

Tenho raízes muito forte na Branquinha, tanto eu como minha família, temos uma vida de serviços prestados em prol da população. Mesmo sem mandato, continuamos presente na cidade, tratando os problemas (que não são poucos), de forma séria e eficaz. Quando decidi ser prefeito, tinha ciência que isso seria a missão da minha vida. Então mais uma vez coloco meu nome à disposição para junto do meu povo reerguer nossa querida cidade. 

 

Em meio à pandemia e com algumas restrições, como o senhor avalia que será essa eleição? 

Sem dúvidas essa é uma pergunta muito difícil. Nunca imaginei em toda minha trajetória política fazer campanha em meio a uma pandemia. Como candidato, vou buscar seguir todas as recomendações imposta pelos profissionais da saúde, e orientar a população a seguir também. Fico um pouco preocupado com o que está sendo comentado em relação ao dia da eleição, com a retirada da digital para o eleitor confirmar a presença. Sugiro que sendo retirado a digital, o eleitor porte além do título de eleitor, algum documento com foto (ex: CNH, INDENTIDADE), para evitar possíveis fraudes.

 

Como o senhor avalia a atual gestão da cidade? 

Na minha vida pública no município exerci 04 mandatos, um de vereador, um de vice-prefeito e dois de prefeito. Ao longo desse tempo, buscamos sempre melhorias para a cidade, seja trazendo recursos, seja fazendo obras, seja valorizando o servidor público, seja buscando uma saúde e uma educação de qualidade. Mesmo sem cargo eletivo no município busquei sempre mostrar o que fiz durante a minha história política. Acredito que melhor do que eu para avaliar a atual gestão, seja a própria população. 

 

Caso o senhor tivesse oportunidade, o que faria de diferente na atual gestão da cidade de Branquinha? 

Estou andando e ouvindo a população para colher os anseios e problemas da cidade. Sabemos que a dificuldade para gerir uma cidade pequena como a Branquinha é muito grande, nem sempre os recursos são suficientes, mas com a experiência que adquiri ao longo da minha vida pública, e a proximidade da prefeitura com a comunidade, sei que os investimentos serão bem aplicados, trazendo melhores resultados.

 

Comenta-se que o senhor ao longo do tempo acabou conquistando o apoio do atual vice-prefeito e de quatro, dos nove vereadores da cidade. Como se deu o apoio dessa conquista? Outros diálogos estão ocorrendo?

Criei em toda minha vida política grandes amigos, e sempre que coloco meu nome à disposição, recebo o apoio de muitos. Tanto os vereadores como o vice-prefeito, conhecem e confiam no meu trabalho. E esse reconhecimento me deixa muito feliz, pois mesmo sem mandato consegui reunir essa turma. Diálogos sempre irão ocorrer, tento ouvir ao máximo os anseios da população e de minha base política.

 

Qual a sua principal ideia/proposta, caso você seja candidato?

Estou querendo fazer um plano de governo diferente aproximando a população da prefeitura. Quero construir esse plano com ideias e opiniões da população, ela mais do nunca, sabe as tamanhas dificuldades diárias vividas pela cidade. Então vou colher o máximo de informação e colocar em prática um plano que venha a melhorar e sanar esses problemas. Vou lutar muito na esfera estadual e federal para também trazer recursos, para voltarmos a ter obras, uma saúde com um melhor atendimento, uma educação com uma melhor estrutura, estradas reparadas, enfim, um governo que venha a ter eficácia e, principalmente, sem burocracia.

 

*Sob supervisão da editoria e com assessoria

Assembleia abre segundo período legislativo na terça-feira

  • Ascom ALE
  • 31/07/2020 19:18
  • Política
Internet
Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Alagoas retoma as atividades nesta terça-feira, 04 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar do meio do ano. A data obedece ao que determina o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre deste 2º ano legislativo está marcada para as 9 horas, no plenário da Casa. Os deputados entraram em recesso em junho, após votarem várias matérias, com destaque para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2021. A maioria das matérias apresentadas pelos parlamentares enfocou a pandemia do novo coronavírus. Foram projetos e sugestões que visaram a melhoria e a agilização da assistência à população, tanto na capital quanto no interior.

Apesar de um ano atípico devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Parlamento encerrou o primeiro semestre com um saldo positivo com a apreciação e votação de cerca de 350 matérias. Dentre as quais destaca-se o PLDO, que estabelece os princípios pelos quais seguirá a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente a 2021. Sendo esta, uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelos deputados, neste segundo semestre. O PLOA deve ser encaminhado – ao Legislativo – pelo Governo estadual até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, devendo ser analisada pelo plenário até o final do ano.   

O primeiro semestre do Legislativo alagoano também foi marcado pela realização das sessões deliberativas de forma remota. O fato histórico foi a maneira encontrada pela Mesa Diretora da Casa, em atenção ao decreto de estado de emergência do Executivo, para que o Parlamento pudesse continuar atuando durante esse período de crise sanitária e contribuir no enfrentamento ao coronavírus, que já infectou quase 60 mil alagoanos. Também vale destacar o ineditismo da audiência pública para debater o PLDO, que este ano foi realizado de forma virtual, sob o comando do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento, deputado Inácio Loiola (PDT), e contou com a participação dos técnicos da equipe econômica do Governo. As sessões presenciais e remotas foram viabilizadas por atos da Mesa Diretora, considerando o estado de calamidade pública decorrente da grave crise sanitária.

Francisco Sales cobra que Braskem informe às famílias o valor da indenização antes de sair dos imóveis

  • Assessoria
  • 31/07/2020 15:28
  • Política

Durante reunião, na manhã desta sexta-feira (31), com o diretor de relações institucionais da Braskem, Milton Pradines, o vereador Francisco Sales (PSB) cobrou que a empresa informe às famílias o valor da indenização antes que cada imóvel seja desocupado. Mesmo com o acordo de compensação, celebrado entre a Justiça e a mineradora, as famílias afetadas estão descontentes com o andamento das ações. 

A principal queixa dos moradores tem sido a ausência de informação de quanto receberão pelo imóvel e a demora em que a perícia nas residências seja realizada, principalmente no bairro de Bebedouro. “É necessário ter maturidade política para resolver os problemas desses quatro bairros. A empresa precisa informar às famílias quanto elas irão receber pelo imóvel antes de abandonar suas casas, até para que elas possam se programar e tentar reconstruir suas vidas depois dessa tragédia”, disse Francisco Sales. 

O vereador fez a interlocução dos principais pedidos e reclamações para empresa, visando construir um diálogo mais aberto e sanar o sofrimento da população afetada pelas rachaduras em suas casas, que até hoje buscam por uma indenização justa. 

Outro ponto debatido na reunião foi a ampliação do número das equipes da junta técnica.  Segundo Francisco Sales, os moradores estão aguardando entre dois a quatro meses para que a vistoria no imóvel seja feita e isso acarreta em muitos problemas. “Foi solicitado que o número das equipes da junta técnica seja ampliado e acabasse com esse prazo longo, passando a agilizar todo o processo. São muitos imóveis e somando o tempo que isso demandará, muitas famílias vão passar por transtornos maiores”, disse o vereador. 

Proliferação da dengue

Com a saída dos moradores dos imóveis, a Braskem realizou uma demolição parcial das estruturas para evitar que elas voltassem a ser ocupadas. Mas por outro lado, esses locais estão servindo de ponto de venda e consumo de drogas, além de facilitar a proliferação do mosquito da dengue. 

No bairro de Bebedouro, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) notificou um crescimento muito alto de pessoas infectadas pelo mosquito, o que colocou o bairro em situação de risco de surto da doença nesse período.  “Por esses motivos pedi que essas casas sejam fechadas totalmente. Essas casas abandonadas estão ficando totalmente abertas, sem porta, sem janelas e sem telhado e vem servindo de ponto de drogas”, disse Francisco Sales. 

 Interdição da via entre Bebedouro e Centro

Também foi solicitado à empresa a instalação dos sismógrafos, instrumento que detecta, amplia e registra as vibrações da Terra, sejam elas provocadas por processos naturais ou pelo homem, no trecho que segue interditado na Avenida Major Cícero de Góes Monteiro, que liga o bairro de Bebedouro ao Centro. 

O vereador alertou que o trânsito da  cidade sofrerá um colapso muito grande quando as escolas retornarem as aulas e o comércio recuperar totalmente sua força após essa pandemia. “A interdição da via que liga Bebedouro ao Centro já vem mostrando o reflexo do caos que será o trânsito e precisamos dessa segurança para que aquela via seja reaberta, além de cobrar da Prefeitura e Governo em não colocar em andamento o projeto do Eixo Bebedouro”, completou o vereador.  Esse Eixo Bebedouro irá intercalar Centro, Chã de Bebedouro, Chã da Jaqueira e Santa Amélia. 

O diretor de relações institucionais da Braskem se comprometeu em apresentar respostas para os questionamentos dos moradores até a primeira quinzena do mês de agosto.

Proposta por Marx Beltrão, deputados aprovam suspensão de pagamentos do Minha Casa Minha Vida na pandemia

  • Assessoria
  • 31/07/2020 14:24
  • Política

Deputados federais aprovaram o Projeto de Lei que permite suspender o pagamento de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em função da pandemia da covid-19.

 

O texto aprovado seguirá agora para a análise dos senadores. A proposta de suspensão já havia sido incluída também em outro Projeto de Lei (PL 1401/2020) protocolado na Câmara pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD).

 

A medida vale para os beneficiários da faixa 1, aqueles com renda familiar mensal até R$ 1,8 mil, e que usaram no financiamento recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

 

“Este Projeto de Lei é essencial para dar tranqüilidade há milhares de brasileiros que estão sem poder pagar suas prestações do Minha Casa Minha Vida. Fico feliz em ver esta proposta aprovada, na mesma direção de Projeto que já havíamos proposto na Câmara”, afirmou Marx Beltrão nesta sexta-feira (31).

 

As parcelas “pausadas” deverão ser quitadas depois do prazo do financiamento original. Pelo projeto, contudo, o total de parcelas do programa que serão adiadas, a ser suportado pelo Tesouro Nacional, será limitado a R$ 215,4 milhões.

 

A proposta também adia para dezembro de 2020 o vencimento da parcela anual de beneficiários com operações enquadradas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Câmara de Maceió define normas para o retorno das atividades na próxima semana

  • Assessoria
  • 31/07/2020 08:32
  • Política
Cortesia
Câmara Municipal de Maceió

Levando em consideração a situação da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as recomendações de emergência sanitária e a necessidade de preservar a saúde dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de Maceió, foram publicados dois atos, N° 14 e 15, na edição do Diário Oficial do Município de Maceió desta sexta-feira (31), que dispõem de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 dentro do Poder Legislativo da Capital.

O ato N° 14 determina que o acesso à Casa de Mário Guimarães será autorizado somente para vereadores, servidores terceirizados e profissionais da imprensa que prestam serviço para a Casa, assim sendo permitida a entrada de visitantes apenas em situações excepcionais. É importante ressaltar que os canais de comunicação estarão à disposição para qualquer necessidade.

Entre as diversas medidas de prevenção durante a pandemia, continua suspensa a realização de eventos coletivos nas dependências da Câmara Municipal de Maceió, como as sessões solenes, ainda que realizadas externamente, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares e visitação institucional. Os colaboradores ou servidores com idade igual ou superior a 60 anos, acometidos por doenças crônicas, gestantes, pais de recém-nascidos, entre outros, estão autorizados a continuarem em regime de tele trabalho. Permanece suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores da Casa e se mantem o uso obrigatório de máscara em todas as dependências do prédio. Os parlamentares, servidores e colaboradores que forem contactantes domiciliares de pessoa diagnosticada com COVID-19, mesmo assintomáticos, deverão ficar em trabalho remoto, com isolamento domiciliar, pelo período de 14 dias a contar da data do diagnóstico.

HÍBRIDA - O ato N° 15, também publicado nesta edição do DOM, dispõe sobre a instituição de sessões da Câmara Municipal de Maceió em modalidade híbrida que permanecerão até uma posição contrária por parte da mesa diretora da Casa. Nesta nova situação, os vereadores serão agrupados, seguindo a ordem alfabética, com alternância entre presença em plenário e presença remota.

Com os atos, a mesa diretora reforça a necessidade de preservar os colaboradores do Poder Legislativo, bem como dar continuidade as atividades parlamentares.

“Após o recesso, estamos retornando às nossas atividades com esse novo formato, divididos entre presença em plenário e presença remota. Entendemos a importância de preservar nossos servidores, principalmente os que fazem parte do grupo de risco, assim como de continuar discutindo e desempenhando nossa função durante esse momento tão difícil que estamos vivendo”, declarou o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (Podemos). 

Fecoep: diagnóstico deve preceder plano emergencial, defende Jó, em reunião positiva para Programa do Leite

  • Assessoria
  • 31/07/2020 08:27
  • Política
Foto: Reprodução / Assessoria
Deputada Jó Pereira

Durante a reunião do Conselho do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), ocorrida na tarde desta quinta-feira (30), a deputada Jó Pereira, uma das conselheiras, defendeu que a discussão de um plano emergencial para utilização dos recursos do Fundo nesse período de pandemia, deve ser precedida de um diagnóstico completo do saldo disponível em caixa, da capacidade de arrecadação durante o período emergencial - cujo prazo também deve ser estimado - e dos projetos aprovados, em execução ou a executar.

Na videoconferência, a deputada lembrou que fez o mesmo apelo no início da pandemia, em março passado, quando o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um requerimento, de sua autoria, solicitando ao governador Renan Filho, presidente do Conselho do Fecoep, a marcação urgente de uma reunião extraordinária para discutir um plano emergencial de utilização, de forma planejada, dos recursos do Fundo.

“Na época comentei que o governo precisava parar para reorganizar seu planejamento, sua atuação. É preciso analisar, dentro do Fecoep, quais os recursos comprometidos, quais projetos devem continuar, quais podem ser adiados e quais podem ser paralisados para podermos alocar recursos no plano emergencial”, destacou Jó.

Há cerca de três meses, na última reunião extraordinária do Conselho, quando foi aprovada a distribuição de 200 mil cestas nutricionais, a parlamentar subscreveu o pedido para que todas as ações e projetos existentes - tanto àqueles em andamento quanto os que ainda não foram executados - no Fecoep fossem elencados, para verificar o que poderia permanecer ou ser postergado durante a situação emergencial.

“Pedi saldos, recursos e projeção de arrecadação para chegarmos a um consenso sobre qual o montante que esse plano de emergência poderia contar, mas infelizmente, desde aquela reunião, não tivemos outro encontro e muito menos acesso às informações então solicitadas. Não adianta chegarmos aqui apenas com intenções. Precisamos ser efetivos e sem abandonar o ideal de construção do Plano Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, que venho cobrando insistentemente há pelo menos cinco anos, pois se esse plano existisse, seria mais fácil planejar as ações emergenciais”, pontuou.

A deputada defendeu ainda que, paralelamente as ações emergenciais, é necessário buscar recursos para iniciar a fase de diagnóstico de onde está a pobreza extrema em Alagoas, diagnóstico esse que irá embasar o plano estadual.

“Tínhamos que olhar cada pauta da reunião, aprovar o que era urgente e justo, como os repasses atrasados do Programa do Leite e a contrapartida do Estado, porque pagar esses cerca de R$ 10 milhões atrasados é questão de justiça a um setor que produziu, entregou e não estava recebendo”, argumentou, acrescentando que a criação de novos projetos deve ser interrompida durante o período emergencial.

Jó frisou ainda a importância, após tanto tempo de criação do Fundo, das cobranças feitas pela sociedade civil organizada para ajudar a tornar o Fecoep mais efetivo. Ela se referiu à carta distribuída aos conselheiros, assinada por cerca 30 entidades, solicitando a inclusão, em pauta, da discussão do plano emergencial para aplicação dos recursos do Fundo.

Solicitada pela parlamentar e aprovada pelo colegiado, uma nova reunião do Conselho foi agendada para a próxima quarta-feira, 5 de agosto, quando devem ser apresentadas as informações financeiras pedidas por ela e o panorama dos projetos executados ou em execução. Na ocasião, o conselheiro do Fecoep e reitor da Ufal, professor Josealdo Tonholo, também deve apresentar a proposta de plano emergencial encaminhada pelas entidades.

Programa do Leite

Entre os projetos aprovados hoje pelo Conselho está o aporte de recursos de contrapartida do governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, para o Programa do Leite, no montante de R$ 19.496.067,20, sendo solicitado ao Fecoep o valor de R$ 5.224.709,70.

Também foi aprovado o aporte de recursos suplementares - para o pagamento de parcelas em atraso aos fornecedores do mesmo programa -, no valor de R$ 10.275.291,46, solicitado integralmente ao Fecoep.

No total foram aprovados mais de R$ 100 milhões para projetos diversos, entre eles de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo; de Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada em Pequenas Propriedades Rurais do Semiárido; Vida Nova nas Grotas; e vários projetos dentro do programa Habitações de Interesse Social.

Jó Pereira foi favorável a aprovação das propostas, mas como sempre tem feito, em seus votos ressaltou - fazendo constar em ata - a inexistência do Plano Estadual de Combate à Pobreza.

Em reunião com a Braskem, Rodrigo Cunha cobra celeridade nas indenizações às famílias afetadas

  • Assessoria
  • 30/07/2020 18:58
  • Política
Assessoria

 

O senador Rodrigo Cunha se reuniu nesta quinta-feira com o vice-presidente da Braskem, Marcelo Cerqueira, e toda a equipe responsável pela prestação de assistência aos moradores dos bairros afetados pela exploração mineral da empresa em Maceió.

 

Na reunião, o senador levou uma série de queixas e preocupações que os moradores têm relatado em relação ao fechamento de acordos e recebimento de indenizações pela perda de imóveis que tiveram de ser desocupados devido ao afundamento do solo.

 

Rodrigo Cunha tem acompanhado todo o drama das famílias dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto e cobrou maior eficiência e celeridade nas respostas da Braskem.

 

Além das dificuldades e demora no recebimento das compensações pelas famílias que tiveram de deixar suas casas, o senador pressionou por soluções para os imóveis comerciais, bem como para as escolas que também tiveram de deixar o local.

 

Sobre os acordos, Marcelo Cerqueira afirmou que a preocupação inicial da empresa foi a de retirar as pessoas das áreas de risco e realocá-las. Segundo ele, há cerca de 900 propostas de compensação em andamento desde abril, das quais 99% têm sido aceitas.

 

Com relação aos empresários, Rodrigo Cunha pediu um olhar específico para cada caso, para que nenhum seja prejudicado. A empresa informou que tem sido concedido um auxílio temporário e um aluguel.

 

Diante do esclarecimento de que o processo de compensação tem um prazo de análise a ser cumprido, o senador fez um apelo para que a situação não se arraste mais, pois as famílias afetadas vivem esse drama há pelo menos dois anos, e não é justo que esperem mais até que acordos sejam analisados.

 

“Quem vive ali no Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto já sofreu demais e há tempo demais. As soluções para elas são urgentes e não podem mais esperar. Não é justo”, pontuou.

 

Rodrigo vem atuando para que o problema dos afetados pela mineração da Braskem seja resolvido há mais de um ano, quando fez uma audiência pública no Senado, revelando a extensão dos danos provocados pela atividade do sal-gema em Maceió.

 

Esse debate resultou no laudo definitivo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), responsabilizando a Braskem pelo afundamento do solo na região. Só a partir daí é que a empresa passou a se responsabilizar pelas compensações aos moradores.

 

De lá para cá, Rodrigo Cunha esteve várias vezes no local e realizou várias reuniões com o governo em Brasília para agilizar as soluções para as famílias.

Deputados articulam criação da frente de apoio a Consórcios Públicos em parceria com Conisul

  • Ascom Conisul
  • 30/07/2020 13:59
  • Política
Assessoria

 

A partir de agosto, deputados da Assembleia Legislativa do Estado devem apresentar uma proposta para a criação de uma frente parlamentar de apoio aos Consórcios Públicos, iniciativa que visa fortalecimento, além da captação de projetos e recursos para fomento e desenvolvimento da estratégia em Alagoas.   

Os primeiros passos para a apresentação da proposta aconteceram no início dessa semana, com uma reunião entre os deputados estaduais Davi Maia (DEM) e Marcelo Beltrão (MDB), além do presidente do Conisul, Marcius Beltrão, o superintendente, Pedro Madeiro e o presidente da Rede Nacional de Consórcios, Vitor Borges. A iniciativa também conta com o apoio da deputada Jó Pereira (MDB).

O Conisul é o primeiro Consórcio de Alagoas a integrar a Rede Nacional de Consórcios. A parceria foi firmada em 2019 e desde então presidente e superintendente vem participando das discussões nacionais que envolvem a aprovação de projetos que atualizam as regras para os consórcios ao garantir que restrições sejam relativas apenas a Pessoa Jurídica do Consórcio e não dos Consorciados, entre outros itens constantes na pauta nacional defendida por parlamentares no Congresso Nacional em Brasília.   

No encontro foram discutidas estratégias que visam estimular a criação deste tipo de arranjo, tornando-os fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre os municípios, além de promover efetivamente a geração de valor público. Atualmente o Estado possui nove Consórcios nas áreas de compras compartilhadas, resíduos sólidos e iluminação.

Para Marcelo Beltrão, um dos fundadores do Conisul quando foi prefeito do município de Jequiá da Praia, a iniciativa deverá ser bem aceita entre os deputados na Assembleia. “Não tenho dúvidas da importância dos Consórcios para os municípios e tenho certeza de que os deputados não irão se opor à formação desta Frente Parlamentar. Vamos deixar tudo pronto e na volta do recesso parlamentar, colocar na pauta. Será um prazer entrar na Rede Nacional dos Consórcios Públicos”, destacou.

Davi Maia destacou a necessidade de defender os Consórcios como ferramenta de gestão. O deputado também acredita que a Frente terá amplo apoio dos demais parlamentares. “Vamos apresentar a proposta, que tem entre as suas finalidades defender a manutenção essa ferramenta de gestão, evitando que eles sejam transformados em propostas de cunho meramente político”.     


 

Câmara aprova MP que concede crédito para empresas

  • Agência Brasil
  • 29/07/2020 17:27
  • Política
Foto: Agência Brasil
Câmara dos Deputados, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida Provisória 944, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a emergência pública em saúde provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto da MP cria o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos (Pese), editada pelo governo federal em abril. A medida prevê a criação de um sistema de garantias que facilita o acesso ao crédito e, em contrapartida, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. 

Na sessão desta quarta, os deputados rejeitaram a emenda que incluía as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. Desta forma, fica mantido o texto original da Câmara, que abrange as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Ao analisar a proposta, deputados aprovaram a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito e aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

Os deputados reduziram ainda, de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, o valor a ser injetado pelo governo federal no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para custeio da linha de crédito.

O empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses. A medida prevê a liberação de até R$ 2.090 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento. 

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Advogado defende que publicidade do Município promova orientação sobre saúde durante a pandemia

  • Redação
  • 29/07/2020 10:31
  • Política
Foto: Arquivo
Advogado Rodrigo Monteiro

O advogado e pré-candidato a vereador por Maceió, Rodrigo Monteiro, se posicionou contra gastos da Prefeitura de Maceió com publicidade oficial nesse período de pandemia.  

De acordo com ele, todo o investimento na área de comunicação tem que conter caráter informativo e educativo para alertar a população sobre a crise de saúde que está acontecendo. 

Na opinião de Rodrigo, a publicidade oficial do Município, no atual cenário, deveria apenas abordar temas da saúde pública referentes ao coronavírus.

“O Município nesse momento de pandemia não pode gastar com a divulgação das obras da prefeituras, salvo se for para divulgar ações da prefeitura em relação aos investimentos na área da saúde”, opinou o pré-candidato. 

Armas: “Não abra mão do direito de se defender”, diz Cabo Bebeto

  • Assessoria
  • 28/07/2020 08:55
  • Política

O programa “Começando com o Pé Direito” desta segunda-feira, dia 27, abordou o tema “Armas e legítima defesa”. O deputado estadual Cabo Bebeto, o delegado da Polícia Civil Fábio Costa e o professor de psicologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Tamuia Caambembe debateram sobre o assunto com Walter Moreira, atleta de tiro (CAC) e instrutor de armamento e tiro (IAT), e o advogado criminal Giovanni Roncalli.

O deputado estadual defendeu que, quando o bandido sabe que nas casas não tem arma, age. “Ladrão gosta de facilidade”, afirmou, lembrando que “bandidos sabem quando o homem de bem está desarmado”.

“Não abra mão do direito de ter uma arma. É melhor não precisar, do que precisar e não ter”, disse Cabo Bebeto, reforçando que “o debate não é um estímulo ao uso de armas, é um estímulo ao direito de se defender”.

A respeito dos tipos de caçadores, o advogado Giovanni Roncalli explicou que existem dois tipos defendidos pela legislação: o caçador de subsistência, cuja fonte de renda e alimentação devem depender exclusivamente da caça, e o caçador CAC, que significa caçador atirador e colecionador, categoria regulamentada pelo exército brasileiro. O caçador CAC também deve ter cadastro no Ibama e seguir regras estabelecidas pelo órgão ambiental, pontuou.

As pessoas idealizam um mundo ideal, arguiu o professor Tamuia, reforçando que isso não existe e precisamos estar preparados para a realidade onde há pessoas más, que se formaram com maldade e, por isso, as armas são necessárias para nosso sistema de defesa.

Os requisitos, limitações e legislação vigente para ter a posse e porte de arma de fogo foram abordados por Walter Moreira e Roncalli, que comentou, também, as peculiaridades da legislação para ter o direito a possuir e manusear uma arma, destacando que a posse termina no muro da casa do cidadão e, nesse caso, não é permitido estar com a arma fora de sua propriedade.

“Implantou-se a índole do medo e isso se transferiu isso para as armas, quem é perigoso é o ser humano, não a arma”, comentou o professor universitário.

O delegado Fábio Costa lembrou o aumento na venda de armas e a redução do índice de homicídios, demonstrando que o fato das pessoas estarem armadas não significa que vão se envolver em crimes. “Os atiradores têm todo cuidado e cautela para que o direito conquistado não se perca”, afirmou.

O deputado estadual Cabo Bebeto destacou o Projeto de Lei  de sua autoria que visa a redução do ICMS em 4% na compra de arma de fogo e colete para servidores da segurança pública e CACs, “no entanto, o governo quer apenas para os trabalhadores da segurança e, por isso, não foi aprovado ainda”, lamentou o parlamentar.

Acompanhe o programa “Começando com o pé direito” no canal do Cabo Bebeto, no YouTube, transmitido ao vivo, toda segunda-feira, às 20h.

PSDB de Maceió elege diretório com 70% de mulheres, em convenção virtual

  • Assessoria
  • 27/07/2020 13:35
  • Política
Foto: Assessoria

“O que está na lei não é garantir a participação de 30% de mulheres nas eleições e direções partidárias, mas sim de gênero. Invertemos a maioria em Maceió, elegendo um diretório municipal com 70% de mulheres e 30% de homens”, afirma a presidenta do PSDB de Maceió, deputada federal Tereza Nelma. “Isso representa a abertura de espaços para que mais mulheres participem da política e ocupem cadeiras nos parlamentos e executivos, para tomar decisões de fato”.

Ela diz que “tentaram destruir o PSDB de Maceió, mas respondemos com sua reorganização democrática, transparente, e a vontade de trabalhar para resolver os graves problemas da Capital. Agora temos diretórios em cinco zonas eleitorais, mais o do município. Estamos prontos para discutir as eleições de vereadores, prefeito e vice”, enfatizou Tereza Nelma, também eleita neste domingo.

A deputada ainda pediu ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, que acompanhou a eleição na sala virtual da Convenção Municipal, “que mande constar nos anais do partido que o PSDB de Maceió foi o primeiro a realizar convenções virtuais no país”. A inovação deveu-se à pandemia do Coronavírus, para evitar aglomerações, mas ao mesmo tempo garantir a participação, que mobilizou cerca de 400 filiadas e filiados. A organização foi feita por uma Comissão coordenada por Adriana Toledo, e contou ainda, entre outros, com Francine Bonfim, Djane Olegário, Marina Verçosa e Nasson Paulo Neves.

“Fico contente e parabenizo a deputada Tereza, que em paralelo a tudo isso também tem enfrentado várias lutas pessoais ao longo dos anos, mas tem saído vitoriosa em todas elas. Precisamos nos preparar para esse momento pós-pandemia, mas desde já testemunho todas essas notícias maravilhosas geradas em Maceió. Uma verdadeira inovação a maioria de mulheres nesse diretório, que certamente farão política com um espírito público, de forma organizada, e que tem todo o meu apoio”, ressaltou o presidente nacional, Bruno Araújo.

“Mais uma vez o PSDB passa na frente e inova com mulheres preparadas para assumir os cargos. O nosso intuito é esse, de ampliar esse número, com candidaturas a vereadoras e prefeitas, em todo o Brasil. Entendemos que assim teremos uma democracia real, com a contribuição e o olhar especial das mulheres”, garantiu a primeira ministra da Mulher no Brasil, Solange Jurema, presidenta de honra do PSDB Mulher.

“Teremos também, pela primeira vez, a pré-candidatura de mandato coletivo de mulheres e de um surdo. E ainda estamos trabalhando a candidatura de uma mulher trans. Isso mostra a pluralidade e o nosso empenho na promoção das minorias e da diversidade dentro do PSDB de Maceió”, completou Tereza Nelma.

Além de militantes, participaram do evento o presidente estadual do PSDB, Rodrigo Cunha e o deputado estadual Dudu Ronalsa.

Durante toda a semana, o PSDB realizou as convenções nas cinco zonas eleitorais de Maceió, elegendo diretórios zonais, comissões de ética e conselhos fiscais em cada uma, no mesmo formato por videoconferência. A descentralização partidária culminou com a convenção geral, que elegeu o Diretório Municipal, sua Comissão Executiva, e os conselhos de Ética e Fiscal.


 

Pelo segundo ano consecutivo, Rodrigo Cunha é o único senador alagoano indicado no Prêmio Congresso em Foco

  • Assessoria
  • 27/07/2020 10:33
  • Política
Agência Senado
Rodrigo Cunha

Pelo segundo ano consecutivo, o senador Rodrigo Cunha é indicado para o tradicional Prêmio Congresso em Foco, que elege os melhores parlamentares do país. Este ano, além da categoria “Melhor Senador”, Rodrigo foi indicado entre os que mais defendem a educação e entre os que mais defendem o clima e a sustentabilidade. Ele é o único senador alagoano na lista geral e nas temáticas.

A categoria “Defesa da Educação” levou em consideração as votações relacionadas ao tema, a apresentação de projetos e a atuação em comissões. No ano passado, o senador realizou uma rodada de debates sobre os atrasos nas obras das creches e fez uma fiscalização in loco em 97 obras de creches inacabadas em Alagoas.

Uma das entidades mais respeitadas ligadas à Educação, a Todos pela Educação, foi uma das responsáveis pela escolha dos indicados ao prêmio nessa categoria.

A categoria especial “Clima e Sustentabilidade” tem o apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade. No ano passado, o senador usou a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado, a qual preside, para cobrar o governo sobre a má gestão ambiental e o aumento do desmatamento na Amazônia.

Rodrigo Cunha também foi um dos mais ativos na comissão que percorreu o litoral do Nordeste em busca de soluções para o vazamento de óleo que atingiu a costa alagoana e de todos os estados da região.

Só é indicado para o Prêmio Congresso em Foco os parlamentares que não são alvo de acusações ou investigações criminais.

“É uma honra estar, pelo segundo ano consecutivo, entre os indicados para o Prêmio Congresso em Foco. É um reconhecimento pelo trabalho que temos feito em busca principalmente de melhorar a vida dos nossos jovens por meio da Educação”, afirmou Rodrigo Cunha.

A votação do prêmio é aberta à população, e pode ser feita pelo site do Congresso em Foco: https://congressoemfoco.uol.com.br/congresso-em-foco/premio-congresso-em-foco/

Câmara auxilia MPC e CGU no esclarecimento de possíveis fraudes com auxílio emergencial

  • Assessoria
  • 26/07/2020 14:13
  • Política
Cortesia
Câmara Municipal de Maceió

Desde o início do mês que o Legislativo municipal forneceu todas as informações solicitadas pelos dois órgãos de fiscalização

Após um levantamento recente feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) em Alagoas, foi constatado que mais de 25 mil servidores do Estado receberam de forma irregular o auxílio emergencial no valor de R$ 600, disponibilizado pelo Governo Federal. A ajuda financeira tem como objetivo assegurar uma renda mínima para brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do Covid-19 e servidores públicos não se enquadram nessa parcela da população brasileira.

No início do mês, foi solicitado por parte do Ministério Público de Contas e a Controladoria Geral da União (CGU), que diversos órgãos enviassem a folha de pagamento dos seus servidores para que houvesse o cruzamento de dados, de modo que fossem averiguados se eles também estão recebendo irregularmente o auxílio emergencial.

A Câmara Municipal de Maceió esclarece que, no dia 7 de julho de 2020, em conformidade com o OFÍCIO PG N.081/2020, foi enviado para o MPC e à CGU a relação dos servidores da Casa, juntamente com a folha de pagamento dos mesmos referente ao mês de abril do corrente ano.

O presidente da Casa, Kelmann Vieira (Podemos), ressalta que a CMM cumpriu a solicitação feita e está aguardando os dados serem cruzados para que os órgãos de controle indiquem as providências a serem tomadas, caso haja alguma irregularidade por parte de servidores do Poder Legislativo de Maceió.

“Todas as informações solicitadas foram repassadas e agora, estamos aguardando a finalização dos trabalhos dos dois órgãos de fiscalização para sabermos o resultado e quais providências eles sugerem que sejam tomadas, casa seja constatada alguma irregularidade, pois é inadmissível que um auxílio destinado a quem realmente precisa, em um momento como este que vivemos, esteja sendo desviado de sua finalidade”, declarou o presidente da Casa.

Pré-candidata Gaby Ronalsa adere a mobilização virtual contra venda de votos

  • Assessoria
  • 25/07/2020 11:36
  • Política
Foto: Assessoria
Pré-candidata Gaby Ronalsa adere a mobilização virtual contra venda de votos

A pré-candidata a vereadora por Maceió, Gaby Ronalsa (DEM) aderiu à campanha Não Venda Seu Voto. A inciativa foi idealizada pela alagoana e pré-candidata a vereadora por Maceió, Maria Tavares. O movimento virtual visa conquistar a adesão de pré- candidatas de todo o país.

De acordo com Gaby Ronalsa o propósito da campanha é fazer algo diferente para conscientizar o eleitor. Principalmente este ano diante de um pleito eleitoral bem atípico aos anos anteriores devido à pandemia. Muitas famílias encontram-se em vulnerabilidade social e serão alvos dessa prática ilegal.

“Juntas somos mais fortes. Nós mulheres precisamos fortalecer o nosso papel no cenário político. A iniciativa de Maria Tavares externa a nossa preocupação com o tema que precisa ser debatido e conscientizar cada vez mais os eleitores”, afirmou Gaby Ronalsa.

O movimento virtual nacional chamou a atenção no lançamento ontem (24) onde todas as envolvidas às 18h realizam postagem nas redes, de forma conjunta, no mesmo horário, uma imagem chamando a atenção para que os votos não sejam vendidos. De maneira apartidária, cada pré-candidata postou material padrão onde deixaram expresso o manifesto contra essa prática no Brasil.

“ As pessoas precisam ter a consciência de que o voto é a representação que cada cidadão  depositou na urna. Não acaba no dia da eleição. Vale muito e precisa ser confiado a quem realmente pode trabalhar para o desenvolvimento de sua cidade”, concluiu.

“É muito importante a renovação do Fundeb e a constitucionalização do Fundo”, diz Renan Filho

  • Redação*
  • 24/07/2020 15:33
  • Política

Em entrevista às rádios CBN Maceió e Difusora de Alagoas, o governador Renan Filho disse que espera que a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundeb - o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica -, seja, também, aprovada pelo Senado, após a validação em dois turnos na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta semana.

A assessoria de Comunicação do Governo do estado reforçou que Renan Filho considerou fundamental a mobilização popular em torno da aprovação da proposta e parabenizou a postura da bancada federal alagoana que, por unanimidade, votou favorável à PEC. Se aprovado o texto no Senado, também por maioria qualificada em dois turnos, o aporte de recursos da União aumentará dos atuais 10% para 12% já no próximo ano e, progressivamente, até 23% em 2026. 

“É muito importante a renovação do Fundeb e a constitucionalização do Fundo, porque não havia a garantia da sua permanência em longo prazo. Todos os deputados federais de Alagoas votaram a favor e eu espero que o mesmo ocorra no Senado”, declarou o governador.

Por lei, o Fundeb expiraria no final deste ano. O Fundo financia cerca de dois terços de toda a educação básica do Brasil e sua ausência inviabilizaria a efetivação desta política pública de ensino, segundo especialistas. Na atualidade, 90% dos recursos são aportados por estados e municípios, numa partilha considerada injusta.

Renan Filho afirmou que o aumento do percentual de financiamento por parte do governo federal vai ajudar a equalizar o valor por aluno, sobretudo nos estados mais pobres da Federação. “Isso ajuda no equilíbrio das diferenças regionais, fortalece a possibilidade de os estados valorizarem os professores e demais profissionais da educação, de maneira que foi muito importante essa aprovação para o Brasil”, considerou Renan Filho.

*Com assessoria

TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022

  • Agência Brasil
  • 23/07/2020 20:53
  • Política
Foto: Agência Brasil
Urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que serão utilizados nas eleições de 2022. 

O TSE pretende comprar cerca de 180 mil urnas para substituir as máquinas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada. Atualmente, a Justiça Eleitoral tem 470 mil urnas. 

De acordo com o tribunal, o pagamento total do contrato depende de previsão orçamentária no ano que vem. Neste ano, o TSE vai desembolsar R$ 241 milhões para a compra de 54 mil urnas. O restante será encomendado em 2021. Cada máquina custa R$ 4,4 mil. 

O tribunal informou que a atual quantidade de urnas disponíveis é suficiente para garantir a realização das eleições municipais deste ano.

Mandetta diz que pretende concorrer à Presidência em 2022

  • Terra
  • 23/07/2020 13:28
  • Política
Foto: Reuters

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), afirmou que pretende concorrer ao Planalto em 2022, como candidato a presidente ou a vice. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 22, no programa Ponto a Ponto, da Band News TV.

Durante a entrevista, Mandetta disse que pretende concorrer em uma chapa à presidência e garantiu que vai estar "em praça pública" para lutar por seus ideais. O ex-deputado federal também afirmou que não vai abrir mão de sua participação nas próximas eleições gerais por discordância de seu partido.

"Em 2022 eu vou estar na praça pública, lutando por algo que eu acredito. Se o Democratas acreditar na mesma coisa, eu vou. Se o Democratas achar que ele quer outra coisa, eu vou procurar o meu caminho. Eu vou achar o caminho. Como candidato, ou carregando o porta-estandarte do candidato em que eu acreditar. Mas que eu vou participar das eleições, eu vou", disse.

Apesar do desejo de concorrer à presidência, o ex-ministro afirmou que não descarta a possibilidade de concorrer a algum cargo no Mato Grosso do Sul, seu Estado de origem, seja ao governo ou ao Senado. No entanto, Mandetta afirmou que não pretende voltar a concorrer ao cargo de deputado federal, em que já cumpriu dois mandatos.

A decisão, contudo, vai depender da conjuntura. O ex-ministro ponderou que a projeção nacional que ganhou no começo da pandemia, principalmente pela defesa do isolamento social - o que o colocou em confronto direto com o presidente da República - pode não durar até o ano da eleição.

"O que eu vejo é que aquilo (a projeção nacional) é fruto de um momento. Eu não sei se o momento está muito longe de 2022, se isso tem recall em 2022. Vivemos em uma sociedade que é tão de consumo que pode ser que em fevereiro do ano que vem, o grande barato seja o novo hit do carnaval e que a gente seja jogado em um grande baú de memórias."

Não é a primeira vez que o ex-ministro comenta a possibilidade de candidatura em 2022. Em entrevista à agência de notícias francesa AFP, em junho, Mandetta disse manter contato com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que também abandonou o governo após romper com o presidente. Questionado sobre a possibilidade de uma chapa presidencial com Moro, o ex-títular da saúde disse que tinha um "dever como cidadão" de dialogar com o colega dos tempos de governo, garantiu que participaria do pleito e não descartou a parceria. "Vai que rola", disse na época.