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Bancos Inter, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações ao BC

  • 20/01/2021 09:09
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Fundac-BA anuncia concurso público com mais de 400 vagas

  • 20/01/2021 09:09
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Incidência de pedras nos rins aumenta 30% no verão, alertam médicos

  • 20/01/2021 09:07
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JHC anuncia inclusão de trabalhadores de transportes no grupo prioritário para receber vacina

  • Redação
  • 19/01/2021 11:43
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Assessoria
JHC

O prefeito de Maceió, JHC, afirmou no Twitter que os  trabalhadores do setor de transportes essenciais foram incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Estão no grupo motoristas e cobradores de ônibus tanto metropolitanos quanto intermunicipais e interestaduais.

“Também farão parte da categoria trabalhadores em transportes terrestres, aéreos, ferroviários e aquaviários”, disse.

JHC disse que vai aguardar a divulgação da data pelo Ministério da Saúde para iniciar a imunização dos profissionais do setor.

 

Quem é você na fila da vacina? Veja quando deve receber a dose

  • 18/01/2021 09:33
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Foi tudo marketing? Livinho reaparece sem muitas explicações

  • 18/01/2021 08:50
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Mc Livinho posta vídeo pedindo ajuda e desaparece; fãs pedem oração

  • 18/01/2021 00:05
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Tudo pronto para a realização do Enem 2020 neste domingo

  • 17/01/2021 06:28
  • Notícias
Foto: Reprodução
Primeiro dia de prova do Enem é neste domingo

Inadimplência cresce em condomínios durante crise econômica

  • Assessoria
  • 14/01/2021 09:20
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Diante de um momento de crise, é observável o crescimento de inadimplentes em condomínios residenciais. Nem sempre é fácil manter em dia as contas da casa e as taxas condominiais, que são obrigatórias e servem para pagar as despesas do condomínio, como energia em áreas comuns e funcionários.

Esse é um problema mais comum do que parece, principalmente se levarmos em conta o tempo atual de pandemia, onde muitos brasileiros estão sofrendo com o desemprego e a redução da receita da casa. Mas, o que ocorre, é que o não pagamento desta taxa acarreta em muitas consequências para o condomínio, que sofrerá com uma restrição orçamentária.

A cota condominial é cobrada pela fração ideal do apartamento, ou seja, de acordo com seu tamanho e tipo, e os valores são aprovados em assembleias com a presença de todos os moradores, decidindo a previsão orçamentária do condomínio para o ano vigente.

A taxa de inadimplentes no Brasil gira em torno de 15% atualmente. Nesses casos, os moradores passam a serem cobrados pelos atrasos. Em um primeiro momento, o residente recebe um prazo de 30 dias, já previstos no boleto condominial, para o pagamento da dívida. Em média de 30 a 60 dias essa cobrança é feita diretamente pela administradora ou síndico do prédio. Nos casos em que o problema não é resolvido amigavelmente entre as partes, o morador é notificado por um advogado e em 90 a 120 dias a unidade é executada judicialmente para quitar os débitos. A lei ainda prevê uma multa de 2%, além de juros de 1% ao mês e correção inflacionária.

Uma outra dor de cabeça ao entrar com processos judiciais é que o morador será responsável por arcar com os custos processuais e honorários dos advogados. Com o andamento do processo, o condômino também tem seu nome negativado em órgãos de proteção ao crédito.

De acordo com o advogado especialista em direito condominial Cezar Nantes, a cobrança pode ser executada judicialmente, pois o código de processo civil incluiu a cota condominial como título executivo extrajudicial. Essa é uma alternativa que comumente os síndicos recorrem, pois o déficit no orçamento pode ser prejudicial ao condomínio como um todo.

“A grande maioria dos condomínios possuem como receita única a cota condominial. Ela é utilizada para arcar com todas as depesas do condomínio, entre elas funcionários, consumos de energia, água e gás, manutenções entre outros. Quando existe inadimplência o valor da cota aumenta, pois o condomínio mesmo com uma porcentagem menor de pagantes, precisa arcar com 100% das despesas. Consequentemente uma cota condominial maior pode até desvalorizar o patrimônio”, explica o advogado.

Nos casos de inadimplência, o condomínio precisa compensar para manter os compromissos financeiros em dia, isso significa que, na maioria das vezes, o valor é repassado em forma de aumento da taxa para outros moradores. Ou seja, quem paga em dia, acaba pagando a conta de quem está inadimplente, o que leva a desgastes e até conflitos internos.

Alguns síndicos adotam medidas mais flexíveis, como é o caso da síndica Polyana de Holanda, que proporciona dilatação das parcelas através de mediações entre o condomínio, departamento jurídico e morador. “Criamos um grupo interno de vendas para contornar a pandemia, o qual proporcionou um bem estar financeiro individual para muitos moradores. Dando margem aos mesmos para a continuidade do pagamento da taxa de condomínio. Posteriormente, sempre parto do princípio que a legislação vigente tem que ser obedecida”, relata.

Caso o morador seja notificado, é necessário que ele esteja atento ao que foi acordado ou poderá perder o imóvel, mesmo que seja o único bem da família. A penhora é o último recurso, caso não haja a quitação da dívida, podendo ser o próprio imóvel ou outros bens, como automóveis. Após a penhora, os bens vão a leilão e o valor usado para pagar os débitos ao condomínio, que tem preferência sobre outras dívidas que o morador possa ter.

Para aqueles que estão em falta com o condomínio, algumas restrições são impostas como a proibição de votar em assembleias e a possibilidade de se candidatar a síndico. O morador, no entanto não pode ser impedido de usar de alguma área pública do condomínio, como salienta o advogado Cezar Nantes: “o tribunal já está pacificado neste sentido que a consequência ao devedor é a execução e não a de perder direitos de utilização de área comum, muito menos práticas vexatórias”.

Por isso, para quem está devendo, a dica do advogado é procurar o síndico para tentar um acordo o quanto antes, evitando alguns custos com ações judiciais. “Propostas são aceitas com maior flexibilidade quando o devedor procura o condomínio antes do processo e quando demonstra realmente uma boa fé pra sair dessa situação da inadimplência”, realça.

Eva Wilma é internada com pneumonia em São Paulo

  • 11/01/2021 08:46
  • Notícias

Promoção em supermercado gera aglomeração e PM precisa usar spray de pimenta

  • 10/01/2021 23:33
  • Notícias

Acusado de assassinar ex-esposa a facadas em Maceió por causa de ciúmes é preso

  • Redação*
  • 08/01/2021 19:19
  • Notícias
Foto: Reuters
Prisão.

Um homem de 52 anos acusado de ter assassinado a ex-esposa foi preso, nesta sexta-feira (08), no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió. Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi motivado por ciúmes, em virtude de a vítima estar tendo um relacionamento com outro homem. 

Ela foi morta no dia 1º de outubro de 2006, com vários golpes de faca, na praia da Avenida, na capital alagoana. "Destaca-se inclusive que a vítima havia registrado um Boletim de Ocorrência (BO), contra o acusado, na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher no dia 31 de outubro de 2003. “O motivo foi o fato dela ser agredida com frequência e ser ameaçada por ele, que já havia tentado agredir a mesma a faca em outra ocasião”, revelou o delegado Gustavo Henrique. 

O diretor da DEIC disse que em 9 de dezembro de 2020, a unidade Especializada recebeu o mandado de prisão preventiva, que foi expedido no dia 11 de novembro de 2015 contra o acusado, pela 7ª Vara Criminal da Capital. “A partir daí agentes da Seção de Capturas procederam a diversas diligências até conseguirem localizar e prender o foragido”, frisou.

“Enalteço mais este belo trabalho realizado pelos investigadores da Seção de Capturas da Especializada, pois retirou de circulação um individuo acusado da prática de crime bárbaro que se encontrava foragido há mais de cinco anos”, concluiu o delegado Gustavo Henrique, diretor da DEIC.

Após a captura o preso foi levado para a sede da DEIC, no bairro da Santa Amélia, onde foi formalizado o cumprimento do mandado de prisão e, após, encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

*com Ascom PC

Superintendente da SMTT, Josenildo Souza, vai ao centro ouvir demandas dos arapiraquenses

  • Agreste Multimidia
  • 07/01/2021 20:21
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Foto: Ascom
Superintendente da SMTT, Josenildo Souza, vai ao centro ouvir demandas dos arapiraquenses

Promovendo uma gestão participativa no comando da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT) pela segunda vez, Josenildo Souza, foi às ruas ouvir as demandas da população, na tarde desta quinta-feira (7).

Em um ponto de mototaxistas localizado no cruzamento da rua Prof. Domingos Correia com a rua Boa Vista, Josenildo Souza, conversou com mototaxistas e considerou o diálogo como “muito produtivo”.

“Hoje estive conversando com amigos, sabendo um pouco mais do que tem acontecido em nossa cidade. Estarei percorrendo as ruas, acompanhando as demandas e buscando referências para junto de nossa equipe técnica promover melhorias no trânsito arapiraquense”, destacou Josenildo. 

Cientista político alagoano avalia invasão ao Congresso dos EUA e diz que atos podem se repetir no Brasil

  • Rebecca Moura*
  • 07/01/2021 11:51
  • Notícias
Foto: Arquivo Pessoal
doutor em Ciência Política, Ranulfo Paranhos

A sessão oficial de contagem dos votos do Colégio Eleitoral na eleição americana, que deu vitória a Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro, foi suspensa nessa quarta-feira (6), após a invasão de um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O cientista político alagoano e professor universitário, Ranulfo Paranhos, afirmou que os atos realizados ao Congresso dos EUA podem se repetir em países como o Brasil.

Ao CadaMinuto, Ranulfo disse que os atos podem se repetir em países onde os presidentes tem o mesmo comportamento de citar possíveis fraudes nas eleições, como no Brasil. “Quais são os elementos centrais para que aumente a probabilidade que um fenômeno desse se repita, por exemplo, no Brasil? é preciso ter um líder que rejeite a política, que negue a política, e é o que a gente já tem no Brasil, alguém que usa a política há muito tempo e que chegou ao cargo máximo, mas diz que vai fazer política de uma forma que não é a política tradicional, porque essa política tradicional estaria contaminada, estaria envenenada”, disse.

Ainda em sua avaliação, o cientista disse que a negação da política é o fator principal para atos extremistas. “Esses indivíduos que são capazes de levar uma pequena parcela dos seus eleitores, de forma muito inflamada e extremista, para as ruas e ajustar ao seu discurso de negação da política, na verdade eles são os populistas. Então o que é preciso para isso aconteça? qual a fórmula para que tudo dê errado nos próximos anos? basta que as instituições permitam cada vez mais que essa anti-política cresça que essa anti-política ganhe espaço”, explica.

Ranulfo explica ainda que, os atos realizados no Congresso dos EUA é reflexo em função de questões políticas, onde o chamado “eleitor médio” é quem assume o poder. “Esse eleitor médio é o que seria a maioria, o eleitor médio tem um comportamento também médio, ele não tem um comportamento extremo, ele se preocupa um pouco mais com eleições na hora de decidir em quem votar”, avaliou.

Questionado sobre a participação dos indivíduos que estão mais à margem, o cientista afirma que é um número muito pequeno. “Ontem tinha ordem de milhares, mas quantos são os eleitores? são de ordem de milhões, então aquilo ali estatisticamente falando é quase nada. Agora esse quase nada ou esse percentual mínimo que tá ali é o percentual que grita, que faz barulho, que é agressivo e que é violento, ai que faz a diferença muito grande e chama muita atenção. Então essa é a grande questão que grupos extremistas, ainda que proporcionalmente menores tem ocupado o espaço e tem feito muito barulho”, finaliza.

 

*Sob supervisão da editoria

Confira calendário de feriados previstos para 2021 em Alagoas

  • Redação*
  • 05/01/2021 11:36
  • Notícias
Calendário

De acordo com as informações, o governador Renan Filho assinou o decreto que dispõe sobre os feriados estaduais e nacionais para o exercício de 2021 e define ainda os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo alagoano.

Na relação constam 23 feriados estaduais, nacionais e pontos facultativos de 2021. A lista foi publicada em Edição Suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (4).

Durante todo o ano, serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e dez pontos facultativos (quando cabe ao empregador a decisão de dar feriado ou não). Os feriados municipais não estão inclusos na publicação.

Confira abaixo os feriados de 2021 mês a mês nas repartições públicas estaduais:

JANEIRO

  • 1º de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);

FEVEREIRO

  • 15 de fevereiro (segunda-feira), carnaval (ponto facultativo);
  • 16 de fevereiro (terça-feira), carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

ABRIL

  • 1º de abril, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
  • 2 de abril, Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo);
  • 21 de abril (terça-feira), Tiradentes (feriado nacional);

MAIO

  • 1º de maio (sábado), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

JUNHO

  • 3 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 24 de junho (quinta-feira), São João (feriado estadual);
  • 29 de junho (terça-feira), São Pedro (feriado estadual);

SETEMBRO

  • 7 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 16 de setembro (quinta-feira), Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);

OUTUBRO

  • 12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

NOVEMBRO

  • 2 de novembro (terça-feira), Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro (sábado), Consciência Negra (feriado estadual);
  • 30 de novembro (terça-feira), Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);

DEZEMBRO

  • 8 de dezembro (quarta-feira), Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo);
  • 24 de dezembro (sexta-feira), véspera de Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro (sábado), Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro (sexta-feira), véspera do Ano Novo (ponto facultativo).

*Com Agência Alagoas

Equipes da PM registram apreensões de sete armas e drogas no primeiro domingo de 2021

  • Redação*
  • 05/01/2021 11:11
  • Notícias
Foto: Polícia Militar

No terceiro dia de 2021 as equipes distintas da Polícia Militar de Alagoas registraram apreensões de drogas e sete armas de fogo em ações deflagradas na capital e interior.

4° BPM

Durante patrulhamento na Colina 2, os agentes se depararam com um indivíduo em atitude suspeita que ao avistar a viatura empreendeu fuga para dentro de uma residência deixando cair um pacote contendo um material que aparentava ser maconha.

Segundo a PM, na busca domiciliar os policiais encontraram ainda um revólver calibre 32 e 14 munições do mesmo calibre, além das 285 gramas de maconha da sacola. O suspeito conseguiu fugir pelos fundos e o material foi recolhido e apresentado na Central de Flagrantes para os devidos procedimentos.

9ºBPM  

Em Belo Monte, município de Alagoas, após uma denúncia anônima de que uma mulher estaria exibindo uma arma de fogo nas redes sociais, equipes da Copes foram até a residência da suspeita que foi flagrada com um revólver calibre 38 em sua cintura durante a busca pessoal. Ela alegou que a arma pertencia ao seu primo e, na residência dele os militares encontraram mais duas espingardas calibre 20, oito cartuchos deflagrados e mais dois intactos, além de 16 munições calibre 38. Os envolvidos foram apresentados na Delegacia local e autuados em flagrante.

2º BPM

Agentes foram acionados para averiguar uma denúncia de que indivíduos estariam traficando dentro de uma casa em União dos Palmares e foram até o local averiguar. No local um menor infrator de 14 anos foi flagrado na porta da casa com um dinheiro trocado e as chaves da mesma e ao realizarem a busca autorizada os policiais encontraram parte da droga em um dos cômodos e o restante enterrado no quintal.

Os militares apreenderam na ação 44 pedras de crack, 500 gramas de maconha em tabletes, outras 32 gramas de pedras de crack e outras 11 gramas em sacos, a quantia de R$ 20,00 em notas de R$ 2,00 e uma balança de precisão. O menor foi apresentado na 11ª Delegacia Regional de Polícia para serem tomadas as medidas cabíveis.

BPRp

Durante incursão na grota do Pau D'arco, os policiais avistaram um indivíduo em atitude suspeita que foi flagrado na busca pessoal portando um revólver calibre 38 municiado, e uma certa quantidade de uma substância aparentando ser maconha embaladas em trouxinhas. Na residência dele, após um busca autorizada, as equipes apreenderam mais duas armas de fogo, uma revólver calibre 38e uma submetralhadora calibre 9mm, aparentemente artesanais, e uma quantidade maior da substância entorpecente. O homem foi conduzido até a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Em outra ação, deflagrada no Conjunto Cidade Sorriso após denúncias, as equipes RP Comando e RP 03 detiveram dois irmãos que suportavam utilizavam suas residências para clonagem e adulteração de veículos. Nas casas alvos foram encontrados os seguintes veículos com alteração: um Renault Sandero prata, com chassi e motor adulterado; uma caminhonete VW Saveiro, roubada em 2019 e com chassi adulterado; e uma moto Honda NXR 150, furtada no último dia 31, e já com chassi adulterado.

Os proprietários foram informados e os autores, os veículos apreendidos, bem como os CRLV extraviados de um lote de Pernambuco e utilizados na fraude, foram entregues na Central de Flagrantes para os devidos procedimentos.

Batalhão de Eventos

A Força Tática Arcanjo recebeu uma denúncia anônima acerca de um indivíduo que estaria utilizando a sua residência para a comercialização de material entorpecente. De posse das informações, com o apoio da Guardiã 5, as guarnições se deslocaram até o local para fazer a averiguação da referida denúncia.

Ao chegar no local, o suspeito negou as acusações e autorizou a entrada em sua residência para que fosse feito uma busca domiciliar. Na casa foi encontrado em locais de difícil acesso o material entorpecente: 270 gramas de crack;90gramas de maconha;14 pinos de cocaína e mais nove gramas da mesma substância em pedras; três aparelhos celulares da marca Samsung; três balanças, sendo duas de precisão e uma digital. O homem foi detido e apresentado na Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

*Com PM

Três homens são presos acusados de assaltar instituições bancárias

  • Redação*
  • 04/01/2021 12:11
  • Notícias
Foto: PC/AL
Polícia Civil

A Polícia Federal, em ação conjunta com as Polícia Civil e Militar da Bahia, prenderam três pessoas na sexta-feira (01), acusadas de assaltos a instituições bancárias de salvador. A operação teve o apoio da Seção de Roubo a Banco (Serb), da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), da Polícia Civil de Alagoas, e da Polícia Civil de Sergipe.

Segundo as informações da Polícia Civil, os investigados compõem o grupo criminoso responsável pelos recentes ataques a instituições bancárias na capital baiana, que atuava durante as madrugadas mediante rompimento de obstáculos (arrombamento), inclusive por meio da utilização de explosivos para destruição de cofres, para acesso aos dispositivos de armazenamento de dinheiro de terminais de autoatendimento.

Conforme foi apurado nas investigações, que tiveram o apoio das polícias civis de Alagoas e Sergipe, os presos teriam participado de assaltos a diversas agências bancárias, inclusive às agências da Caixa Econômica Federal, localizadas nos bairros Castelo Branco, Fazenda Grande do Retiro e Porto Seco Pirajá, na capital baiana.

De acordo com a PC, os prejuízos decorrentes dos crimes praticados ultrapassa o dos valores efetivamente subtraídos, compreendendo os danos aos terminais de autoatendimento e às agências e aos transtornos aos serviços bancários, assim como e, principalmente, a violência contra a população, tendo em vista a utilização agressiva de armamento de uso restrito e tomada de reféns durante as ações.

Outros integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos em ações anteriores da polícia. Também foram apreendidas diversas armas utilizadas nos assaltos.

A investigação prosseguirá com o objetivo de identificar e prender os demais envolvidos nas ações criminosas.

*Com PC

Cristiano Ronaldo é a primeira pessoa a superar 250 milhões de seguidores em rede social

  • 04/01/2021 08:24
  • Notícias

Operação Lei Seca realiza ações no último dia do ano

  • Redação
  • 01/01/2021 11:37
  • Notícias

As ações de fiscalização e prevenção, ocorreram logo no início da tarde, na Avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes, em ponto fixo, modalidade "barreira", e na forma intinerante em suas adjacências, em especial no Graciliano Ramos, na Cidade Universitária.

Em seguida já no início da noite, as ações se concentraram na Orla Marítima, no início da Avenida Dr. Antônio Gouveia e de forma intinerante em suas adjacências.

Foram feitas várias autuações de situações de alcoolemia e diversas outras relativas a comportamento do condutor, verificação de equipamentos e documentação obrigatória.

Que o ano novo traga paz e prosperidade para os alagoanos.

*Lei Seca: "quando a gente para você, a vida segue em frente."*

Mais de 60% dos pequenos empresários pretendem investir em 2021

  • Redação*
  • 01/01/2021 11:20
  • Notícias
Foto: Agência Alagoas
Pagamento do abono beneficia servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e injeta cerca de R$ 330 milhões na economia alagoana.

De acordo com a pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que 63% dos donos de micro e pequenas empresas pretendem investir no próprio negócio em 2021. As entrevistas foram realizadas entre os dias 20 e 24 de novembro, com 6.138 donos de pequenos negócios de todos os estados e do Distrito Federal.   

Segundo o levantamento, os empresários têm intenção de aplicar recursos, principalmente, em divulgação, modernização de produtos e processos, ampliação da oferta de produtos, serviços, atendimento e capacidade produtiva.

Ainda segundo o levantamento, apesar de a maioria dos micro e pequenos empresários pretenderem aplicar recursos no negócio em 2021, 27% deles afirmaram não ter condições de fazer investimentos em 2021, e 10% disseram que tem intenção de guardar dinheiro para uma emergência. 

“A pandemia trouxe o censo da necessidade da precaução para a rotina dos empresários, uma postura que passa a fazer parte do dia a dia dessas empresas. Acreditamos que esta foi uma lição que veio para ficar”, destacou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Queda de faturamento

A pesquisa do Sebrae mostrou ainda que, em novembro, houve uma quebra no ritmo de recuperação do faturamento das micro e pequenas empresas. Pela primeira vez, depois de seis meses de  diminuição da queda de faturamento, a baixa no faturamento médio registrou nova aceleração (passou de uma queda de 36% em setembro, em relação ao mesmo mês de 2019, para uma baixa de 39% em novembro). 

Segundo o levantamento, houve ainda um crescimento da proporção de empresários que disseram estar com muitas dificuldades para manter o negócio em operação (de 43%, em setembro, para 47%, em novembro). 

*Com Agência Brasil 

Confira datas comemorativas e feriados de janeiro de 2021

  • Redação*
  • 01/01/2021 10:19
  • Notícias
Ilustração - Internet
Calendário 2020

O primeiro mês do ano, janeiro, traz o dia da Confraternização Universal (1º) e datas como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21).

Janeiro também é marcado por datas que celebram a comunicação no Brasil. No dia 20, a inauguração da TV Tupi completa 70 anos. No dia 8, o lançamento da radionovela O Direito de Nascer (uma das de maior sucesso da história) também completa 70 anos.

Acesse a tabela com as datas de janeiro de 2021 (Fonte: Acervo da EBC)

Mais recentemente, há cinco anos (no dia 1º), o acordo ortográfico entrou em vigor nos países lusófonos. As datas são alguns dos 99 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, personalidades, cultura, ciência, sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para [email protected]

*Com Agência Brasil

Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

  • Redação*
  • 01/01/2021 09:53
  • Notícias
Foto: Reprodução
Urna eletrônica

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade  previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.

Empossados

Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).

É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.

Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

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*Com Agência Brasil

Mega da virada 2020: duas apostas apostam as seis dezenas

  • Redação*
  • 01/01/2021 09:09
  • Notícias
Foto: Reprodução
Dinheiro

A Mega da Virada sorteou nesta quinta-feira (31) as seis dezenas do concurso especial. O prêmio é  estimado pela Caixa em R$ 325 milhões e não acumula.

O sorteio do concurso 2.330 foi realizado em São Paulo e transmitido pelas redes sociais e pela televisão.

Duas apostas vencedoras vão dividir o prêmio, e cada uma vai levar R$ 162.625.108,22.

As dezenas sorteadas foram: 17 - 20 - 22 - 35 - 41 - 42.

A quina teve 1.384 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.978,81. Já a quadra teve 105.342 apostas ganhadoras, cada uma levará R$ 919,27.

O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

*Com Agência Alagoas

“2021 será melhor que esse ano que está terminando”, diz economista Alagoano

  • Redação
  • 01/01/2021 08:13
  • Notícias
Foto: Cortesia
Cícero Péricles

A pandemia de corona vírus derrubou a economia global em 2020. Em Alagoas não foi diferente, o estado teve uma queda econômica através da necessidade de isolamento social para conter o avanço da covid-19, mas foi beneficiado por um conjunto de medidas públicas, que manteve o consumo dos trabalhadores. Ao CadaMinuto, o professor e economista Cícero Péricles de Carvalho analisa como será a economia no Brasil e em Alagoas no ano de 2021.

O economista explica que, 2021 poderá ser melhor economicamente comparado a 2020, principalmente no segundo semestre. “Provavelmente 2021 será melhor que esse ano que está terminando, primeiro porque o anúncio da vacinação massiva acalma os setores econômicos mais afetados pela pandemia. É quase seguro que teremos, até o mês de junho do próximo ano, um grau elevado de cobertura vacinal e, portanto, de diminuição do número de infectados e mortos. Segundo, porque a partir de julho a economia fica mais movimentada. O primeiro semestre é sempre mais lento na economia regional porque, depois do carnaval, termina o verão e com ele a alta estação do turismo. A safra da cana também é concluída entre os meses de fevereiro e março; o setor comercial vende menos porque já realizou sua parte mais importante em dezembro e nas promoções e queimas de janeiro. A construção civil já entregou as obras de final de ano e entra num ritmo mais lento no período de chuvas. É um processo conhecido e esperado. No segundo semestre, esses setores são reativados com mais força”, destaca.

Questionado sobre como a pandemia do corona vírus afetou a economia em Alagoas, o economista explica que o fechamento de setores não essenciais, o aumento do desemprego e a suspensão de investimentos são as principais consequências. “O fechamento dos chamados “setores não essenciais”, de março a junho, penalizou segmentos inteiros do comércio e da rede de serviços; segundo pelo aumento do desemprego e queda da renda média, que provocaram a retração no consumo que, por sua vez, atingiu alguns segmentos que se mantiveram funcionado; terceiro pela suspensão ou adiamento de alguns investimentos anunciados no ano passado ou no começo deste ano; quarto pela permanência da pandemia, mesmo período de reabertura, de julho em diante, diminuindo o movimento comercial e de outras atividades, a exemplo do turismo e da rede escolar. Em outubro, o Ibge anunciava que o desemprego chegou a 20%, o comércio de Alagoas acumulava uma taxa negativa de -4% e o setor de serviços -19,0%. É bom lembrar que estes dois setores somam 72% do PIB estadual”, explica.

Péricles salienta que o maior desafio econômico para 2021 será superar o final do conjunto de medidas aprovadas este ano no Congresso Nacional e explica o impacto da suspensão do auxilio emergencial diante da pandemia. “O Auxílio Emergencial tem um grau elevado de cobertura. São 1,2 milhão de alagoanos que recebem este benefício mensal. O valor foi reduzido, em setembro, pela metade, passando de 600 reais para 300 e, no caso das mães solteiras, de 1200 para 600 reais. O comércio sentiu esse corte. Em janeiro ele deixa de existir e volta o Bolsa Família, que cobre 400 mil famílias e paga 186 reais, em média, mensalmente, ou seja, um total de 78 milhões de reais no estado, exatamente 10% do valor do Auxílio entre abril e agosto. O impacto será grande”, alerta.

Ainda de acordo com o economista, o programa de Manutenção do Emprego e Renda permitiu a assinatura de 200 mil contratos de redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato formal de trabalho em troca de um benefício mensal e da garantia do emprego. “Esse programa foi acionado por 15 mil empresas de Alagoas, principalmente micro e pequenas empresas. Seu final impactará negativamente. As linhas emergenciais de crédito serão suspensas ou passarão por uma outra leitura do sistema financeiro, que deverá aumentar as taxas de juros, reduzindo o prazo de carência e de pagamento. O final desse pacote de medidas penalizará fortemente a economia estadual”, ressalta.

Cícero Péricles frisou também que por ser pequena e periférica, a economia estadual dependerá do desempenho da economia brasileira e, um pouco menos, da regional nordestina. “Dependerá da agenda de medidas que podem ser aprovadas, outra vez, no Congresso, como a ampliação da cobertura do Bolsa Família para todo o público do Cadastro Único, que são 680 mil famílias aqui no estado; da criação de um programa de crédito para os microempreendedores individuais, os MEI, que, em Alagoas, são 108 mil; depende da criação de linhas especiais de crédito e da transformação de algumas linhas emergenciais em permanentes, programas que atendam as 60 mil micro e pequenas empresas; depende da antecipação da 13ª parcela do INSS para os meses próximos, para aliviar a queda de renda. Ou seja, uma agenda que venha, de alguma forma, compensar as perdas da agenda deste ano que está terminando.”