Brasil/Mundo

MPF solicita a governadores informações complementares sobre hospitais de campanha desativados

  • MPF
  • 19/04/2021 19:28
  • Brasil/Mundo
Reprodução
MPF

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) enviou, na ultima sexta-feira (16), ofício circular a todos governadores requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados. Um primeiro ofício sobre o tema havia sido encaminhado aos chefes do Poder Executivo estadual no dia 12 de março, mas os esclarecimentos prestados à 1CCR foram considerados insuficientes ou incompletos (veja compilação abaixo). Agora, o MPF pede dados complementares, com prazo de cinco dias para resposta.

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, integrante da 1CCR e responsável pelo procedimento administrativo que trata do tema. Ela requisita informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicita dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins.

No documento, a subprocuradora-geral pede justificativas para a desativação de diversos hospitais de campanha no ano passado, considerando que a pandemia prossegue e que a falta de leitos pode deixar pessoas sem a assistência adequada, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.

 

Brasil tem 30 mil casos de Covid em 24h e se aproxima de 14 milhões de infecções

  • IG
  • 19/04/2021 19:18
  • Brasil/Mundo
Foto: shutterstock
Coronavírus

O Brasil registrou 30.624 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em apenas 24 horas, nesta segunda-feira (19), e se aproxima de 14 milhões infecções pela doença, chegando ao total acumulado de 13.973.695. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ainda de acordo com o Conass, o país somou 1.374 novos óbitos por Covid-19 em um dia e chegou a 374.682 vidas perdidas desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 2.866 e a de casos 65.127. Já são 89 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil e 34 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia. 

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Mais de 140 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 3 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. 

Nas últimas duas semanas, o Brasil ultrapassou Estados Unidos, México e Peru e se tornou o país com mais mortes causadas pela Covid-19 por milhão de habitantes no continente americano. Os dados são do site "Our World in Data".

No ranking, o Brasil tem atualmente 1.756 óbitos por milhão de habitantes e ultrapassou o México no dia 7 de abril, o Peru no dia 13 e os EUA no dia 14.

General Silva e Luna toma posse como presidente da Petrobras

  • Agência Brasil
  • 19/04/2021 13:08
  • Brasil/Mundo
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Economia
General Silva e Luna toma posse como presidente da Petrobras

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse hoje (19) como presidente da Petrobras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco.

Em seu discurso, Silva e Luna disse que não há dúvidas de que, entre os principais desafios, estão tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade para garantir o maior retorno possível ao capital empregado.

“Crescer sustentado em ativos de óleo e gás de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, buscando incessantemente custos baixos e eficiência. E fazer tudo isso conciliando os interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional, perseguindo a redução da dívida, investindo em pesquisa e desenvolvimento e contribuindo para a geração de previsibilidade ao planejamento econômico nacional”, acrescentou.

Silva e Luna foi confirmado para o cargo no último dia 16. A decisão foi formalizada pelo Conselho de Administração da estatal, que o elegeu, além de aprovar outros nomes para compor a Diretoria Executiva.

Também tomaram posse hoje Rodrigo Araujo Alves como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor executivo de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural.

Crianças e grávidas vacinadas por engano contra Covid-19 realizam exames em Itirapina

  • G1
  • 17/04/2021 17:54
  • Brasil/Mundo
Foto: Prefeitura de Itirapina/Divulgação

As crianças de Itirapina (SP) que receberam por engano a vacina contra a Covid-19 quando procuraram uma unidade de saúde para se imunizarem contra a gripe fizeram testes sorológicos neste sábado (17). Os exames foram realizados na Vigilância Epidemiológica e encaminhados para o Instituto Adolfo Lutz.

As duas gestantes que também receberam a dose errada passaram por ultrassom neste sábado. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que todos estão bem e ninguém precisou de assistência médica devido a algum sintoma.

A mãe de uma das grávidas que tomou a vacina por engano disse temer pela filha e pelo neto. Já a faxineira Milena Jeane Ribeiro, mãe de um menino de 4 anos, contou que levou um susto quando soube do engano.

Na terça-feira (13), 46 pessoas foram vacinadas por engano na cidade do interior de São Paulo. Entre os vacinados de forma errada estão 18 adultos - sendo duas gestantes - e 28 crianças, na faixa etária de 1 a 5 anos.

 

Sem 2ª dose

O Instituto Butantan, fabricante da vacina contra Covid-19 CoronaVac, informou que não é indicada a aplicação da 2ª dose do imunizante em crianças e gestantes que receberam a 1ª por engano.

O fabricante da CoronaVac ressaltou que é importante que, em casos como esse, as vigilâncias municipais acompanhem e coletem informações individuais das crianças e gestantes expostas, solicitando que busquem orientação imediata nos serviços de saúde caso apresentem algum evento adverso.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a orientação é para que estados e municípios façam o acompanhamento e monitoramento de possíveis eventos adversos à quem recebeu as doses das vacina Covid-19 por engano por, no mínimo, 30 dias.

 

Doses erradas

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, o erro foi percebido durante o controle do estoque das vacinas, na quarta-feira (14), quando foi notada a falta de 46 doses da CoronaVac.

De acordo com a prefeitura, uma técnica de enfermagem enviou erroneamente frascos da CoronaVac do Centro de Saúde para o local onde está ocorrendo a campanha de vacinação contra gripe (influenza), na Escola José Cruz. Apenas a profissional que aplicou a vacina foi identificada. O nome dela não foi divulgado.

A campanha de imunização contra a gripe começou na segunda-feira (12). Para não causar conflito com a imunização contra a Covid, a 1ª etapa , que geralmente começa pelos idosos, foi destinada este ano a crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde.

 

Investigação

Um boletim de ocorrência foi registrado. A Polícia Civil vai ouvir testemunhas, mas o inquérito ainda não foi aberto.

“Nós já estamos empreendendo diversos atos de investigação, mas para caracterização de crime de lesão corporal a gente precisa de um lapso de tempo maior porque os efeitos da vacina podem acontecer no decorrer destes dias. E caracterização do crime vai depender dos efeitos na saúde de cada uma das pessoas vacinadas”, explicou a delegada Lais Navarro Ramid.

A delegada solicitou à prefeitura a lista com os nomes das 46 pessoas que foram vacinadas e pretende ouvir a todos, além dos responsáveis da Secretaria de Saúde e pelo envio e vacinação das doses.

Homem de 29 anos morre após explosão em churrasqueira no interior de SP

  • Uol
  • 17/04/2021 17:29
  • Brasil/Mundo
Foto: Reprodução / Redes sociais

O empresário Maurício Colombini, de 29 anos, morreu ontem após ter 80% do corpo queimado no último final de semana, enquanto tentava acender uma churrasqueira com álcool em uma fazenda na cidade de Eldorado (SP).

Segundo informações da Polícia Civil, a tentativa de criar fogo acabou em uma explosão, que atingiu o rapaz. Ele foi levado para o Hospital Geral Vila Penteado, em São Paulo, e ficou cerca de cinco dias internado por estar com queimaduras de 2º e 3º graus.

Em contato com o UOL, um amigo de Maurício identificado como Weliton Bacil, mais conhecido como Turco, relatou que acabou desistindo de ir ao passeio, mas que o empresário foi para uma fazenda com outros dois colegas.

"Ele me ligou na quinta pra gente acertar algumas questões e depois confirmou o encontro na sexta. Falei que iria, tava tudo certo, porque a gente era muito amigo, fazíamos negócios juntos. Só não fui ao encontro no sábado na fazenda que eu vendi pra ele", relata.

"Era pra eu ter chegado lá por volta das 15h, mas acabei não indo. Se eu tivesse ido, não deixaria ele mexer com álcool nunca, porque tenho experiência com carne. Aí fiquei em casa e acabou acontecendo tudo isso", lamenta.

Segundo Bacil, o churrasco deveria ter acontecido no fogão a lenha da fazenda. "A gente sempre fez nela as coisas", diz o homem, de 40 anos.

Com a explosão, Maurício ficou gravemente ferido e os dois colegas que estavam no local o levaram para o hospital às pressas.

Bacil só soube do acidente no dia seguinte, por outro amigo em comum.

"Quando foi no domingo, outro amigo meu comentou comigo que outros dois amigos tinham visto, estavam desesperados e avisaram só a família. Aí depois que os outros amigos ficaram sabendo", explica.

Após chegar ao Pronto Atendimento Municipal, o empresário foi transferido para o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu e passou por uma cirurgia de emergência. Em seguida, precisou ser levado para a unidade de saúde da capital paulista.

"Aí o acidente aconteceu no sábado, por volta das 17h. Ele faleceu ontem e hoje aconteceu o enterro", conta Turco.

Apesar de Colombini morar em Apiaí (SP), o sepultamento ocorreu em Campinas, sua cidade natal.

Maurício era divorciado e deixa uma filha de 6 anos.

"Era um cara tranquilo, muito educado, de família bem-sucedida, que começou no meio da roça e depois virou forte no mercado de transporte, depois de combustível. Não brigava com ninguém. Ele me mandava mensagem todo dia, tanto que eu arrumei a venda da fazenda pra ele", relembra Bacil.

Apesar do abalo emocional, familiares e amigos se manifestaram para fazer uma homenagem em texto ao empresário.

“Grande e eterno Mauricinho como nós carinhosamente te chamava. Nenhum adeus é fácil de dizer, mas quando sabemos que a despedida é eterna a dor torna-se insuportável. Você se foi e de repente tudo na vida de seus familiares e amigos na vida perdeu cor e alegria”, diz um trecho.

“Jamais esqueceremos você, tudo que viveu entre nós... Todas as coisas boas que trouxe para nossas vidas. Sei que o tempo trará serenidade e aceitação, mas a saudade veio para ficar, pois ela, assim como a sua partida, é eterna”, completa a homenagem.

Família real britânica se despede de príncipe Philip; veja imagens do cortejo

  • CNN
  • 17/04/2021 15:07
  • Brasil/Mundo
Foto: Reprodução CNN

O funeral do príncipe Philip, que morreu no último dia 9, aos 99 anos, acontece neste sábado (17). O corpo do Duque de Edimburgo começou a ser transportado do Palácio de Windsor para a Capela de São Jorge por volta das 14h40 do horário local (10h40 do horário de Brasília).

O corpo foi levado por uma Land Rover projetada pelo próprio príncipe. Ele planejou a estrutura do carro verde militar para o seu funeral. 

Land Rover projetado pelo Príncipe Philip
Foto: Reprodução / CNN

Outra curiosidade é que nove objetos, alguns pessoais e outros de sua herança pré-família real britânica, serão sepultados com o Duque de Edimburgo. Alguns elementos, são o cap da marinha, uma luva e uma espada, todos referenciam seu uniforme de gala das Forças Armadas.

Cap e espada militares são alguns dos objetos que serão sepultados junto ao Prín
Foto: Reprodução / CNN

A bandeira que foi utilizada para cobrir o caixão no momento do sepultamento traz elementos da Escócia, do Castelo de Windsor e, também, símbolos da Grécia e Dinamarca, que fazem parte de suas heranças monárquicas.

Despedida de Príncipe Philip
Foto: Reprodução / CNN

Mundo chega a 3 milhões de mortes por Covid com piora da pandemia na América do Sul

  • G1
  • 17/04/2021 09:23
  • Brasil/Mundo
Foto: Silvia Izquierdo/AP

O mundo chegou neste sábado (17) à triste marca de 3 milhões de mortes causadas pela Covid-19, em meio à piora da pandemia na América do Sul, principalmente por causa do Brasil, e também pela aceleração no número de óbitos na Ásia.

Em três meses, o mundo registrou 1 milhão de mortes - em 14 de janeiro, a Covid-19 atingiu a marca de 2 milhões de óbitos. Já a de 1 milhão de mortos foi registrada em 28 de setembro de 2020.

Em média, foram registrados 12 mil mortos por dia em todo o planeta na última semana, aproximando-se aos 14.500 óbitos diários do final de janeiro, no pico da pandemia. Além disso, cerca de 140 milhões de casos foram contabilizados no mundo desde o início da crise sanitária - atualmente, são 730 mil por dia, número em constante alta desde o fim de fevereiro.

Com 5,5% da população mundial, a América do Sul concentra cerca de um terço das novas vítimas do novo coronavírus atualmente. O Brasil tem cerca de 2,7% dos habitantes do mundo e é responsável por cerca de um quarto de todas as novas mortes (veja mais abaixo).

A primeira morte causada pelo novo coronavírus (um homem de 61 anos com uma "misteriosa pneumonia viral") foi registrada oficialmente em 9 de janeiro de 2020 em Wuhan, na China, e desde então o vírus se espalhou pelo mundo.

Foram 263 dias até o mundo chegar à marca de 1 milhão de vítimas da Covid, 109 dias para chegar aos 2 milhões de óbitos e apenas 92 dias (93 se for no domingo) para chegar aos 3 milhões.

  • 9 de janeiro de 2020: 1ª morte
  • 28 de setembro de 2020: 1 milhão de mortes (263 dias desde a 1ª morte)
  • 15 de janeiro de 2021: 2 milhões (109 dias desde o 1º milhão de mortes)
  • 17 ou 18 de abril de 2021: 3 milhões: (92/93 dias desde os 2 milhões)

A Europa é a região mais afetada pela pandemia, com quase um milhão de mortes por Covid-19, seguida pela América do Norte e América do Sul. Os números são do "Our World in Data", projeto ligado à Universidade de Oxford, e da Universidade Johns Hopkins.

  1. Europa: 968 mil (32,3% do total de óbitos do mundo)
  2. América do Norte: 829 mil (27,6%)
  3. América do Sul: 611 mil (20,4%)
  4. Ásia: 458 mil (15,3%)
  5. África: 117 mil (3,9%)
  6. Oceania: 1 mil (0,03%)

Entre os dez países com mais mortes por Covid-19, 5 são da Europa (Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Espanha), 2 são da América do Norte (EUA e México), 2 são da Ásia (Índia e Rússia) e 1 é da América do Sul (Brasil):

  1. Estados Unidos: 566 mil
  2. Brasil: 368 mil
  3. México: 211 mil
  4. Índia: 175 mil
  5. Reino Unido: 127 mil
  6. Itália: 116 mil
  7. Rússia: 103 mil
  8. França: 100 mil
  9. Alemanha: 79 mil
  10. Espanha: 76 mil

Região mais populosa do mundo, com 59,6% dos habitantes do planeta, a Ásia tem apenas 15,3% dos óbitos, mas está passando por uma aceleração no número de mortes. O número de vítimas saltou de uma média de 900 por dia no começo de março para mais de 2,3 mil atualmente.

A África tem menos de 4% das mortes por Covid-19 confirmadas e a Oceania, região menos afetada pelo vírus, tem pouco mais de 1 mil mortes desde o início da pandemia.

 

Mundo chega a 3 milhões de mortes por Covid-19

RegiãoMortes% do totalPopulação% do totalMortes por 1 milhão
Mundo3 milhões100%7,79 bilhões100%383
Europa968 mil32,3%749 milhões9,6%1.294
América do Norte829 mil27,6%592 milhões7,6%1.400
América do Sul611 mil20,4%431 milhões5,5%1.419
Ásia458 mil15,3%4,64 bilhões59,6%99
África117 mil3,9%1,34 bilhão17,2%87
Oceania1 mil0,03%42,7 milhões0,05%24

Fonte: Our World in Data

 

Apesar de serem as regiões mais afetadas (em número absolutos), Europa e América do Norte viram o número de óbitos recuarem desde o pico registrado em janeiro. Enquanto isso, a América do Sul, puxada pelo Brasil, se transformou na região na mais letal da pandemia.

O número diário de vítimas na Europa caiu de uma média de 5,6 mil por dia no fim de janeiro para cerca de 3,6 mil atualmente. O da América do Norte despencou de 4,9 mil para 1,5 mil na mesma base de comparação.

Escalada de mortes na América do Sul

No sentido contrário, o número diário de mortes na América do Sul disparou de 1,7 mil no meio de fevereiro para mais de 4,2 mil atualmente em apenas dois meses. O Brasil é responsável por mais de 70% dos novos óbitos registrados na região.

Com a escalada da pandemia no Brasil, a região concentra atualmente cerca de um terço das novas vítimas da Covid-19 do mundo e o país, um quarto. Sendo que a América do Sul tem apenas 5,5% da população mundial e o Brasil, cerca de 2,7%.

A Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), que é o braço da OMS nas Américas, alertou que a situação da pandemia na América do Sul é a que mais preocupa no mundo (veja no vídeo abaixo).

A diretora-geral da Opas, Carissa Etienne, afirmou na quarta-feira (14) que as Américas — não só a do Sul — não estão se comportando como um continente que vive um surto cada

Covid: Brasil registra 3.070 mortes em 24h

  • UOL
  • 16/04/2021 20:20
  • Brasil/Mundo
Foto: shutterstock
Coronavírus

O Brasil registrou hoje 3.070 mortes por covid-19. País registrou uma média móvel de mortes de 2.870, a décima mais alta até agora. Este é o 86º dia consecutivo em que a média móvel fica acima de mil. O total de óbitos pelo coronavírus chegou a 369.024.

 Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de saúde.

Hoje também foram registrados 76.249 novos casos, levando a um total de 13.834.342 diagnósticos positivos.

Os dados do Ministério da Saúde.

Mais cedo, o Ministério da Saúde informou que o Brasil registrou 3.305 novas mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Segundo dados da pasta, desde o início da pandemia, a doença causou um total de 368.749 óbitos.

 Pelos números do ministério, foram reportados 85.774 diagnósticos positivos para o novo coronavírus entre ontem e hoje. O total de infectados em todo o país chegou a 13.832.455 desde março de 2020. 

De acordo com o governo federal, 12.298.863 pessoas se recuperaram da doença até o momento, com outras 1.164.843 em acompanhamento.

General Silva e Luna é confirmado no comando da Petrobras

  • Agência Brasil
  • 16/04/2021 18:27
  • Brasil/Mundo

O nome do general Joaquim Silva e Luna foi confirmado para o cargo de presidente da Petrobras. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela estatal. Silva e Luna foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco, que se desligou da empresa.

A decisão foi formalizada pelo Conselho de Administração da estatal, que elegeu Silva e Luna, além de aprovar outros nomes para compor a Diretoria Executiva. Rodrigo Araujo Alves foi escolhido como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor executivo de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural.

Silva e Luna foi diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, de fevereiro de 2019 até abril de 2021. É general de exército da reserva e serviu no Ministério da Defesa, de março de 2014 a janeiro de 2019, como secretário-geral e como ministro da Defesa. É graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras, na arma de engenharia.

Planos terão que autorizar teste de Covid de forma imediata, determina ANS

  • Uol
  • 16/04/2021 16:34
  • Brasil/Mundo
Foto: Getty Images
Exame para Covid-19

Após mais de um ano de pandemia, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) alterou as normas para realização de exames RT-PCR, utilizados para o diagnóstico da covid-19. Antes da mudança, os planos de saúde poderiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento aos beneficiários.

Com a nova medida, as redes particulares de atendimento hospitalar passam a ser obrigadas a liberar de forma imediata a testagem de solicitações que atendam às condições estabelecidas na DUT (Diretriz de Utilização). As DUTs são normas editadas pela ANS que orientam e regulamentam a utilização de procedimentos médicos e exames complementares.

De acordo com informações divulgadas pela ANS, a medida chega para "dar mais agilidade na realização do RT-PCR", considerado como o mais eficaz para identificar e confirmar que os pacientes estão positivos para a covid-19 no início da doença.

O exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com SG (Síndrome Gripal) ou SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).

A Síndrome Gripal é caracterizada quando o paciente tem um quadro respiratório agudo, com ao menos dois do sintomas a seguir:

  • Febre (mesmo que referida)
  • Calafrios, dor de garganta
  • Dor de cabeça
  • Tosse
  • Coriza
  • Distúrbios olfativos ou distúrbios degustativos

Em crianças, também é considerada a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Já a SRAG faz com que os pacientes apresente um dos seguintes sintomas, segundo a ANS:

  • Dispneia/desconforto respiratório
  • Pressão persistente no tórax
  • Saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente
  • Coloração azulada dos lábios ou rosto

Em crianças, além dos itens anteriores, é preciso observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

TCU cobra que Saúde dê destino a testes que poderão vencer sem uso

Ontem o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério da Saúde dê destino imediato aos testes RT-PCR de covid-19, adquiridos pelo governo federal. O vencimento dos materiais vai ocorrer entre os meses de maio e junho deste ano.

Caso a pasta descumpra a determinação poderá ser multada e responsabilizada por dano ao erário. O documento obtido pelo UOL foi assinado pelo ministro Benjamin Zymler, que observa "dificuldade" do governo federal em dar vazão ao estoque de testes que poderiam ajudar a diagnosticar centenas de brasileiros.

"A persistir nesse ritmo, há um risco iminente de não haver uma adequada destinação ao estoque atualmente disponível que está prestes a vencer. Para que não haja a perda do insumo, em abril e maio deste ano será necessária a utilização de uma média de 14.500 kits, número superior, portanto, à média (6.179) dos últimos doze meses", diz o documento do TCU.

O Brasil perdeu 21.172 pessoas por complicações da covid-19 na semana que terminou no dia 10 de abril. O número é recorde no país e marca a semana que mais houve óbitos pela doença.

Pandemia pode manter níveis críticos ao longo de abril, diz Fiocruz

  • Agência Brasil
  • 16/04/2021 13:15
  • Brasil/Mundo
Foto: AFP
Covid-19

A manutenção da tendência de alta transmissão da covid-19 no Brasil na semana passada (4 a 10 de abril) indica que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo deste mês. O alerta foi feito hoje (16), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no boletim Observatório Covid-19.

Os pesquisadores apontam que as medidas restritivas adotadas por alguns estados e municípios produziram "êxitos localizados", que podem resultar na redução de casos graves da doença nas próximas semanas. 

Apesar disso, a flexibilização dessas medidas nesse momento pode fazer retornar o ritmo acelerado de transmissão, em um cenário em que o isolamento social mais rigoroso ainda não teve impacto sobre o número de óbitos e a demanda hospitalar dos pacientes com covid-19.

O boletim também aponta o risco de a pandemia se estabilizar em um patamar muito mais elevado que no ano passado. Indicam esse quadro a estabilização na incidência de novos casos da doença e a permanência de níveis críticos na ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) na maior parte do país. 

Média diária de mortes e UTI

Na semana passada, o Brasil voltou a superar a média diária de mais de 3 mil mortes, e, em 12 de abril, chegou ao recorde de 3.123 mortes na média móvel de sete dias, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fiocruz. 

A ocupação de UTIs para pacientes com covid-19 permanece acima de 80% em 22 estados e no Distrito Federal. Apesar disso, a fundação destaca a saída do Maranhão da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário, com 78% de ocupação; além de quedas significativas do indicador no Pará (de 87% para 82%), Amapá (de 91% para 84%), Tocantins (de 95% para 90%), Paraíba (de 77% para 70%) e São Paulo (de 91% para 86%). 

O boletim mostra ainda que, até a sexta-feira da semana passada, 30,2% das pessoas vacinadas contra a covid-19 haviam recebido as duas doses do imunizante, enquanto 69,8% receberam apenas uma dose. 

A Fiocruz reforça que tanto a CoronaVac quanto a Oxford/AstraZeneca preveem duas doses para que o esquema vacinal seja completo. Diante disso, é recomendado planejamento da imunização, monitoramento e busca ativa dos faltosos na segunda dose, o que é necessário para alcançar a proteção pretendida pela vacinação e não desperdiçar recursos.

Brasil tem 3,5 mil mortes por Covid-19 em 24h e ultrapassa 365 mil óbitos

  • IG
  • 15/04/2021 19:30
  • Brasil/Mundo
Reprodução
Covid-19

O Brasil registrou 3.560 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou, nesta quinta-feira (15), 365.444 óbitos acumulados desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O estado do Ceará, por apresentar problemas técnicos na divulgação dos dados,  manteve as estatísticas apresentados na última quarta-feira (14).

Já são 85 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil e 30 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia. Ainda de acordo com os dados do Conass, já são 20 dias com a média acima da marca de 2,5 mil. 

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.746.681 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 73.174 desses confirmados no último dia.

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Mais de 138 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,9 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

STF atinge maioria para anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

  • IG
  • 15/04/2021 18:50
  • Brasil/Mundo
Assessoria - Ricardo-Stuckert
Ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta quinta-feira (15) para anular todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O placar está em 8 a 2, com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso para a anulação, e os votos de Kassio Nunes e Marco Aurélio Melo contra.

De todos os votos já conhecidos, foram adiantados os de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os três, porém, disseram que devem fazer ressalvas à interpretação de Fachin de que os processos deveriam ser enviados à Justiça Federal do Distrito Federal (DF).

O mesmo entendimento foi o do ministro Alexandre de Moraes, que avaliou que os casos envolvendo Lula não deveriam ser encaminhados à Justiça de São Paulo. 

"O Ministério Público acabou colocando em todas as denúncias o nome da Petrobrás e pedia a prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Em nenhuma das denúncias, seja no sítio Atibaia, seja no triplex do Guarujá, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Ministério Público nem o juiz Sergio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de alguém, ou contrato da Petrobrás. Não", disse Moraes.

Antes dele, votou o ministro Kassio Nunes, que acatou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter as condenações de Lula e se manifestou no sentido de que a 13ª Vara Federal de Curitiba é competente para julgar ações do petista.

Em seu voto, Kassio Nunes afirmou que não há "necessidade nenhuma para decretar a incompetência desta vara". "Mesmo que considerássemos incompetente territorialmente, eventual comprometimento para a defesa não foi verificado", disse.

O julgamento segue após os ministros decidirem nesta quarta-feira (14) que os casos envolvendo o petista deveriam ser analisados no plenário da Corte, e não retornarem à Segunda Turma.
 

O resultado foi de 9 votos a 2, sendo derrotados os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, decano da Corte. Todos os demais ministros seguiram o entendimento de Edson Fachin , relator de agravo regimental que pedia que as pautas retornassem à Segunda Turma. Fachin negou provimento ao agravo.

Ao argumentar nesta quinta-feira (15), Fachin reforçou sua interpretação de um mês atrás de que há incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro ações da Operação Lava Jato contra Lula. "Nenhum órgão jurisdicional pode-se arvorar de juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência", afirmou o ministro ao defender o envio dos casos à Justiça Federal do DF.

Segundo integrante da Corte, a atuação da Justiça Federal de Curitiba na Lava Jato deve ficar restrita a casos relacionados à Petrobras e, quando se trata de Lula, a existência de um grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do governo federal não se restringe à estatal.

O ministro Luiz Fux, presidente da Corte, ainda não concluiu seu voto.

 

CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

  • Agência Brasil
  • 15/04/2021 17:38
  • Brasil/Mundo
Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no início da sessão de hoje (15) a relação de indicados pelos partidos.

Agora, depende apenas do senador Otto Alencar (PSD-BA) marcar a data da reunião de instalação da comissão. De acordo com o regimento da Casa, cabe a Alencar presidir a primeira reunião por ser o membro mais idoso da comissão. “O senador Otto Alencar afirmou que está pronto. Temos um feriado no meio da semana que vem, acho razoável fazer na próxima quinta-feira a instalação da comissão”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em coletiva de imprensa na tarde de hoje.

Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.

Na primeira reunião serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI. Há uma tradição no Senado para que a presidência fique com o primeiro subscritor do requerimento de instalação da CPI, no caso, o senador Randolfe Rodrigues. Ele, no entanto, indicou que não forçará uma disputa pelo posto.

“Se o colegiado compreender que é de bom tom que a gente presida, não tem problema. Cumprirei a função. Estou disposto a qualquer serviço, como presidente, relator ou apenas como membro. Eu só acho que essa CPI é a mais importante do Congresso, porque nenhuma outra CPI foi responsável por apurar a perda de vidas humanas”, disse.

Randolfe disse que a CPI não pretende investigar o presidente da República. “Comissão parlamentar de inquérito não investiga pessoas, investiga fatos. Não segue rito do processo penal, não tem ampla defesa e contraditório. Tanto que ao final da comissão ninguém vai ser condenado. O presidente pode ficar tranquilo, não é uma CPI para tê-lo como alvo. O alvo é o fato”, disse o líder da oposição na Casa.

A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Ele deverá tratar das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

A tendência, de acordo com o senador, é que a comissão comece ouvindo especialistas, infectologistas. “Vamos procurar os melhores epidemiologistas do país. Eles é que têm que dar as primeiras respostas, sobre por que chegamos até aqui, se nós poderíamos ter evitado tudo isso. Temos que buscar a fonte da ciência. Estamos nesse atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência”, disse Randolfe. No entanto, ele acredita que após essa etapa seja “inevitável” ouvir os três últimos ex-ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

  • Agência Brasil
  • 15/04/2021 13:39
  • Brasil/Mundo
Câmara de Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e para o de exposição da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso a perigo, previsto no Estatuto do Idoso.

O projeto aprovado nesta quinta-feira aumenta de dois meses a um ano, mais multa, para dois a cinco anos reclusão a pena para o crime de exposição do idoso a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica.

Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena passará de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos. Se resultar em morte, a pena irá de quatro a 12  anos de reclusão para oito a 14 anos.

No caso de abandono de incapaz, o projeto propõe aumento da pena de seis meses a três anos de detenção para dois a cinco anos. Na hipótese em que o abandono de incapaz resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena subirá de um a cinco anos para três a sete anos de reclusão. Quando resultar em morte,  a pena será de oito a 14 anos. Atualmente é de quatro a 12 anos.

Para o crime de maus-tratos, o projeto aumento a pena de dois meses a um ano, ou multa, para dois a cinco anos de detenção. Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, a pena será aumentada de um a quatro anos para três a sete anos de reclusão. Se resultar em morte, a pena pelo crime passará de quatro a 12 anos para oito a 14 anos.

Segundo o relator do projeto, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), a situação gerada por tais crimes agravou-se drasticamente por conta da pandemia de covid-19. Em seu parecer, o deputado cita dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, segundo os quais, somente de março a junho do ano passado, foram feitas 25.533 denúncias de violência e de maus-tratos a idosos, contra 16.039 no mesmo período de 2019.

“Infelizmente, a violência contra o idoso é uma triste e lamentável realidade em nosso país, e uma forma gravíssima e brutal de violação aos direitos humanos”, afirmou o parlamentar.

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

  • Agência Brasil
  • 14/04/2021 20:14
  • Brasil/Mundo
Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, mas não como MEI.

Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais – Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e garantem cobertura da Previdência Social. Apenas poderão se tornar MEI os jornalistas com receita bruta anual até R$ 81 mil.

O autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas chamadas de freelancers. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado.

Já o relator, Carlos Viana (PSD-MG), jornalista de formação, exaltou a categoria em seu parecer. “O enquadramento como microempreendedor individual proporcionará ao jornalista tratamento simplificado e facilitado no exercício de sua atividade, assim como reduzirá a carga tributária suportada pelos profissionais”, afirmou.

Para Viana, a profissão de jornalista está “cada vez mais perigosa”. Ele destacou o aumento da violência contra os profissionais da imprensa e a atuação destes na situação atual de pandemia.

Outras categorias

Alguns senadores apresentaram destaques na intenção de incluir no projeto as categorias de produtor cultural, publicitário e corretor de imóveis. Os destaques, porém, não foram votados hoje e deverão ser alvo de negociação entre os senadores interessados e a base do governo nos próximos dias.

O relator do projeto diz temer que o presidente da República vete o projeto por recomendação da área econômica. Ainda existe a possibilidade de os senadores retirarem os destaques e apresentarem projetos separados para tais outras categorias.

Após resolvida essa questão, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Fiocruz entrega ao governo federal 2,2 milhões de doses de vacinas contra covid-19

  • Agência Brasil
  • 14/04/2021 20:08
  • Brasil/Mundo
Foto: Fiocruz
Fundação vai liberar mais 2,8 milhões na sexta-feira

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje (14) 2,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fundação espera disponibilizar, nesta semana, um total de 5 milhões de doses, com a liberação de mais 2,8 milhões na sexta-feira (16).

A entrega semanal de 5 milhões de doses é a maior desde que a Fiocruz começou a produzir a vacina no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), em fevereiro. As primeiras doses foram entregues em 17 de março e, até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram liberadas para aplicação. 

O total de doses entregues desde o início da produção chegou a 5,8 milhões na semana passada, e, com os números desta semana, a Fiocruz vai superar 10 milhões de doses produzidas e disponibilizadas por Bio-Manguinhos. Mais 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas da Índia e passaram pelo instituto tecnológico apenas para rotulagem em português. 

Das 2,2 milhões de doses liberadas hoje, 215 mil ficarão no estado do Rio de Janeiro, onde ficam a sede da fundação e a fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos. As demais serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal.

No mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de doses de vacinas. Na semana que vem, serão mais 4,7 milhões, e, entre 26 de abril e 1 de maio, 6,7 milhões de doses chegarão ao PNI, superando a marca de 5 milhões alcançada nesta semana.

A previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

Com a decisão do STF, entenda os próximos passos da CPI da Pandemia

  • IG
  • 14/04/2021 19:49
  • Brasil/Mundo
Foto: Agência Senado
Plenário referendou por 10 votos a 1 a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou instalação da Comissão.

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em plenário nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, manter a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia da Covid-19 . No Senado, a próxima etapa é a indicação de líderes partidários.

A expectativa de que os ministros da Suprema Corte referendasse a decisão por ampla maioria, mas sem se estender sobre os detalhes de como a comissão será composta, nem como ela deverá funcionar, se confirmou. A avaliação geral entre os ministros do STF já indicava que a determinação de Barroso que obriga a instalação da CPI da Covid no Senado não representa uma interferência do Judiciário no Legislativo.

Apesar disso, dizer como ela deve funcionar seria uma ingerência e, por isso, os magistrados destacaram que cabe ao Senado definir como serão os trabalhos da comissão. Em seu voto, Barroso disse que o Senado deve instalar a comissão, escolhendo a forma como será feito, mas sem poder adiar seu funcionamento em razão da pandemia.

"Não cabe ao Senado Federal se vai instalar ou quando vai funcionar, mas como vai proceder. Caberá ao Senado se por videoconferência, se por modo presencial, ou por modo semipresencial", disse Barroso.

Após a decisão do STF, entenda os próximos passos da CPI da Covid no Senado :

Indicação de membros

Após a publicação no Diário Oficial, o próximo passo no Congresso é a indicação dos integrantes da CPI pelos líderes partidários. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes. O governo deve ficar em minoria no colegiado. Segundo informações divulgadas pelos partidos, que pretendem começar as indicações ao colegiado nos próximos dias, 7 dos 11 membros titulares são da oposição ou independentes.

Segundo a divisão de vagas para cada partido, MDB e PP podem ter três senadores titulares; PSDB e Podemos, dois; PSD, dois; DEM, PL e PSC, dois; Rede, Cidadania, PDT e PSB, um; PT e Pros, um. Antes mesmo da criação da CPI, os partidos intensificaram reuniões para definir as indicações ao colegiado.

O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve estabelecer um período de até dez dias.

Definição sobre a modalidade de trabalho

Alvo de divergência entre diversos senadores da oposição e da base governista, a modalidade da CPI da Pandemia ainda não foi definida e não há previsão para que os senadores se reúnam para deliberar sobre a questão. Isso só será avaliado após a composição do grupo que vai tocar os trabalhos no Senado.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governistas e até alguns signatários da proposta afirmam que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito devem ocorrer apenas presencialmente, o que adiaria o início dos trabalhos por tempo indeterminado. A oposição, no entanto, argumenta que é possível fazer adaptações para o sistema remoto.

No julgamento desta quarta no STF, o ministro Barroso deixou claro que os detalhes sobre o funcionamento devem ser decididos pelo Senado, mas não deixou brecha para que o início dos trabalhos da CPI seja adiado.

Com 3,4 mil mortes por Covid em 24h, Brasil chega a 361 mil óbitos pela doença

  • IG
  • 14/04/2021 19:44
  • Brasil/Mundo
Foto: Reprodução / Internet

O país registrou 3.459 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (14) 361.884 óbitos acumulados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 3.015 e ficou acima de 3 mil pelo quinto dia consecutivo. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Já são 84 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil e 29 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia. Ainda de acordo com os dados do Conass, já são 19 dias com a média acima da marca de 2,5 mil. 

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.673.507 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 73.513 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 68.615 novos diagnósticos por dia. 

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Mais de 138 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,9 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos. 

 

Anvisa diz que prazo para liberar vacinas tem a ver com documentação

  • Agência Brasil
  • 14/04/2021 18:16
  • Brasil/Mundo

O diretor-presidente presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antônio Barra Torres , disse nesta quarta-feira (14) que não há um “cronômetro” determinando os trabalhos da agência na liberação do uso de vacinas contra a covid-19. Segundo Barra Torres, as decisões são tomadas com base na documentação exigida.

“Sobre a análise das vacinas Covaxin [Índia] e Sputnik V [Rússia], não há neste momento um cronômetro disparado sobre a agência. Nossa análise só progride com o aporte de documentos”, destacou Barra Torres ao participar de reunião da diretoria colegiada da Anvisa.

A manifestação de Torres coincide com o prazo de 30 dias, dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, para que a Anvisa decida sobre o pedido de importação da Sputnik V pelo governo do Maranhão. Barra Torres reafirmou que a liberação de uso só vai avançar mediante a entrega de informações sobre os imunizantes.

Até agora, nove unidades da Federação - Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte e Sergipe - solicitaram à agência autorização excepcional para importar doses da vacina russa. A compra seria fora do Programa Nacional de Imunizações.

Kit intubação

Na mesma reunião, a Anvisa confirmou a liberação de importação direta de insumos para acelerar o acesso a medicamentos do kit intubação, usado no tratamento de pacientes graves internados com covid-19. 

A medida autoriza o registro e importação de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e de outros fármacos hospitalares usados no tratamento da covid-19 de empresas que ainda estão sem registro.

Brasil registra 3.687 mortes por Covid-19 em 24h e total passa de 358 mil

  • UOL
  • 13/04/2021 21:51
  • Brasil/Mundo
Foto: Reprodução
Coronavírus

O Brasil registrou hoje 3.687 novas mortes causadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas — número mais alto desde a última quinta-feira (8), quando foram registrados 4.190 novos óbitos pela doença. Assim, no total, 358.718 pessoas já morreram no país em toda a pandemia.

Desse modo, hoje se tornou o quinto dia com mais confirmações de óbitos entre um dia em outro. O pior segue sendo 6 de abril, com 4.211. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde.

Nos últimos sete dias, morreram, em média, 3.051 pessoas em decorrência da covid-19 no país. Com uma ligeira queda, o índice ficou pouco abaixo do que foi registrado ontem, quando o Brasil bateu o recorde de 3.125 na média móvel de mortes em uma semana. Mesmo assim, este é o 82º dia consecutivo em que o índice fica acima de mil.

O número de infectados, por sua vez, subiu para 13.601.566, com 80.157 novos casos confirmados de ontem para hoje. Os dados não representam quando os óbitos e diagnósticos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases oficiais dos governos.

Já o balanço oficial do Ministério da Saúde registrou 3.808 novas mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que eleva o total da pandemia para 358.425. Com o acréscimo de 82.186 diagnósticos positivos, o total de infectados desde o início da pandemia é de 13.599.994. Destas, 12.074.798 se recuperaram da infecção, e outras 1.166.771 seguem em acompanhamento.

 

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

  • Agência Alagoas
  • 13/04/2021 21:09
  • Brasil/Mundo
Agência Senado
Senado Federal

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

  • CNN Brasil
  • 13/04/2021 18:57
  • Brasil/Mundo
Foto: Reprodução
Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, estados e municípios que receberam verbas da União para combater a pandemia de Covid-19. 

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios.

Pacheco ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigação deve se limitar ao repasse de verbas de origens federais. O presidente do Senado fez questão de dizer que a CPI será instalada apenas por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Nesta quarta-feira (14), o plenário da Corte vai analisar a questão e pode negar ou aceitar a decisão proferida por Barroso de forma monocrática.

Embora Pacheco tenha lido o requerimento, isso não significa que a CPI foi criada. A partir da leitura, pelo regimento interno do Senado, cada partido tem até dez dias úteis para indicar seus representantes na CPI.  A sigla não precisa, necessariamente, indicar um nome de imediato.

No entanto, caso a maioria seja formada – seis senadores – a CPI pode ser iniciada mesmo com cadeiras vagas. Até a meia-noite, senadores que desistirem de apoiar a comissão podem retirar suas respectivas assinaturas e atrasar o início da CPI.

Japão liberará água contaminada de Fukushima no mar após tratamento

  • Reuters
  • 13/04/2021 16:55
  • Brasil/Mundo
© Kyodo/via REUTERS
Usina nuclear destruída de Fukushima

O Japão liberará mais de 1 milhão de toneladas de água contaminada da usina nuclear destruída de Fukushima no mar, informou o governo nesta terça-feira (13), uma medida que a China classificou de "extremamente irresponsável", enquanto a Coreia do Sul convocou o embaixador em Tóquio a Seul para protestar.

A primeira liberação de água acontecerá em cerca de dois anos, o que dá à operadora da usina, Tokyo Electric Power, tempo para começar a filtrar a água para retirar isótopos prejudiciais, construir infraestrutura e obter aprovação regulatória.

O Japão argumenta que a liberação de água é necessária para levar adiante a desativação complexa da usina, danificada em 2011 por um terremoto e um tsunami, e diz que água filtrada de maneira semelhante é liberada por usinas nucleares de todo o mundo rotineiramente.

Quase 1,3 milhão de toneladas de água contaminada, o suficiente para encher cerca de 500 piscinas olímpicas, está armazenada em tanques gigantescos na usina a um custo anual de aproximadamente 912,66 milhões de dólares --e o espaço está acabando.

"Liberar a água tratada é uma tarefa inevitável para desativar a usina nuclear de Fukushima Dai-ichi e reconstruir a área de Fukushima", disse o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, sobre o processo que exigirá décadas.

A decisão vem cerca de três meses antes da Olimpíada de Tóquio adiada, e alguns eventos acontecerão a até 60 quilômetros da usina arruinada. Em 2013, o então premiê japonês Shinzo Abe garantiu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que Fukushima "nunca causará nenhum dano a Tóquio".