Maxwell Lúcio

Maioridade Penal

Menoridade Penal ou Maioridade Penal? Todo caminho dá na venda, ou na cadeia, ou em lugar nenhum.

Maioridade penal é um dos assuntos da moda. Afinal, esses “inocentes” menores de 18 anos não sabem o que fazem: estupram, matam, esquartejam, roubam, praticam crimes dignos de enredos hollywoodianos (podemos fazer referência também com as mais recentes novelas globais), mas não sabem o que fazem, pois não têm discernimento para avaliar o grau de bestialidade de suas ações.

E ainda querem colocar os pobrezinhos nas nossas prisões, pasmem. Um ambiente que muitos definem como “universidade do crime”.

Concordo: realmente nossas prisões são universidades do crime. Então vamos deixa-los à solta. As consequências? O encarceramento do resto da sociedade. Sim, o nosso encarceramento.

Gente, essa discussão está encobrindo a verdadeira responsável por toda essa barbárie que vivemos – a vontade política. Enquanto a sociedade, de forma generalizada, em especial os poderes constituídos, está discutindo a redução, ou não, da maioridade penal, nós nos esquecemos de cobrar políticas efetivas para a educação, para a saúde, para a segurança, para os transportes, enfim, políticas que resolveriam essa e outras tantas mazelas de nossa sociedade, a exemplo de mensalões, petrolão, lava jato etc.

Se eu concordo com a redução da maioridade penal? “Não sei”. Só sei que quero poder sair às ruas com segurança, quero poder frequentar um barzinho com amigos, nossas praias, verdadeiras obras primas da natureza, passear numa praça, praticar minha corrida diária ao ar livre sem a preocupação que delinquentes, sejam menores ou não, possam investir contra meu patrimônio (que já não é essa coisa toda), possam atentar contra minha liberdade, possam castrar meu direito de ir e vir, possam por fim a minha vida, inclusive.

Então, gente, vamos parar com hipocrisia e direcionar nossos esforços para buscar um caminho que realmente possa solucionar todas essas doenças crônicas que corroem nossa sociedade. Chega de encobrir a inoperância dos nossos poderes, chega de deixar nos enganar.

Quanto a redução da maioridade penal, sinceramente, melhor um delinquente na cadeia, seja ele maior ou menor, do que nós outros encarcerados em nossos lares.

Essa é minha opinião. 

Podres Poderes - Inversão de Valores

PODRES POD(E)RES – INVERSÃO DE VALORES

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Rui Barbosa

É fato que a célebre frase de Rui Barbosa está mais atual do que nunca.

Nos deparamos todos os dias – isso mesmo, todos os dias – com notícias que nos deixam envergonhados: desmandos com o dinheiro público, crimes de mando, abuso de poder, mensalão, petrolão, lava jato, favorecimentos inescrupulosos, decisões que não são respeitadas e/ou cumpridas, e até vendidas etc.

Como exigir que um povo desinformado, necessitado (beirando a pobreza absoluta), massacrado, humilhado, sem uma educação minimamente básica, e diante do comportamento de seus “representantes” ou “ídolos”, tenha ética, moral, honra, dignidade e/ou respeito pelos seus pares?

“É que Narciso acha feio o que não é espelho”

Caetano Veloso.

Ninguém sabe de nada, ninguém viu ou ouviu nada. O grande objetivo é o bem estar pessoal – e unicamente pessoal, que é perseguido de forma ferrenha, contundente, inescrupulosa até (ou preferencialmente?). E para isso, infelizmente, chega-se ao ponto de “legalizar a ilegalidade”, privilegiando a máxima de que “os fins justificam os meios” sejam quais forem os meios.

Mas não custa sonhar (ou será UTOPIA) que um dia poderei afirmar que o “desabafo” de Rui Barbosa não cabe mais em nossa sociedade; sonhar que os valores morais um dia serão resgatados.

Enfim, não custa nada sonhar, sonhar, e sonhar.

MAIS IMPOSTOS! Meu Deus... mas nós somos brasileiros, não D(R)ESISTIMOS NUNCA!

Vendo as mais recentes notícias, em especial as políticas, constatei que o governo está insistindo em aumentar impostos para financiar a “dívida pública”, ou seja, cobrir os “buracos” cavados pela ação da corrupção e/ou das “pedaladas fiscais” (quem dera que buracos fossem somente cavados para jogarmos a velha bola de gude; quem dera que pedaladas fossem apenas os esforços saudáveis que fazemos para impulsionar nossas “magrelas”).

 Para minha surpresa, deleite – confesso que dei muitas risadas, e preocupação – naturalmente vou ser atingido de forma implacável (indefensável, até), recebi de um amigo uma mensagem nas redes sociais – em várias, dentre elas o tal do “zapzap” – com um texto que provavelmente foi criado no séc. VX ou XVI, que reflete exatamente o que está acontecendo atualmente em nosso país. Não sei precisar se esse texto é apenas fruto da inspiração de um teatrólogo daquela época, ou uma lenda, ou se realmente aconteceu entre os que viveram durante o Reino de Luiz XIV – também conhecido como Luís, o Grande ou O Rei Sol, foi o Rei da França e Navarra de 1643 até sua morte. Seu reinado de 72 anos e 110 dias é o mais longo da história. A ele é atribuída a famosa frase: "L'État c'est moi" (em português: O Estado sou eu), apesar de grande parte dos historiadores dizerem que isso é apenas um mito ou lenda.

 Vejamos o texto:

 Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, extraído de Diálogos de Estado.

 Jean Baptiste Colbert – ministro de estado de Luis XIV (Reims, 29 de Agosto de 1619 – Paris, 06 de Setembro de 1683)

 Jules Mazarino – nascido na Itália foi cardeal e primeiro ministro da França (Pescina, 14 de julho de 1602 ? 9 de março de 1661)

 Colbert:

- Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar (o contribuinte) já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar, quando já se está endividado até ao pescoço...

 Mazarino:

- Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!

 Colbert:

- Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de obtê-lo se já criamos todos os impostos imagináveis?

 Mazarino:

- Criam-se outros

 Colbert:

- Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

 Mazarino:

- Sim, é impossível.

 Colbert:

- E então os ricos?

 Mazarino:

- Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

 Colbert:

- Então como havemos de fazer?

 Mazarino:

- Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tiramos. É um reservatório inesgotável!

 Seria essa “quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres” a nossa classe média?

 Pois é. Mais uma vez vamos engolir quietos, calados, inertes. Afinal, somos brasileiros, NÃO D(R)ESISTIMOS NUNCA.

O impeachment de Dilma (ou sua renúncia)

“O princípio geral a se observar é que ‘(...) não se deve proceder contra a perversidade do tirano por iniciativa privada, mas sim pela autoridade pública’, dito isto, reitera-se a tese de que, cabendo à multidão prover-se de um rei, cabe-lhe também depô-lo, caso se torne tirano...” (Santo Tomás de Aquino. Escritos Políticos. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 25).

 

“Em todo país civilizado, há duas necessidades fundamentais: que o poder legislativo represente o povo, isto é que a eleição não seja falsificada, e que o povo influa efetivamente sobre os seus representantes.” (Rui Barbosa. Migalhas de Rui Barbosa, org.Miguel Matos).

 

Na última semana os Juristas Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT) e Janáina Conceição Pascoal adentraram com uma petição junto a Câmara dos Deputados Federais com uma denúncia formal contra a Presidente (ou “presidenta” como ela insiste ser chamada), requerendo a abertura do processo do impeachment (as citações acima iniciam a petição).

“À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!”

Não estou aqui querendo julgar a necessidade do impeachment, até porque não sou a pessoa mais indicada para discorrer sobre esse assunto. Porém, quero registrar meu sentimento quanto a forma que a política em nosso país está sendo conduzida pelo executivo federal: DECEPÇÃO.

Confesso que votei no Lula por sete vezes, em quatro campanhas para presidente. Nessas campanhas, a única vez que votei contra o Lula, foi quando o Sen. Cristovam Buarque foi candidato (votei nele) – acredito que a educação é a grande saída. Achava que os governos da época eram nocivos para nosso país, e busquei mudança por longo período, acreditando que aquele discurso magnífico de um partido que tinha uma ideologia que era o sonho de uma juventude influenciada pela geração que saia de uma ditadura cruel e inconsequente, seria colocado em prática de forma efetiva, e iria nos tirar “do caos” em que se encontrava a política em nosso país.

Ledo engano.

Qual não foi minha decepção? Qual não foi meu arrependimento ao enxergar que o fundo do poço tinha sobsolo? Que todos os meus esforços, e de milhões de brasileiros, foram em vão. Testemunhar que os erros que combati foram repetidos de forma infinitamente acentuada (ou aprimorada?). Que decepção.

NÃO ERA UM SONHO, ERA UTOPIA.

Negar que houve avanços? Jamais. Mas aceitar tais avanços pelo preço que está sendo pago? Eu me recuso.

Sei que vou receber pesadas críticas pelo que estou expondo. Mas o que dizer de um partido onde um de seus próprios fundadores age de forma tão contundente contra seus dirigentes?

Afirmar que o retorno do PSDB é um retrocesso me faz perguntar diante da situação atual: retrocesso de que? Pergunto ainda: se o PSDB é tão ruim, porque o atual governo fez enxergar naquele partido uma renovação, uma mudança? Outra: somente existem esses dois partidos no Brasil? Mais: porque não votar nas pessoas, e não nos partidos?

Mas ainda é tempo. Se não com o impeachment ou com a renúncia da “presidenta” (não acredito em nenhuma das possibilidades), com o nosso VOTO.

Vale ao menos para reflexão.

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